44 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ACÚRSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA torna público
para conhecimento dos interessados que fará no dia 11/11/2022, às 10h,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Carlos
Magno Rebouças, localizada na Rua João Antônio Duarte, nº336,
Centro, CEP 39880–000, Águas Formosas, email:escola.145904@
educacaomg.gov.br, até o dia 11/11/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar BERTÓPOLIS torna público para conhecimento dos
interessados que fará no dia 10/11/2022, às 16h, Processo Licitatório nº
04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da E.E de Bertópolis, localizada
na Praça São João Batista, nº63, Centro, CEP 39875-000, Bertópolis,
e-mail: escola.146421@educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2022, às
15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar BERTÓPOLIS torna público para conhecimento dos
interessados que fará no dia 10/11/2022, às 16h, Processo Licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da E.E de Bertópolis, localizada
na Praça São João Batista, nº63, Centro, CEP 39875-000, Bertópolis,
e-mail: escola.146421@educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2022, às
15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar OLGA PRATES torna público para conhecimento dos
interessados que fará no dia 11/11/2022, às 15h, Processo Licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E.E Olga Prates, localizada na Av.
Olga Prates, 296, Presidente Penna, CEP 39865–000, Carlos Chagas,
e-mail: escola.146633@educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2022 às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - INDIVIDUAL
A Caixa Escolar DOUTOR SIDONIO OTTONI do município de Teófilo
Otoni realizará Chamada Pública Individual Nº03/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para Habilitação e Projeto de
Vendas até o dia 23/11/2022 até às 09h na sede da E.E. Da Cabeceira
de São Pedro, localizada no KM 14 MG 217, estrada Poté, s/nº, área
rural, CEP 39800-599, e-mail: escola.148164@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria
escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados
pelo e-mail acima.
23 cm -03 1709089 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO
PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022
as 10:00H, Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recurso do PNAE E
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiza de Oliveira Faria,
localizada na Av. Maria de Lourdes Morteira, nº 315- Bairro Novo
Santa Rita Cidade: Araxá - MG – CEP 38181-489 - Telefone (034)
3661-1924, https://www.luizadeoliveirafaria.com.br/licitacoes até o dia
10/11/2022 as 12:00H.
4 cm -03 1709170 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 21/10/2022,
sexta-feira, página 28 torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação de extrato de chamada pública unificada nº 07/2022, PNAE,
das escolas estaduais, município de Carmo do Cajuru.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022,
às 9 horas, Processo Licitatório nº 013/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida da
Rede Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E. Governador Magalhães Pinto,
localizada na Rua Floresta, n°47, bairro Centro, município: São
Sebastião do Oeste CEP: 35567-000, telefone: (37) 3286-1186 e-mail:
escola.35661@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2022, às 17 horas.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
e Proposta Comercial, exclusivamente por e-mail, no endereço
escola.35661@educacao.mg.gov.br até dia 07/11/2022, às 17 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.
A Caixa Escolar Professora Maria Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022,
às 15:00 h, Processo Licitatório nº 15/2022, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Magalhães Pinto, localizada na
Rua Belarmino Malaquias nº498, Bairro: Alto do Rosário - Cidade:
Itapecerica – Mg CEP:35550-000 Telefone (37) 3341-1207 e através
do e-mail:escola.202801@educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2022
até as 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “José Sabino Da Paixão” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Sabino da Paixão do Município de Medeiros,
localizada na Praça José de Faria Leite, nº 280, centro, CEP: 38930000,
telefone 37-34345284, e-mail: escola.34495@educacao.mg.gov.br, até
o dia 10/11/2022, às 09h00.
9 cm -03 1709216 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de 11/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 33/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2022, às 12h00.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de 11/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 34/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2022, às 12h00.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de 11/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 35/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carne) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2022, às 12h00.
A CAIXA ESCOLAR MAURICIO QUEIROZ DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/11/2022 às 9 horas, Processo Licitatório Edital n°12/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros perecíveis (carne). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás, n°64,
Santa Luzia, Patos de Minas - MG –CEP 38700-274 - Telefone (34)
3821-2191, e-mail: escola.118834@educacao.mg.gov.br 01/11/2022
até o dia 26/11/2022 às 17 horas.
9 cm -03 1709040 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR E LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena N° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br até o dia
10/11/2022, às 10h30min.
A Caixa Escolar Escola Estadual Povoado do Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/11/2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 16/2022 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sudário Alves Pereira, localizada na Avenida Isaltino
Silveira da Mata n° 97 – CEP 35316-000 – Telefone (33 99806 1949),
e-mail: escola.20001@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/11/2022, às
07:30h.
A Caixa Escolar Escola Estadual Povoado do Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/11/2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 17/2022 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E. E. Sudário Alves Pereira, localizada na Rua Isaltino
Silveira da Mata n° 97 – CEP 35316-000 – Telefone (33 99806 1949),
e- mail: escola.20001@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/11/2022, às
08:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Augusto Ferreira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/11/2022, às 15h:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Augusto Ferreira, localizada na
Rua Deputado José Augusto Ferreira Filho n° SN – CEP 353000- 16 –
Telefone (33) 3321-3118, e-mail: escola.19372@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 10/11/2022, às 13h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Augusto Ferreira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/11/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado
José Augusto Ferreira Filho n° SN – CEP 353000- 16 – Telefone (33)
3321-3118, e-mail: escola.19372@educacao.mg.gov.br. Até o dia
10/11/2022, às 13h.
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 /11/2022, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Pedro Martins Pereira, localizada na Rua Major João Gualberto
n° 133 – Centro – Bom Jesus do Galho - CEP 35.340-000 – Telefone
(033) 988558729 e-mail: escola.19089@educacao.mg.gov.br até o dia
10/11/2022, às 16h.
12 cm -03 1709121 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
TOMADA DE PREÇOS - EXTRATO DE EDITAL
PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/11/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 009/2022, Modalidade Tomada de preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma da
cobertura e daredeelétrica (reforma e/ou ampliação) da EE Professor
Antônio Gomes Moreira. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da localizada na Av. Antero Sena, n°
301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (33) 3745-1145 ou (033)
98877-2535, e-mail: escola.185019@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/11/2022, às 17.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Ferreira da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de novembro
de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Ferreira da Rocha, localizada na Travessa Saturnina
Evangelista Mares dos Anjos n° 41 – Planalto – CEP 39.915-000 –
Telefone (033) 3722-1190, e-mail: escola.209643@educacao.mg.gov.
br, até o dia 17/11/2022, às 9h00.
6 cm -03 1709267 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Rosa Bárbara Coura” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 07/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Raulino Cotta Pacheco”, localizada na
Rua Santa Catarina, n° 521, Amaro Lanari, Coronel Fabriciano -MG,
CEP 35171-343, Telefone (31) 3823-6607, e-mail: escola.190918@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2022, às 12:00 horas.
3 cm -03 1709255 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022, às 09h00, Processo
Licitatório nº 012/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça:
Nossa Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073,
e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/11/2022, às
17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022, às 13h00, Processo
Licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Renascer, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro:
Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35)
3662-2165, e-mail: escola.55735.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 16/11/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022,
às 11h00, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na
Rua: Bueno de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição
dos Ouros/MG - CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail:
escola.54836@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022,
às 10h30, Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno
de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG
- CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2022, às 09h00.
11 cm -03 1708763 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dr Celso Machado, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 17/2022, modalidade convite para aquisição
de produtos alimentícios para a alimentação escolar. TC982694/2022
Merenda Federalal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.182222@educacao.mg.gov.br.
até o dia 17/11/2022 às 17 horas.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Novembro
de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das
Chagas, localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município
de Ervália/MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/10/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Deputado Carlos Peixoto Filho, e Coronel Antônio
Pinto de Miranda, torna público, para conhecimento dos interessados
que faram realizar no dia, Chamada Pública nº 05 /2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
25/11/2022, até as 17 h, na secretaria da Escola Estadual Professor
João Loyola. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do telefone 99953-6779. TC 982672/2022 e
978865/2022( Deputado Carlos Peixoto Filho), TC978864/2022/2022(
Coronel Antônio Pinto de Miranda),
8 cm -03 1708803 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09 de novembro de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
018/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Carlos
Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes
Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail:
eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.
braté o dia 08/11/2022, às 12:00 horas.
3 cm -03 1708800 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mar de Espanha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022, às 09h o processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de
Mar de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes, n°22,
Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha/MG CEP: 36.640-000 Telefone (32) 3276-1241, e-mail:escola.69230@educacao.mg.gov.br
até o dia 15/11/2022, às 17:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 014/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da
Pátria, s/nº, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG –
CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70.238@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2022, às 07:00 horas.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , chamada pública
01/2022,da Caixa Escolar Doutor Clemente Mariani, publicação
27170740-3, do dia 28/10/2022, sexta feira, pág 41 , coluna 02, torna-se
torna sem efeito por pedido de cancelamento de publicação.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Alimentícios da Agricultura Familiar ,
chamada pública 04/2022,da Caixa Escolar São Benedito , publicação
27170740-3, do dia 28/10/2022, sexta feira, pág 41 , coluna 02, torna-se
torna sem efeito por pedido de cancelamento de publicação.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”,
localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro
– CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e pelo e-mail:
escola55972financeiro@gmail.com até o dia 16/11/2022 às 18 horas.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a
Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570-000
– Telefone (0XX35) 3441-2775 e pelo e-mail: escola55972financeiro@
gmail.com até o dia 16/11/2022 às 18 horas.
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SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022,
às 07:30 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira
n° 593 salas 03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone
(034-3813-2892) email:ecola.109177@educacao.mg.gov.br até o dia
14/11/2022 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS – AMPLIAÇÃO
E/OU REFORMA PRÉDIO ESCOLAR.
A Caixa Escolar Olindina Loureiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022, às 14:00h.
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Tomada de preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de Ampliação e/ou
Reforma do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Olindina
Loureiro, localizada na Rua Severiano Silva Neiva, n° 1049 – Bairro
Alto do Açude - Paracatu-MG - CEP 38.608-014 – Telefone (38) 36717400, e-mail: escola.108880@educacao.mg.gov.br.
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TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 18/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 18/2022.
Oriundo de danos ao erário apurado em prestação de contas dos Termos
de Compromissos nº 705560/2013; 735332/2014; 777170/2015,
823388/2016, 859909/2017, 911798/2019 e 927416/2020, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação/ Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana C e a Sra. gestora da Caixa Escolar PPCR. O valor
do débito apurado e corrigido até outubro de 2022 é de R$47.013,27
(quarenta e sete mil, treze reais e vinte e sete centavos) a ser pago em
60(sessenta) parcelas consecutivas atualizadas mensalmente pela taxa
SELIC do mês do pagamento. Interessado: MN. CPF:696.509.346-34.
Termos de Compromissos 705560/2013, 735332/2014, 777170/2015,
823388/2016, 859909/2017, 911798/2019 e 927416/2020.
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR SENADOR BERNARDO MONTEIRO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar dia
16/11/2022, às 13h30min Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Senador Bernardo Monteiro
localizada na Rua Dr. Cassiano Augusto de Oliveira Lima, 441, Bairro
Vila Iris, Santa Luzia, MG, CEP 3304-0190 Telefone (31)3641-1325,
e-mail escola.10693@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/11/2022, de 8h
às 17h.
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SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Angélica Mendes Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC Professora Maria Geralda Silva
Santos, localizada na Rua Manoel Fulgêncio, nº 172, Bairro Centro CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-1309, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: escola.24503@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2022
às 08:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9293646/2021 –
Processo SEI nº 1260.01.0028380/2021-22. Assinatura: 03/11/2022.
Partes: EMG/SEE e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de
vigência, manutenção de preços, atualização e alterações de cláusulas.
Valor: R$46.456.145,00. Dotações: 1261.12.368.151.2074.0001.339
040-07 - FONTE 0.23.1/ 0.21.1 e 1261.12.368.151.2074.0001.3390
40-03 - Fonte 0.23.1/ 0.21.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
04/11/2022 e término em 03/11/2023. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria, Antônio Viana Passos Neto e Roberto Tostes Reis.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n.º 9346594/2022 – Processo SEI nº
1260.01.0065246/2022-51. Assinatura: 03/11/2022. Partes: EMG/SEE e
SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S.A. Objeto: aquisição de
certificados digitais para atender a demanda conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços
nº 140/2022. Valor: R$26.705,00. Dotações: 1261.12.368.151.2074.0001
339040-02 Fonte 0.10.1, 1261.12.368.151.2074.0001 339040-02
Fonte 0.21.1 e 1261.12.368.151.2074.0001 339040-02 Fonte 0.23.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato.
Assinantes: Pauliane de Sousa Queiroz e José Roberto Avelar.
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.348.856/2022 –
Processo SEI nº 1260.01.0095173/2022-32. Assinatura: 03/11/2022.
Partes: EMG/SEE eMelo Administração de Imóveis e Negócios Ltda.,
representada por Elier Braga de Melo. Objeto: Locação do imóvel
para funcionamento de parte da Sede da Superintendência Regional
de Ensino de Ubá (Sala 201). Valor: R$ 8.240,00 mensais. Vigência:
60 (sessenta) meses, a iniciar-se na data de sua publicação. Dotação:
OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.20 - Fonte - 21.1.0.
Assinantes: Marilia de Souza Muniz e Elier Braga de Melo.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030144.