TJMG 05/08/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael
77207-0
Maxwel Magela da Silva
12/01/2022
04/02/2022
Gomes Batista
Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, Maria
77358-1
Júlio Cezar Rodrigues Pereira
Eduarda de Fatima Soares Pereira, Bruna Rodrigues Soares
22/04/2022
23/05/2022
Pereira
77397-2
Tarcísio Rosa Filho
Rosana Borges Rosa
17/05/2021
08/07/2021
Demostenes Moraes Santos Junior, Raoni Moraes Ribeiro,
77711-0
Edinilsa Morais Ribeiro
10/01/2022
09/03/2022
Ruda Moraes Ribeiro
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
70333-8
Aquiles Luiz de Andrade
Sabrina Barbosa Maia Jardim
02/08/2022
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
74083-7
Edmundo Aparecido Marques dos Santos Sonia Lima Rocha

Data de Vigência
27/07/2022

Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
35178-4
Sueli Esteves Batista
Vagner Antônio Abrantes Batista

Data de Vigência
18/07/2022

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
25.754-0
Jose Afonso da Silva
Maria Diva Dias da Silva, Magda de Fatima Silva Mota
Monalisa
de
Castro
Soares,
Maycon
Vinicius
de Castro Soares
31.910-4
Paulo Roberto Soares
Mariana de Castro Soares, Ecilme de Castro Soares
24.893-2
Leia Lucia de Almeida
Thiago Marcelo de Almeida, Luiz Augusto de Almeida, Aline Isabella de Almeida
28.945-0
Raymundo Moreira Reis
Maria do Perpetuo Socorro Reis, Denise Reis Andrade
25.205-0
Herve de Campos Vargas
Luiz Felipe Valias Vargas, Jose Bento Valias Vargas, Abgail Valias Vargas
Nadily Zulmira Olympio, Nadily de Fatima Pereira, Maria d Lourdes Olympio, Lazaro
32.717-4
Lazaro Olympio Lopes
Olympio Lopes Junior, Jennifer Ohanna Olympio
32.431-0
Luiz Carlos de Campos Costa Anna Maria Mesquita Torres
28.562-5
Delpi Passos Maia
Delma Vinhas Passos
Vinicius Maximiniano Malaquias, Sheyla Carla de Oliveira Malaquias
28.787-3
Clovis Lourenco Malaquias
Mauro Sergio Malaquias, Marina Lourenco de Oliveira
Marco Antônio Malaquias, Itamar Lourenco de Oliveira
Retificação de ato de Inclusão de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
24.893-2
Leia Lucia de Almeida
Luiz Augusto Neto
Diogo Soares Leite- Diretor de Previdência do Ipsemg
04 1671693 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0292413/2 Jayme Murad Magalhaes
MAGAS-V-C
7º
0358483/6 Jose Donizete Silverio
AUGAS-III-J
6º
0367656/6 Elisabeth Regina Cancado Oliver
AAS-III-J
6º
0367660/8 Geralda Cristina Alves De Souza
EPGS-IV-F
8º
0371458/1 Teresinha De Fatima Mattar Barbosa Ver
AUGAS-IV-H
6º
0373424/1 Shirley Rodrigues Da Silva
EPGS-III-J
7º
0375962/8 Maria Jose Da Mata
TAS-IV-H
7º
0913963/5 Maria Ambrosina Cardoso Maia
EPGS-V-D
7º
0913983/3 Elizabeth Cardoso Versiani
TGS-V-F
7º
0914438/7 Tulio Coelho
AUGAS-II-J
7º
0914941/0 Marcelo De Almeida
MAGAS-V-C
7º
1036459/4 Nivaldo Cesar De Souza Junior
EPGS-IV-B
3º
1167417/3 Nadia Lusa Costa
EPGS-III-A
3º
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê:
0367660/8 Geralda Cristina Alves De Souza
EPGS-IV-F
2º
26/07/2013 24/07/1992
0371458/1 Teresinha De Fatima Mattar Barbosa Ver
AUGAS-IV-H
1º
07/12/2012 10/05/1997
0371458/1 Teresinha De Fatima Mattar Barbosa Ver
AUGAS-IV-H
4º
07/12/2012 14/05/2012
0371458/1 Teresinha De Fatima Mattar Barbosa Ver
AUGAS-IV-H
5º
18/05/2017 13/05/2017
0913963/5 Maria Ambrosina Cardoso Maia
EPGS-V-D
2º
21/12/1995 29/06/1995
1167417/3 Nadia Lusa Costa
EPGS-III-A
1º
13/03/2013 11/05/2012
1167417/3 Nadia Lusa Costa
EPGS-III-A
2º
13/05/2017 09/05/2017
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
0913983/3 Elizabeth Cardoso Versiani
1º

Publicação
27/05/1995

Onde se lê:
04/09/1990

Vigência
05/07/2022
02/07/2022
31/07/2022
19/07/2022
13/05/2022
03/07/2022
12/07/2022
12/05/2022
03/07/2022
09/07/2022
19/07/2022
19/06/2022
09/05/2022

Leia-se:
11/04/1995
14/08/1997
15/05/2012
14/05/2017
18/05/1997
20/09/2012
10/05/2017

SEI
50233522
50026006
50026006
50026006
50050329
50053026
50053026

Leia-se:
01/08/1990
04 1671593 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1215030-6, RAFAELA TORRES DA SILVA RODRIGUES, a partir de
09/07/2022.
04 1671790 - 1
DECISÃO FINAL
Processo Administrativo Sanitário NUVISA/SRS/POUSO ALEGRE
nº 004/2012.
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO PROSIGMA LTDA – CNPJ 09.428.357/000140,foi devidamente notificado da Decisão em 2ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário NUVISA/SRS/POUSO ALEGRE
nº 004/2012 em 03/06/2022e não interpôs recurso dentro do prazo
legal, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei
Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei
Estadual 13317/99), quais sejam:
- Advertência:o proprietário e o responsável técnico do estabelecimento
ficam advertidos que constitui infração sanitária descumprir lei, norma
ou regulamento destinados a promover, proteger e recuperar a saúde
assim como dispensar/comercializar medicamentos contrariando as
normas sanitárias vigentes. Ficam também advertidos que as infrações
sanitárias infringidas são de natureza gravíssima e a autuada deverá se
abster de praticá-las novamente, sob pena de incorrer em novo PAS,
como reincidente.
- Multa no valor de 100.000 UFEMGs (cem mil Unidades Fiscais
do Estado de Minas Gerais).Nos termos do art. 117 da Lei Estadual
nº 13.317/99, a multa deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data da notificação desta decisão. O valor poderá ser
reduzido em 20% caso o infrator efetue o pagamento no prazo de 20
(vinte) dias. O não pagamento da multa no prazo fixado acarretará
em sua inscrição para cobrança judicial. A multa será recolhida a
conta do fundo Estadual de Saúde por meio de DAE. O pagamento

da pena de multa poderá ser realizado através do site da Secretaria de
Estado da Fazenda:http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/
executeReceitaOrgaosEstaduais.action; Órgão: “Fundo Estadual de
Saúde”; Serviço do órgão público: “MULTA REC PRÓPRIO”.
O comprovante de pagamento deveráser encaminhado para a
Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais
no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da notificação
desta decisão.O comprovante também poderá ser encaminhado por
meio do Processo SEI 1320.010028886/2020-56 (o responsável legal
do estabelecimento poderá realizar o cadastro de usuário externo).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo
Horizonte, 02 de agosto de 2022. Junta de Julgamento em 2ª instância
-RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4872/2015.
04 1671280 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 382.818-3 Darci Carlos
de Almeida, a partir de 03/08/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 151 do
ADCT, combinado c/c artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 383.220-1 Jose Anibal
Avelar Ribeiro, a partir de 02/08/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020c/c Art. 6º da ECF nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP. 919.932-4 Maria Luiza Trancoso de Campos, a
partir de 03/08/2022, no cargo de Analista de Atenção à Saúde, III-J.
04 1671568 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR:
REGISTRA nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, a servidora:
MASP 1036883-5, CLAUDETE ALVES FERREIRA, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AST 4, Nível IV, Grau H, a
partir de 22/07/2022. Aposentadoria voluntária, integral – direito adquirido nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020,
c/c art. 6º da EC nº 41/2003.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO – 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003 aos servidores:
MASP 1036730-8 VENÍCIO DE CARVALHO , ref. ao 9º QQ, a partir de 21/07/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP
10987048
10367308
11672060
11672219
11672474
11672235
11672094
11672417
11672185
11050655
11682374
11682416
11683935
11684222
11684388
11682390
11568524
11686870
11686938
11682168
11682408
11684453
11684370
10023950
10935344
10194322
14456404
11673266
11685518
11685757
11686144
10986388
11686805
MASP
11551181
11686847
14448914
14456347
14455158
11685583
11680816
14463012
11704988
12942231
14466965
11698164
11639580
9319997
11699659
11703519
11703303
11584216
11699063

SERVIDOR
DHIAN RENATO ALMEIDA CAMARGO
VENICIO DE CARVALHO
ANA LUISA FURTADO CURY
ELIZANGELA CRISTINA DE P. DONATO
SILVIA LIGORIO FIALHO
JAQUELINE LEAL DOS SANTOS
ANDRE FELIPE LEAL BERNARDES
MARCOS VINICIUS SERAFIM
CRISTIANE FRANCO SOARES ZOBOLI
ROBERTA MÁRCIA M DOS SANTOS
CARMEM DOLORES FARIA
DANIELA PERALVA LIMA
ELIANE DE CARVALHO
FERNANDA ALVARENGA C. MEDEIROS
GILSILEIA GOMES REBOUCAS SOUSA
REINALDO HENRIQUE ROSA NETO
RODRIGO DE MATOS OLIVEIRA
SIMONE DE CASSIA OLIVEIRA NEVES
SUSANA LUISA MAIA
AMANDA SOARES DE ALMEIDA
DANIEL EUSTAQUIO CARDOSO
DANIELLA GUIMARAES DA SILVA
FLAVIANE CRISTINA LOPES MATOSINHOS
LEANDRO LEAO FAULA
LUCIANA CARLA LAMEGO PINTO
ROBERTA DE MATOS CAETANO
DENISE FERREIRA DE SOUZA
ADRIENE PEREIRA RODRIGUES
LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA
LUCAS DE SOUSA ARAUJO
LUIS RENATO DOS S MASCARENHAS
ALISSON BRUNO LUZIA
RAQUEL DUARTE NUNES DA SILVA
SERVIDOR
LEONARDO ALLAN ARAUJO
SERGIO SEVERIANO LIMA
ALEXSIENE PINHEIRO FOLGADO MACIEL
GERUSA MIRELA MENDES TORQUATO
PAULA VON RANDOW CARDOSO
LEONARDO ROCHA DE O NORONHA
WALLACE MATEUS PRATA
SAULO EDUARDO SOARES
LUIZ GOMES CARDOSO
CINTIA MIRNA ARAUJO
PATRICIA APARECIDA RIBEIRO
ANDRESSA NASCIMENTO BARCELOS
MARCOS ANTONIO DUARTE
MÁRCIA HELENA BORGES
MARJORIE AGUIAR DE OLIVEIRA
SIRLENE GONCALVES BARBOSA MELO
SIMONE DIAS PEDROSA
CLAUDIRA MARTINS RIBEIRO
GLAUCO DE CARVALHO PEREIRA

FÉRIAS PRÊMIO
3º QQ
8º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
1º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
FÉRIAS PRÊMIO
3º QQ
3º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
3º QQ
3º QQ
1º QQ
3º QQ
2º QQ
1º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ

VIGÊNCIA
09/04/2022
10/04/2022
14/04/2022
12/04/2022
12/04/2022
12/04/2022
13/04/2022
13/04/2022
19/04/2022
22/04/2022
22/04/2022
22/04/2022
23/04/2022
22/04/2022
22/04/2022
26/04/2022
23/04/2022
23/04/2022
22/04/2022
22/04/2022
23/04/2022
23/04/2022
24/04/2022
23/04/2022
04/05/2022
23/04/2022
25/04/2022
24/04/2022
24/04/2022
23/04/2022
24/04/2022
26/04/2022
25/04/2022
VIGÊNCIA
13/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
03/06/2022
14/05/2022
06/05/2022
12/05/2022
20/05/2022
26/05/2022
23/05/2022
31/05/2022
04/07/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
03/06/2022

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 3 (três) meses ref ao 1º QQ e 3 meses ref. ao 2º QQ, nos termos do parágrafo único, art. 115 da EC 57/2003, ADCT/89, com a nova redação
dada pelo art. 2º da EC 81/2009, a serem usufruídos oportunamente á servidora:
MASP 1520305-2 ALICE CASTILHO VIEIRA, a partir de 19/07/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952, Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos
servidores:
MASP 1178889-0 CÁSSIA MARIA DE BARROS, 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 01/08/2022;
MASP 1215170-0 CYNTHIA COUTINHO MATTOS, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 11/08/2022;
MASP 1429289-0 ELIANA MARTA SANTOS, 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 16/08/2022;
MASP 0612517-3 GLÁUCIA CELESTE DE SOUZA AMÂNCIO, 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 16/08/2022;
MASP 1205403-7 JOÃO CÉSAR DA SILVA, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 01/08/2022;
MASP 1162047-3 MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 15/08/2022;
MASP 1379432-6 NÁDIA DA CRUZ OLIVEIRA, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 23/08/2022;
MASP 1175901-6 PRISCILA MOREIRA TAVARES, 15 (quinze) dias, ref. ao 2º QQ, a partir de 16/08/2022;
MASP 1109822-5 RÂNIA MARA SANTANA, 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 01/08/2022;
MASP 1429244-5 RAQUEL LARANJO DE OLIVEIRA SILVA, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 04/08/2022;
MASP 1036877-7 SIDNEY JOSÉ DO CARMO, 15 (quinze) dias, ref. ao 3º QQ, a partir de 01/08/2022;
MASP 1036957-7 MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, 15 (quinze) dias, ref. ao 4º QQ, a partir de 26/07/2022.
Rodrigo de Brito Prates
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas em exercício
04 1671579 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade

MASP

Admissão

Quinquênio

Período

RF

CEPAI

1.307.890-2

01

MONICA LIMA DE OLIVEIRA

2º

31/07/2017A
29/07/2022

01/08/2022

CEPAI

1.308.435-5

01

SHEILA HENRIQUES LOPES DE PAIVA

2º

30/07/2017 A
28/07/2022

01/08/2022

2º

28/07/2017A
26/07/2022

29/07/2022
03/08/2022

CMT

1.307.937-1

01

Servidor

ISABELA FEDERICO PEDROSA

CSPD

1.307.749-0

01

PAULA DE MELO AMARAL

2º

31/07/2017A
29/07/2022

HJXXIII

1.300.495-7

01

ELAINE DE LIMA PASSOS

2º

03/03/2017A
01/03/2022

30/06/2022

HRB-JA

1.308.392-8

01

FABIANA ROSALINA RODRIGUES

2º

31/07/2017A
01/08/2022

03/08/2022

2º

03/06/2017 A
01/06/2022

12/07/2022

2º

01/08/2017A
30/07/2022

01/08/2022

HRJP
IRS

1.304.755-0
0.853.215-2

01
04

DANIELA FERREIRA PIRES
DALILA RIBEIRO ALVES VILLELA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150113.