TJMG 12/08/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
015/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.403.859-0, Leandro Jose do Couto Dias, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 29/07/2022; Pouso Alegre – E.E. Professora
Geraldina Tosta, MaSP 1.403.859-0, Leandro Jose do Couto Dias,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 046/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 1.507.623-5, Ladson Augusto Ribeiro,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 06/07/2022; Camanducaia – E.E.
Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.528.312-0, Fernanda Cristina
Nascimento, ASB1A, Admissão 01, a partir de 17/07/2022, para fins de
regularização de registros funcionais; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
1.049.309-6, Maria Clarete da Silva Oliveira, PEBD1A, Admissão 02,
a partir de 22/07/2022; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
1.472.126-0, Sandra Conceição da Costa, PEBD1A, Admissão 01, a
partir de 24/07/2022; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
1.481.816-5, Emanuelle Cristina Buzato, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 047/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Professora Maria da
Conceição Moraes, MaSP 971.520-2, Clarice Rosa da Silva, PEB2L,
Admissão 01, a partir de 22/07/2022; Congonhal – E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP 1.311.315-4, Karem Polyane Souza, EEB1A, Admissão
03, a partir de 27/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
016/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Pouso Alegre – E. E. Vinícius Meyer, MaSP 390.715-1,
Maria Aparecida da Silva Vilhena, a partir de 08/08/2022, referente ao
cargo de PEBIIIH, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela emenda constitucional estadual nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga
horária média de 112 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 018/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Careaçu - E.E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 281.337-6, Laíde Batista
da Silveira, EEB2J, 3º cargo, referente à concessão de férias prêmio,
Ato nº 016/2019, publicado em 17/04/2019, por motivo de concessão
indevida.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
019/2022
Torna sem efeito Ato nº 033/2021, de concessão de férias-prêmio,
publicado no “MG” de 28/05/2021, a parte referente a: Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.275.430-5, Aline Janaina de Toledo
Alexandre, PEB1C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.199.360-7,
Viviane Aparecida do Couto, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
020/2022
Torna sem efeito Ato nº 080/2021, de concessão de férias-prêmio,
publicado no “MG” de 03/12/2021, a parte referente a: Ouro Fino –
E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.211.122-5, Talita Yane da
Silva Medina, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
021/2022
Torna sem efeito Ato nº 004/2022, de concessão de férias-prêmio,
publicado no “MG” de 29/01/2022, a parte referente a: Extrema –
CESEC Dom João Bosco, MaSP 267.707-8, Talita Yane da Silva
Medina, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
022/2022
Torna sem efeito Ato nº 088/2021, de concessão de férias-prêmio,
publicado no “MG” de 24/12/2021, a parte referente a: Pouso Alegre
– E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.433.422-1, Roberta Ribeiro
Engelmam Silveira, EEB1B, Admissão 01, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
023/2022
Torna sem efeito Ato nº 037/2021, de concessão de férias-prêmio,
publicado no “MG” de 02/07/2021, a parte referente a: Pouso Alegre
– E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.110.665-5, Alexandrina de
Paula Rodrigues, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.407.269-8,
Maria Jose Almeida Marques, PEB1B, Admissão 02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende
Costa, MaSP 1.425.943-6, Katia Rezende da Silva Xavier, PEB1B,
Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
024/2022
Torna sem efeito Ato nº 042/2021, de concessão de férias-prêmio,
publicado no “MG” de 31/07/2021, a parte referente a: Pouso Alegre
– E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.110.879-2, Sueli Auxiliadora
Bessa Rezende, PEB2C, Admissão 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 040/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cambuí - E.E. João Lopes,
MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIN/SEII, admissão 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 041/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 339.100-0, Adriana Marques de Brito, ATB5J,
1.º cargo, por 02 meses, referente ao 2.º quinquênio de exercício, a
partir de 16/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 042/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 930.508-7, Valeria Aparecida da
Silva, ATB3J, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 025/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camanducaia – E.E. Verner
Grinberg, MaSP 1.243.099-7, Juliana Ochin de Araujo Pereira Silva,
EEB1D, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/2018.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 010/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, Masp 1.320.836-8,
Luciano Rodrigo da Silva Ferreira, ocupante de cargo/função de
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 25/07/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 05/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música J. K. de Oliveira, MaSP 1.403.767-5, Suellen Andrade
Rodrigues Nascimento, ATB2C, Admissão 01, em prorrogação.
11 1674717 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 007/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Senador Amaral – Servidora
Aposentada, MaSP 745.897-9, Luzia Alves de Rezende, PEBIIP, 1.º
cargo, por motivo de nome incorreto, Ato nº 018/2022, publicado em
05/08/2022, onde se lê: Luzia Aparecida Rezende, leia-se: Luzia Alves
de Rezende.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 009/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, Ato
nº 39/2021, publicado no “MG” de 23/07/2021, a parte referente à
servidora: Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.276.304-1,
Adelaide Sonia Euzebio Lorenzo, ATB2C, Admissão 02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 28/11/2020. Leia-se:
a partir de 04/07/2022.
11 1674719 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
Ref. à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, ref. ao cargo de PEBI-L (Adm.
02), Ato nº 14/22, publicado em 26/02/22, por motivo de incorreção de
dados. Onde se lê : à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a,
assegurada a média de 008/h/a por extensão de jornada, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular - AEC. Leia-se : à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a, assegurada a média de 008/h/a por exigência curricular, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
exigência curricular –AEC.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/22
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
Ref. à servidora: Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 483.975-9, Ana Paula
Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBII-B (Adm. 03), ato nº 04/22,
publicado em 20/05/22, por incorreção de dados, onde se lê: 483.975-3,
leia-se: 483.975-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/22
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
Ref. à servidora: Juruaia - E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.356.843-1,
Fause Luiz Lomonaco, PEBI-B (Adm. 03), ato nº 05/22, publicado
em 10/06/22, por incorreção de dados, onde se lê: Lomanaco, leia-se:
Lomonaco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao
servidor, São Sebastião do Paraíso, MaSP 358.244-2, Joaquim Cândido
Avelar Filho, AEBI-P (Adm. 01), ato nº 02/22, publicado em 04/03/22,
por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao saldo de 01 mês, leia-se: ref.
ao saldo de 05 meses e 11 dias.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 1674569 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP
1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira, PEBDI-A (Adm. 04),
a partir de 13/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de
Paiva, MaSP 1.055.386-5, Maria Claudia Paulino de Souza, ATBIV-I
(Adm. 01), a partir de 18/06/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: São Sebastião do Paraíso - E E Paraisense, MaSP 299.912-6,
Thais Helena Carvalho Tubaldini, a partir de 12/08/22, ref. ao EEBII-J
(Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º,
Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela da ECE nº 104/20,
Regra de Transição Pontos, e a incorporação da gratificação de ViceDiretor correspondente a 1460 dias.

Minas Gerais

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, à servidora:
Pratápolis - E. E. Cel. Neca Lemos, MaSP 1.321.530-6, Glaucia
Elisangela Alves Lara para Glaucia Elisangela Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que se
refere à servidora: torna sem efeito ato nº 15/2022, publicado no MG
de 14/05/22 de concessão de férias-prêmio, a parte ref. a: Ibiraci – E.E.
de Ibiraci, Masp 933.078-8, Denise Aparecida Cintra Boaretto Papetti,
PEBI-B (Adm. 03), por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que se
refere à servidora: torna sem efeito ato nº 04/21, publicado no MG de
12/02/21 de concessão de férias-prêmio, a parte ref. a: Monte Santo de
Minas, E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.110.640-8, Dinoherci Romanini
Maravelli, PEBIII-H (Adm. 01), por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que se
refere à servidora: torna sem efeito ato nº 04/21, publicado no MG de
12/02/21 de concessão de férias-prêmio, a parte ref. a: Monte Santo
de Minas, E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.102.133-4, Priscila Maria
Paulino Santos, PEBIII-G (Adm. 01), por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 12/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução 8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de
23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021,
à servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
390.714-4, Juliana Rodrigues Duarte, ATBV-M (Adm. 01), por 1 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 13/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/18, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 599.001-5, Stela Maris
de Brito Luz, ANEIII-H (Adm. 01), por 2 períodos de 15 dias, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 27/09/22 a 11/10/22 e o
2º período de 09/12/22 a 23/12/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 08/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Juruaia - E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.319.858-5, Maria Helena da Costa Ruzzi, EEBI-B (Adm.
02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18; Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.102.133-4, Priscila
Maria Paulino Santos, PEBIII-G (Adm. 01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/22; MaSP 1.110.640-8, Dinoherci Romanini
Maravelli, PEBIII-H (Adm. 01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/07/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Jacuí - E.E. Profª.Maria Leonor Nasser, MaSP 1.421.597-4,
Marcelina Bueno Arantes, ATBII-C (Adm.01), pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SEIV, a
partir de 05/08/22.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/22
REVOGA no ATO de QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
734.597-8, Maria do Carmo Naccarato dos Santos, PEBI-A (Adm. 02),
Ato nº 120/10, publicado em 18/12/09, por exclusão do tempo para o
INSS, a partir de 09/08/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 1674560 - 1

SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 58/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1169648-1, Marianna
Centeno Martins de Gouvea, ANE3G – adm.01, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
24/10/2022 a 07/11/2022 e o 2º período de 28/11/2022 a 12/12/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 57/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 ao
servidor: Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP:
1095846-0, Sebastiao de Mello Borges Filho, PEB2E – adm.02, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2022. Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1020032-7, Ana Paula
Rocha, ANE3I – adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, partir de 16/11/2022.
11 1674366 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos/E.E. Enéas de Oliveira
Guimarães, Masp 1357287.0, Deyvin Ricardo Marques Gualberto,
ATB2D, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 05/08/2022; E.E. Presidente
Tancredo Neves, Masp 1322954.7, Marco Tulio Guimarães Sleiman,
PEB1C, admissão 02, e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
03/08/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1166954.6, Maria
Carolina Santos Nascimento, EEB2E, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 28/07/2022.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, PEB3P, referente
ao 4º quinquênio a partir de 07/10/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 214320.4.2, Aurora
Maria das Graças Duarte, ATB4H, aposentado(a) em 23/07/2022
referente ao saldo de 6 meses; Masp 262421.1.1, Celia Batista Alves,
ATB5P, aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao saldo de 12 meses;
Masp 806833.0.1, Celia Maria da Silva, ATB2H, aposentado(a) em
23/07/2022 referente ao saldo de 04 meses; Masp 390345.7.1, Claudete
Correntino Silva, PEBIIE, aposentado(a) em 23/07/2022 referente ao
saldo de 09 meses; Masp 363115.7.3, Claudia Cecilia Pelizer, PEBIIP,
aposentado(a) em 23/07/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp
356268.3.1,Cleusa Sousa de Oliveira, ASB2P, aposentado(a) em
23/07/2022 referente ao saldo de 03 meses; Masp 295895.7.2, Dalmo
Aparecido Paixão, PEB1P, aposentado(a) em 23/07/2022 referente ao
saldo de 03 meses e 13 dias; Masp 284182.3.1,Ednei Pereira de Ornelas
Borges, PEBT1C, aposentado(a) em 23/07/2022 referente ao saldo
de 03 meses e 18 dias; Masp 367258.1.1, Jackeline Generoso Nunes
Andrade, PEBIIH, aposentado(a) em 23/07/2022 referente ao saldo
de 05 meses; Masp 323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEBIF,
aposentado(a) em 23/07/2022 referente ao saldo de 5 meses; Masp
308617.0.1, Joana D Arc Carneiro de Souza, ATB4L, aposentado(a)
em 23/07/2022 referente ao saldo de 08 meses; Masp 289292.5.1,
Jussara Araújo Rodrigues da Cunha Vieira, PEBIIP, aposentado(a)
em 23/07/2022 referente ao saldo de 09 meses; Masp 308685.7.1,
Madalena Aparecida Perini de Medeiros, ASB1J, aposentado(a) em
23/07/2022 referente ao saldo de 04 meses; Masp 308719.4.1, Maria
Aparecida da Silva, ASB1J, aposentado(a) em 23/07/2022, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 289586.0.2, Mariley Pereira Borges,
ATBIIIH, aposentado(a) em 23/07/2022 referente ao saldo de 01 mês;
Masp 325312.7.1, Marlucia Leite Gonçalves, PEB1I, aposentado(a) em
23/07/2022 referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; Masp 331339.2.1,
Milcia Quintino de Rezende, PEBIIO, aposentado(a) em 23/07/2022
referente ao saldo de 04 meses; Masp 340035.5.2, Neidivina de
Oliveira Lima Silva, ATBVI, aposentado(a) em 23/07/2022 referente
ao saldo de 03 meses e 10 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada
CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, PEB3P,
referente ao 10º biênio, a partir de 27/12/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 878875.4.5, Marília Mazzaro Pinto,
PEB1C, a partir de 07/12/2021, da data do protocolo do requerimento,
nos termos voluntária/transição/pedágio–professor- (100% media
sem paridade), art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT
acrescentado EC 104/20; E.E. Amador Naves, Masp 377390.0.1,
Florizete Aparecida Santana da Silva, ATB4L, a partir de 23/08/2021,
da data do protocolo do requerimento, nos termos art. 147, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20; E.E. Presidente
Tancredo Neves, Masp 378213.3.1, Elza Helena Gomes Miranda,
ATB5L, a partir de 24/01/2022, da data do protocolo do requerimento,
nos termos art. 146, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I, e § 10, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de
2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020 e art. 151 da CE/89
c/c art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 - regra de
transição pontos, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 390374.7.1, Maria Consuelo Ferreira
Montes Naves, PEB3L, a partir de 08/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
11 1674229 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
51/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1169080.7.2, Gerlane Romeiro Alves, ANEIB,
Ato nº 31/2022, publicado em 29/07/2022, a pedido da servidora, onde
se lê: 15/08/2022, leia-se: 16/08/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
50/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 366851.4.1, Marolina Alves Rodrigues Vieira,
PEB3P, Ato nº 20/2022, publicado em 08/07/2022, por motivo de
correção nome, onde se lê: Marolina Alves Rodrigues, leia-se: Marolina
Alves Rodrigues Vieira.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
11 1674231 - 1
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2022
Anula o Ato de Anulação de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 608088.1.1, Claudio
Roberto da Silva, PEBIVP, Ato nº 25/2022, publicado em 24/06/2022,
na parte em que anulou a retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
para acerto aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 608088.1.1, Claudio Roberto da
Silva, PEBIVP, Ato nº 34/2022, publicado em 24/06/2022, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 879034.7.1, Eleuterio Antonio
Pastorelli, PEBIIIP, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 1007024.1.1, Roni Marcos dos Santos, PEBIIIN,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2022.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 1309076.6.2, Taina Ferreira Oliveira,
PEB1C, a partir de 01/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
954109.5.3, Daniel Lacerda Garcia, PEB1B, a partir de 01/08/2022;
E.E. Bom Jesus, Masp 1321789.8.2, Vanessa Barbosa Gomes Viana,
PEBB1D, a partir de 31/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1176866.0.1, Renilda Maria
Barbosa, ASBD1A, a partir de 27/07/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112324300118.