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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
23/06/2022, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 181045-6, Geraldo
Vinício de Oliveira, PEBIL, cargo 04, aposentado em 23/07/2022,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 301245-7, Maria Zilma Teixeira
de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, aposentada em 23/07/2022, referente
ao saldo de 01 mês; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira” - MaSP 603783-2, Terezinha Caixeta de Oliveira, PEBIIIP,
cargo 02, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 1335215-8, Douglas Henrique Oliveira Teles de
Carvalho, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/07/22; MaSP 948105-2, Luciana Batista de Souza Rabelo,
PEBIIIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/07/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” – MaSP 1008191-7, Elizangela Alves Oliveira, ANEIIIH,
cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 15/08/2022 a 29/08/2022, e o 2º período
de 31/10/2022 a 14/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2022
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1255083-6, Lídia
Vasconcelos Carneiro de Barros para Lídia Vasconcelos Carneiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” MaSP 1527084-6, Edneia Pires Maciel, ASBIA, cargo 01, a partir de
04/08/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 32/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
Gonçalves Azevedo” - MaSP 897600-3, César Fernandes Moura,
PEBIIIH, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Afastamento, publicado em 03/06/2022, por motivo: determinação da
SEE.
11 1674236 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1325376-0, Nayara Cristina de Sousa
Fonseca, PEBIIF – Líng. Port. – no c/c DIV, adm. 2, a p/ de 07.07.22;
MaSP 1325376-0, Nayara Cristina de Sousa Fonseca, PEBIB – Líng.
Port. – no c/c DIV, adm. 3, a p/ de 07.07.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 965485-6, Antônio Rafael da
Silva, a p/ de 01.08.22, ref. ao cargo PEBIP – Fís., adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso
I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108264-1, Quênia de Deus
Araújo, PEBIIC – Biol., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 47/21, publ. em 26.05.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIIC, adm.
3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 101/21, publ. em
15.09.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 71/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390616-1, Márcia Silva,
ATBIVJ, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 22.08.22;
São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1131187-5, Walkira
Geralda Nunes, PEBIIIG – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 05.09.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1012620-9, Marisa Braga Fernandes de
Carvalho, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 23.01.19; E.E. “Major Mota”, MaSP 1011709-1, Marcos Aurélio de
Oliveira, PEBIID – Matem., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
17.04.18; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIIC, adm. 3,
ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 08.06.22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1251824-7, Marluce Resende
Araújo Álvares, PEBIIB – L.E.M. – Ingl., adm. 3, e PEBIA – L.E.M. –
Ingl., adm. 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 09.08.22,
vinculado ao cargo PEBIIB, adm. 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1325298-6, Zélia Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIIC, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a p/ de 05.08.22.
11 1674694 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1443117-5, Marília de
Oliveira Santos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, Ato nº 08/22, publ.
em 06.08.22, por motivo de incorreção, onde se lê: pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a p/ de 09.07.22, leia-se: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 09.07.22.
11 1674695 - 1

SRE de Patrocínio
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
5001106-52.2021.8.13.0481, MUDA DE LOTAÇÃO, nos termos do
inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do servidor para:
Patrocínio – do(a) E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1268637-4, Fabiano
Afonso Silva, PEB I A, Filosofia – 07 a/s, admissão 3, para o(a) CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, com 16 a/s, devendo entrar em exercício
no dia 12/8/2022.
11 1674616 - 1

SRE de Pirapora
EXPEDIENTE – SRE DE PIRAPORA – 11.08.2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias consecutivos, às
servidoras: São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria de Fátima Brito
de Almeida, MaSP 831836-2, ASBD1A, adm. 2, a partir de 22/06/22.;
Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Vilma dos Santos Oliveira, MaSP
978966-0, ASBD1A, adm. 1, a partir de 20/07/22.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. do
Bairro Cidade Jardim – Fernanda Moreira da Luz de Jesus, MaSP
1196859-1, PEB1C, adm. 3, a partir de 02/08/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber/EE.
Cachoeira do Manteiga – Reinaldo Pereira Lima, MaSP 1130132-2,
PEB3I adm. 1/PEB1A, adm. 3, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 04/08/22.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
11 1674604 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO - (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO FÉRIASPRÊMIO) – ATO Nº 202/2022
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Poços de Caldas – EE
Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 379.451-8.1, Maria Inês
Alves Lopes, ATBIII M, Ato nº 173/2022 publicado em 08/07/2022,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: afastamento por 01 mês
referente ao 5º quinquênio a contar de 28/07/2022, leia-se: afastamento
por 01 mês referente ao 5º quinquênio a contar de 29/07/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
11 1674210 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
193/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: Santa Rita de Caldas – EE
Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1.321.783-1, Letícia Teixeira de
Carvalho, PEB1C/DIV, a partir de 05/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
194/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, a servidora: Nova Resende – EE Padre Luiz
Moreno, MaSP 1.486.405-2, Thaiane Gabriela de Oliveira, PEBD1A,
a partir de 27/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 832.290-1.1,
Meire Regina de Carvalho Furtado, a partir de01/ 08/2022, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §
§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº
104/2020 – professor/pedágio - com remuneração integral pela média
sem paridade. Correspondente a carga horária de 108 h/a; Monte Belo –
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346.903-8.4, Heliana
Maria dos Santos Lima, a partir de 01/08/ 2022, referente ao EEB1/I B,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, § 6º inciso II, e
§ 7º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020 – Transição/
ponto - com remuneração integral pela média sem paridade.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 196/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1.302.801-4, Helenilda
Aparecida da Rocha Mendes, para Helenilda Aparecida da Rocha;
Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.063.028-3.3,
Vanilda de Fátima Gomes Jacó para Vanilda de Fátima Gomes; Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1.321.7831.3, Letícia Teixeira de Carvalho para Letícia Teixeira de Carvalho
Pirolla.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
197/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Monte Belo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 445.242-1.4, Daniela
dos Anjos Assunção, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
153/21, publicado em 20/08/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.409.092-2, Lucas
Vieira Alves de Oliveira, PEB1/I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 97/21, publicado em 11/06/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 557.432-2.2, Lucia
Aparecida Cecília da Silva, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 003/21, publicado em 08/01/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.406.072-7, Luciene
Aparecida da Silva, PEB1/I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
97/21, publicado em 11/06/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.229.563-0, Maria
de Melo Martins Silva, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 97/21, publicado em 11/06/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.327.073-1, Paula
Fernanda da Silva, PEB2/II B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
97/21, publicado em 11/06/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.155.769-1.3, Regiane
de Fátima Ferreira Silva, PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 003/21, publicado em 08/01/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.397.355-9.1, Ursuléia
Aparecida de Oliveira, ATB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
003/21, publicado em 08/01/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Campestre – EE Rui Barbosa,
MaSP 369.675-4.2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB II J, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Caldas – EE
Vicente Landi Junior, MaSP 364.158-6.1, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/
III P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 200/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Belo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.397.355-9.1, Ursuléia Aparecida
de Oliveira, ATB2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2022; MaSP 557.432-2.2, Lucia Aparecida Cecília
da Silva, PEB2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/2022; MaSP 1.155.769-1.3, Regiane de Fátima Ferreira
Silva, PEB2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/06/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 201/2022
REVOGA no ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es):Botelhos - EE. João de Souza
Gonçalves, MaSP 360.929-4.1, Mateus Jerônimo Guidi, AEB2/II G,
Ato nº 311/2019, publicado em 13/09/2019, por motivo a pedido do
servidor, a partir de 12/08/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
11 1674209 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Alvinópolis- E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1166926-4, Maria da
Consolação Gomes Pinto, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/07/2022;
Abre Campo - E.E. “Dom João Bosco”, MaSP 1330616-2, Adriana
Cândida Pinheiro Guerra, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/07/2022;
Raul Soares - E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 877977-9, Maria Goreth
Azevedo Souza Lopes, ATB1A, 2º cargo, a partir de 03/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri
- E.E.“Do Grota”, MaSP 1325402-4, Gilliane Cristina Sampaio Pereira,
ATB2E, 1º cargo, a partir de 30/06/2022; Santo Antônio do Grama E.E. “Mariano Gomes”, MaSP 1325982-5, Ramires Ferreira Cruz,
PEB2B, 2º cargo, a partir de 22/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Oratórios – E.E.Dr. Francisco Vieira
Martins, MaSP: 370628-0, Ema Bragioni, ATB5M, 1º cargo, a partir
de 09/08/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020; Urucânia – E.E.“ Professor Manuel Rufino”,
MASP: 361.911-1, Rogério Calais Mayrink, a partir de 08/08/2022,
referente ao cargo 01, ASE3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor (es):
Ponte Nova- SRE - MaSP 1.143.382-8, José Maria Cardoso, ANEI2E,
2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referentes ao 3º
quinquênio de exercício Ato publicado em 14/05/2021, por motivo
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova- SRE - MaSP
1.422.215-2, Antônio Oliveira Gregório, ANE2C, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio de exercício,
Ato publicado em 07/05/2021, por motivo atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Ponte Nova- SRE - MaSP 1.148.394-8, Josiane
Cheloni Felga Perdigão de Castro ANE3F, 1º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato
publicado em 05/11/2021, por motivo atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; Ponte Nova- SRE, MaSP 1.159.334-0, André Rodrigues
Bonutti, TDE3G, 1º cargo, Na parte em que concedeu férias-prêmio
referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado em 14/01/2022,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte NovaSRE, MaSP 1.147.690-0, Emanuelle Salgado Felga, ANE3G, 1º cargo,
na parte em que concedeu férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio de
exercício, ato publicado em 17/09/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova- SRE, MaSP 1.143.233-3,
Newton Totino Pinguelli, ANE3G, 1º cargo, Na parte em que concedeu
férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado
em 14/05/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG;
Ponte Nova- SRE, MaSP 1.143.169-9, Maria Izabel Monteiro Marinho
de Souza, ANE2D, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado em 11/06/2021,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte NovaSRE, MaSP 1.147.197-6, Claudete Aparecida Alves, ANE3G, 1º cargo,
na parte em que concedeu férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio de
exercício, ato publicado em 03/09/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova- SRE, MaSP 1.142.802-6,
Edson Lameu Barbosa, TDE3G, 1º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado
em 03/09/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Ponte Nova- SRE, MaSP 1.124.953-9, Carlos Antônio Avelino,
ANE1C, 3º cargo, Na parte em que concedeu férias-prêmio referentes
ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 29/10/2021, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor(s):
Guaraciaba - E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP
1315217-8, Maria da Consolação Cruz Santos, ATB1B, admissão 02,
ato publicado em 17/12/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Teixeira - E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP
1280436-5, Tatiana das Graças Souza Leandro, PEB1B, admissão 02,
ato publicado em 10/12/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Teixeira - E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP
1245960-8, Patrícia Harumi Kuwamoto, EEB1A, admissão 04, ato
publicado em 20/08/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Teixeira - E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP
1406517-1, Kelly Cristina Valente Castro, PEB1B, admissão 03, ato
publicado em 20/12/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 1189079-5,
Carlos Augusto Bernardo Leandro, PEB2B, admissão 02, ato publicado
em 14/05/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; Viçosa - E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 987879-3, Elaine
Aparecida Arruda Rodrigues, PEB3H, admissão 01, ato publicado
em 16/04/2021, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Viçosa - E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge
Gomes Barros, PEB3G, admissão 01, ato publicado em 14/05/2021, na
parte em que concedeu o 4º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E.
“Raul De Leoni”, MaSP 1294163-9, Soraia Santos Oliveira Rodrigues
Silva, PEB3G, admissão 01, ato publicado em 14/05/2021, na parte
em que concedeu o 4º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E.

“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1421474-6, Elenice Gonçalves Mafia,
ATB2B, admissão 01, ato publicado em 14/05/2021, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Santa Rita de
Cassia”, MaSP 1425326-1, Dayanne Alves, PEB2C, admissão 01, ato
publicado em 17/12/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 959303-9,
Cassia Maria Lopes Silveira, PEB1B, 4º cargo, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2022.
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LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Rio Casca – E.E. Imaculada Conceição,
MaSP 1106284-1, Tiago Sérvio de Araújo, PEB1B, 3º cargo e PEB1B,
4º cargo, a partir de 28/08/2018, para regularização da vida funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
10/2022 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Oratórios
– E.E. Dr.Francisco Vieira Martins, MaSP 370643-9, Maria do Carmo
Contarini de Oliveira, ATB5M, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 02, a
partir de 05/08/2022; Viçosa – E.E. José Lourenço de Freitas, MaSP
1437347-6, Marisa de Freitas da Silva, ATB1B, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV,
vinculado a admissão 02, a partir de 05/08/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2022
Revoga o ato(s) de Férias Prêmio afastamento, referente ao servidor(s):
Porto Firme - E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria
Joselayde Ribeiro, PEB3J, admissão 02, ato publicado em 08/07/2022
e retificado em 15/07/2022, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG, a partir de 08/082022.
11 1674632 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
25/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Ponte
Nova- SRE, Masp 322.573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI3H,
2º cargo, ato publicado em 08/01/2021, por motivo de atendimento
ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/01/2021. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
09/08/2022; Ponte Nova- SRE, Masp 1.403.023-3, Leila Moreira de
Almeida, TDE2C, 1º cargo, ato publicado em 13/11/2020, por motivo
de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/11/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/2022; Ponte Nova- SRE, Masp 1.411.141-3, Joelma
Aparecida Barbosa, TDE2C, 1º cargo, ato publicado em 08/01/2021,
por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/12/2020. Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2022; Ponte Nova- SRE, Masp
1.402.571-2, Fernando Martins Pinto, TDE2C, 1º cargo, ato publicado
em 23/10/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915
MG. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2020.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2022; Ponte NovaSRE, Masp 1.400.219-0, Daniel Pires Ribeiro, ANE2C, 1º cargo, ato
publicado em 16/10/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF
915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2020.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2022; Ponte NovaSRE, Masp 1.400.219-0, Pollyana de Oliveira Alves Valente, ANE2C,
1º cargo, ato publicado em 11/10/2020, por motivo de atendimento
ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/2022. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2022; Ponte Nova- SRE, Masp 1.397.627-9, Antônio Augusto de
Freitas, TDE2C, 1º cargo, ato publicado em 04/09/2020, por motivo de
atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/09/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 09/04/2022; Ponte Nova- SRE, Masp 1.365.889-3, Mariana
Vieira Costa, TDE2C, 2º cargo, ato publicado em 09/10/2020, por
motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/11/2020. Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/06/2022; Ponte Nova- SRE, Masp
1.059.666-6- Carlos Alberto dos Reis, TDE5H, 1º cargo, ato publicado
em 09/10/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2020. Leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2022; Ponte Nova- SRE,
Masp 1.398.785-4, Ana Paula Real Isaac Piuzana, TDE2C, 1º cargo, ato
publicado em 11/09/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF
915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2020.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
26/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): ViçosaE.E. Pe.Alvaro Correa Borges, Masp 808.882-5, Roberto Bloomfield
de Mello, PEB3P, 1º cargo, ato publicado em 27/03/2008, 28/09/2013,
15/06/2018, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2008, 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/01/2013, 5º quinquênio de exercício a partir de
10/01/2018. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2008,
4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2013, 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2018; Viçosa- E.E. Santa Rita de Cassia,
Masp 869863-1, Judith Waquim, PEB2D, 3º cargo, ato publicado em
07/08/2020, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/02/2019. Leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/10/2019; Viçosa- E.E. Santa Rita de Cassia,
Masp 1003618-4, André Luiz de Oliveira, PEB1B, 3º cargo, ato
publicado em 17/12/2021, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF
915 MG. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2020.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2022; ViçosaE.E. Santa Rita de Cassia, Masp 1171093-6, Rachel Camila Rodrigues
de Castro, PEB2C, 3º cargo, ato publicado em 28/05/2021, por motivo
de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/2020. Leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/2022.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Viçosa- E.E. Pe.Alvaro
Correa Borges, Masp 808.882-5, Roberto Bloomfield de Mello,
PEB3P, 1º cargo, ato publicado em 25/03/2003, 29/03/2008, por
motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 10/012003, 3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2008.
Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 03/02/2003, 3º quinquênio, a partir
de 02/02/2008.
11 1674642 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 012/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, aos servidores: Careaçu
– E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 281.337-6, Laíde
Batista da Silveira, EEB2J, 3.º cargo, a contar de 01/08/2022, nos
termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art.
36, §1º, inciso I, da CE/89,com a redação dada pela LC 156 de 2020;
Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.147.784-1, Maria Stella
Junqueira, ANEI2C, 1.º cargo, a contar de 01/08/2022, nos termos do
artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020,
e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
com a redação dada pela LC 156 de 2020.
11 1674715 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112324300117.