TJMG 04/11/2022 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 45

Minas Gerais Diário do Executivo
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR CORONEL RAMOS torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/11/2022
às 17horas e 30minutos. Processo Licitatório 013/2022 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia completa do Edital,
via presencial, na E.E CORONEL RAMOS, localizada na Rua Doutor
Duque n° 291 – Bairro Bom Jesus, Pirapora/MG - CEP: 39.270-155,
Telefone (38)3741-1902, E-mail: escola.81892@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/11/2022 às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURES MENDONÇA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
16/11/2022 às 14:00 horas, Processo Licitatório 23/2022 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do Edital, na E.E PROFESSORA
SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER, localizada na Avenida Brasil
n° 1.115 – Bairro São Francisco, Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000
Telefone (38) 3742-1122 - E-mail: escola.246140@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/11/2022 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JESUÍNA PEREIRA DOS
SANTOS torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 16/11/2022 às 8:00 horas. Processo licitatório 15/2022
Modalidade Convite, para aquisição de pão francês com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do
edital, na ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO CLEMENTE LAURENS,
localizada na AVENIDA ESTADOS UNIDOS n° 940 – JEQUITAÍ/MG
– CEP: 39.370-000 Telefone (38) 3744-1647 – E-mail:escola.80683@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE/FEDERAL
E CONTRAPARTIDA (ESTADUAL)
A CAIXA ESCOLAR BENTO DE MELLO, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/11/2022 às
10:00 horas. Processo Licitatório 012/ 2022 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA
/ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do Edital, na E.E BENEDITA CONCEIÇÃO ROQUETTE,
localizada na Rua Triângulo, n° 204 – Bairro São Francisco,
Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000 Telefone (38) 3742-1170 - E-mail:
escola.79707@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2022 às 09:30
horas.
10 cm -03 1709433 - 1

EXTRATO DE EDITAL Nº39/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EMTI
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo de Inscrição para formação de cadastro reserva ao exercício
da função de pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas
nos componentes curriculares específicos do Ensino Médio em Tempo
Integral nos Cursos Técnicos em : Agronegócio, Desenvolvimento de
Sistemas, Eletroeletrônica, Informática, Mecânica e Química, ofertados
na Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
Período de Inscrição: Das 10h do dia 4/11/2022 até às 10h do dia
21/11/2022. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9529 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 3 de novembro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -03 1709462 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº39/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EMTI
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo de Inscrição para formação de cadastro reserva ao exercício
da função de pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas
nos componentes curriculares específicos do Ensino Médio em Tempo
Integral nos Cursos Técnicos em : Agronegócio, Desenvolvimento de
Sistemas, Eletroeletrônica, Informática, Mecânica e Química, ofertados
na Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
Período de Inscrição: Das 10h do dia 4/11/2022 até às 10h do dia
21/11/2022. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9529 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 3 de novembro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -03 1709466 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

EXTRATO DE EDITAL Nº40/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO RESERVA
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EMTI
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo de Inscrição para formação de cadastro reserva ao exercício
da função de pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas
Professor de Educação Básica – PEB, regente de aulas nos componentes
curriculares da Educação Profissional Técnica de Nível Médio dos
cursos concomitante, subsequente em: Administração, Eletroeletrônica,
Enfermagem, Informática, Mecânica e Recursos Humanos, ofertados
na Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
Período de Inscrição: Das 10h do dia 4/11/2022 até às 10h do dia
21/11/2022. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9529 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 3 de novembro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -03 1709463 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351053 000036/2022- Processo de Compras
nº. 2351053 000036/2022- Processo SEI: 2350.01.0007534/2022-02.
TIPO: Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestaçãode serviçosde limpeza de terreno, capina
e roçagem para o terreno da Universidade do Estado de Minas Gerais
localizado no bairro Horto, além do recolhimento e transporte de
resíduos para local adequado. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 18/11/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br
e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -03 1709401 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato n° 116/2022, Portal de Compras n° 9346685/2022,
Processo SEI n° 2350.01.0013970/2022-54. Pregão Eletrônico n°
2351230 000009/2022​. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG e a TUDIBOM OLIVEIRA MARTINS
LTDA - ME. Objeto: Locação de espaço físico e equipamentos a serem
utilizados em aulas práticas por estudantes regularmente matriculados
no curso de Educação Física - Bacharelado e Licenciatura, ministrado
na Unidade Acadêmica de Divinópolis, da Universidade do Estado de
Minas Gerais. Vigência: 02 semestres letivos, a partir da publicação.
Valor estimado da contratação: R$ 200.884,00. Dotação Orçamentária:
2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Data da
Assinatura: 28/10/2022.
3 cm -03 1709240 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 122/2022, Portal de Compras nº 9348802/22. SEI nº
2350.01.0001021/2022-89. Pregão Eletrônico nº2351800000005/2022.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada paraprestação de serviçosem Dedetização,
Descupinização, Desratização,Desbacterização e Limpeza de Caixas
D’água,de seteprédios do Campus de Belo Horizonte. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.61.0.10.1. Data
da Assinatura: 03.11.2021.
3 cm -03 1709314 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 442/2022,
processo 2311076 442/2022, do tipo Eletrônico, para aquisição de
equipamentos e instrumentais cirúrgicos para otorrinolaringologia. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília –
DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 21/11/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 21/11/2022, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9346679/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Processo
de compra nº 2311021 000061/2022, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID)
e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis
(Processo SEI 2310.01.0000898/2022-69). Valor total: R$ 157.803,02.
Vigência: vinte e quatro meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.364.048.4171.0001.339039.87.0.10.1; 311.12.122.705.2500">2311.12.122.705.2500.0001.3
39039.87.0.10.1. Assinatura: 20/10/2022. Signatários: pela contratada
RENATA NUNES FERREIRA, pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
4 cm -03 1709377 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9348803/2022 de Fornecimento, Processo
SEI n° 2310.01.0015388/2022-40, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 58.426.628/0001-33 - Samtronic Industria e
Comercio Ltda, Processo de compra nº 2311076 000340/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de equipos para bomba de infusão de
soluções parenterais e enterais, com a cessão em regime de comodato
de bombas de infusão. Valor total: R$ 352.620,00. Vigência: 12 meses,
de 04/11/2022 a 04/11/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 03/11/2022.
Signatários: pela contratada Edgar Félix Müller, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9348788/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0015388/2022-40, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 00.995.120/0001-76 - C & A Industria e Comercio de
Alimentos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000424/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de polpa de fruta natural congelada, sob
a forma de entrega parcelada. Valor total: R$ 99.467,00. Vigência: 12
meses, de 04/11/2022 a 04/11/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 03/11/2022.
Signatários: pela contratada José Welington Colares Neves, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -03 1709051 - 1

JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 432/2022, PROCESSO 2311076 432/2022.
Objeto: aquisição de laticínios. A Superintendente do Hospital
Universitário Clemente de Faria, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, pela Portaria 022 - REITOR/2019 conheceu o teor do recurso
interposto pela empresa Laticínios Vida Comércio e Indústria Eireli e
a contrarrazão apresentada pela empresa C&A Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda para o lote 01 e decidiu: 1. negar provimento ao
recurso interposto pela empresa Laticínios Vida Comércio e Indústria
Eireli; 2. adjudicar o lote 01 à empresa C&A Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda. 3. determinar a notificação das partes interessadas
sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Montes Claros, 03 de novembro de 2022.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9293655/2021
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA,
Processo nº 2311021 000090/2021, Registro de preços realizado no
SIRP. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o
eventual licenciamento ou cessão de uso de softwares.Processo SEI:
2310.01.0015105/2021-21 Prorrogação a partir de 30/10/2022 até
29/10/2023. Reajuste no percentual de 0,00%. Valor do reajuste R$
0,00. Valor total: R$ 14.593,24. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.122.705.2500.0001.339040.02.0.10.1;
2311.12.364.048.417
1.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura: 28/10/2022. Signatários: pela
contratada Walter Ferreira da Silva Junior pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.

7 cm -03 1709294 - 1

4 cm -03 1708926 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030145.
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