TJMG 30/11/2022 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9234354/2019
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 9234354/2019 de
prestaçãode serviços demanutenção preventiva mensal e corretiva,
com ressarcimento das substituiçõesde peças e componentes quando
necessário, em 1 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER,
modeloBionic 3300,instalado no prédio onde funciona a
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, neste ato representada pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Sul de Minas e a pessoa jurídica de HU
Conservação de Elevadores LTDA - ME. Objeto deste Termo Aditivo:
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de
valor. Vigência inicial em 06/12/2022 e término em 05/12/2023. Valor
total do contrato: 28.746,00 (Vinte e oito mil e setecentos e quarenta e
seis reais). Dotação Orçamentária: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90
.39.21.0.29.1. Varginha 29 de novembro de 2022.(a) Ludmila Ladeira
Alves de Brito.(b) Ulisses Nogueira Martins.
4 cm -29 1719584 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por
estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da
penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos
termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o
perdimento de tais bens, nos termos do §2 do art. 94 do mesmo decreto,
ratificando eventual destinação sumária dos bens, caso ocorrida.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o
NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM TM, Praça Tubal
Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088641
Autuado
Nº do AI
Amarildo Gabriel da Silva CPF: 02*.***.***-54
301663/22
Claudiney Mataveli CPF:18*.***.***-10
301056/22
Jose Armando da Silva CPF:17*.***.***-62
301871/22
JL Maquinas Serviços Eireli CPF: 41*.***.***-23
302114/22
4 cm -29 1719441 - 1
ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de
Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos
respectivos autos de infração após constatação de vício insanável,
determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência
da decisão ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para
adoção das providências cabíveis. Para mais informações os autuados
deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração –
DAINF, pessoalmente, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG., ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail:
dainf@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado
Processo
Auto de Infração
Geraldo Alves Sampaio
733714/2022
282690/2021
CPF: 126.374.406-00
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente
de Controle Processual da Subsecretaria de
Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)
5 cm -29 1719442 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
nº
1371001993/2021.
Partes:
SEMAD
e
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO
DO
BAIXO
JEQUITINHONHA. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 46 dias. Assinatura: 29/11/2022. Signatário: a) Rodrigo
Gonçalves Franco- SUGES/SEMAD.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTOS DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Santa Rita Granitos Ltda-ME/Fazenda Santa Rosa – CNPJ 04.xxx.
xxx/xxxx-22 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo (2,3 ha) – Franciscópolis/MG –
Processo nº 2100.01.0046602/2022-39: em 04/11/2022.
*Alípio Maia Sobrinho/Fazenda Araçatuba – CPF 087.xxx.xxx-53
– Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo (9,10 ha) – Jequitinhonha/MG – Processo nº
2100.01.0046008/2022-72: em 08/11/2022.
*Marcios Mário Murta Filho/Fazenda São José – Gleba 09 – CPF 891.
xxx.xxx-82 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo (49,78 ha) – Virgem da Lapa/MG –
Processo nº 2100.01.0049394/2022-24: em 08/11/2022.
*Lavica Empreendimentos Florestais Ltda/Fazenda Crafumó – CNPJ
21.xxx.xxx/xxxx-30 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo (36,9444 ha) – Jequitinhonha/
MG – Processo nº 2100.01.0047027/2022-10: em 08/11/2022.
*José Maria Pereira da Silva/Fazenda Lagoa Funda e Jatobá – CPF
501.xxx.xxx-34 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo (11,6082 ha) – Coronel Murta/MG
– Processo nº 2100.01.0047460/2022-56: em 10/11/2022.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
INDEFERIMENTOS DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Heno Ferreira Lopes/Fazenda Pau D’Óleo – CPF: 289.xxx.xxx-68,
Tipo de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo (21,06 ha); Poté/MG, Data da decisão em
10/11/2022.
*Clodoaldo Ferreira dos Santos/Fazenda Santa Clara – CPF: 097.xxx.
xxx-26, Tipo de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo (5,00 ha); Malacacheta/MG, Data da
decisão em 10/11/2022.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
CONCESSÃO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Mineração Aliança do Vale Ltda.-ME/Fazenda Aliança – CNPJ: 34.xxx.
xxx/xxxx-42, Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas (301 unidades) e Intervenção com supressão da
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP
(0,3495 ha); Felisburgo/MG, Processo nº 2100.01.03922/2021-42.
Autorizado em 11/11/2022. Validade: Vinculado ao prazo do LAS.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor Regional URFBIO Nordeste.
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INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo torna público que foi
indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental,
do processo abaixo identificado:
*Aldonei José Queiroz/Fazenda Pontal da Água Amarela da Barra
do Rio Verde, Sertãozinho ou Bebedouro – CPF 303.094.846-34,
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Itapagipe/MG Processo Nº 2100.01.0024018/2020-71, em: 29/11/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -29 1719647 - 1

CONCESSÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – AIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme os processos
abaixo identificados:
* Mineradora Hard Stone Ltda/Fazenda Capão do Arrozal – CNPJ
26.343.819/0005-79, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Cristália/MG, Processo Nº
2100.01.0037441/2022-36, em área autorizada de 12,75 ha. Validade:
Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme
a licença ambiental. * Mauricio Toledo Jacob/Fazendas Reunidas
Norte América e Nova Holanda – CPF 657.987.836-34, Supressão
de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo,
Capitão Enéas/MG, Processo Nº 2100.01.0039142/2022-87, em área
autorizada de 2,50 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 23/11/2022. * Hudson Gustavo Pinheiro
de Melo/Fazenda Boa Vista de Santa Laura – CPF 056.905.646-21,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100.01.0031299/2022-97,
em área autorizada de 50,00 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 23/11/2022. * CEMIG Distribuição
S.A/ASV-DE Distribuição de Energia Elétrica Rural – CNPJ
06.981.180/0001-16, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo/ Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente/
Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente/Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas/Supressão de maciço florestal de origem plantada
localizado em app, Municípios de abrangência da URFBio Norte/MG,
Processo Nº 2100.01.0036073/2022-15, em área autorizada de 492,4
980/151,5378/94,7111/113,6533/30,3076 ha. Validade: 03 (três) anos,
contados da data de emissão da autorização: 24/11/2022. * Roberto
Márcio Scarpelli de Lacerda/Fazenda Palmiere – CPF 783.373.646-53,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Buritizeiro/MG, Processo Nº 2100.01.0061419/2021-11, em
área autorizada de 164,00 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 24/11/2022. * Ligas de Alumínio S.A Liasa/
Fazenda Cantinho – CNPJ 17.221.771/0079-71, Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Vargem
Grande do Rio Pardo/MG, Processo Nº 2100.01.0033002/2022-94,
em área autorizada de 2,98 ha. Validade: Esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e
sua validade será definida conforme a licença ambiental. * Ligas de
Alumínio S.A Liasa/Fazenda Cantinho – CNPJ 17.221.771/0079-71,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso
alternativo do solo, Vargem Grande do Rio Pardo/MG, Processo Nº
2100.01.0031327/2022-20, em área autorizada de 5,51 ha. Validade:
Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme
a licença ambiental. * Wellitton Luiz Ribeiro Salomão/Fazenda Garça
(Marcelino) – CPF 687.538.456-68, Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG,
Processo Nº 2100.01.0034758/2022-18, em área autorizada de 93,64 ha.
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
29/11/2022. * Duceu Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos
SPE Ltda/Fazenda Pantanal e Outros – CNPJ 36.439.212/0001-17,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo/Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas,
Montes Claros/MG, Processo Nº 2100.01.0041786/2022-91, em área
autorizada de 1,07/4,87 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 29/11/2022.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
14 cm -29 1719245 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Marcos Bliujus Filho e Outro/Fazenda 3MI - CPF n°.
***.303.218.058-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetal
nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP - João Pinheiro/
MG - PA n°. 2100.01.0046816/2022-81: em 04/11/2022. *Simonar
Francisco de Almeida e Outros/Fazenda Limoeiro do Bebedouro e
Santo Antônio da Boa Vista - CPF n°. ***.553.316-** - Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Guarda-Mor/MG
- PA n°. 2100.01.0046844/2022-04: em 04/11/2022. *Aldair José de
Sousa/Fazenda Rancho Criolo - CPF n°. ***.0084.761-** - Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Buritis/
MG - PA n°. 2100.01.0047254/2022-89: em 04/11/2022. *Espólio de
Altamir Campos Ribeiro/Fazenda Córrego Fundo e São Miguel - CPF
n°. ***.511.551-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0046838/2022-69:
em 07/11/2022. *Thais Almeida da Silva e Outros/Fazenda São
Bartolomeu, São Bartolomeu e Atoleiro, Nossa Senhora Aparecida
e Tapera - CPF n°. ***.654.721-** - Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de
cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0047769/2022-55: em 07/11/2022.
*Carlos Roberto Pereira Sapata e Outros/Fazenda Vereda do Curralinho,
Curralinho, Curralinho Glebas 01 e 02 e Anjo da Guarda - CPF n°.
***.388.169-87 - Intervenção, com supressão de cobertura vegetal
nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP - Paracatu/MG - PA
n°. 2100.01.0049651/2022-69: em 09/11/2022. *Município de João
Pinheiro/Ponte sobre o Córrego Caxambu - CNPJ n°. **.930.299/****-**
- Intervenção, com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas
de Preservação Permanente-APP - João Pinheiro/MG - PA n°.
2100.01.0052621/2022-98: em 09/11/2022. *Wagner Resende Teixeira/
Fazenda Ribeirão do Meio - CPF n°. ***.164.696-34 - Intervenção,
com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação
Permanente-APP - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0047447/2022-19:
em 10/11/2022. *Nivaldo Souza Ribeiro e Outra/Fazenda Camisa,
Columbia, Columbia lugares Santa Cecilia e Vale do Sonho - CPF
n°. ***.055.619-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0051297/2022-53: em
10/11/2022. *Gilberto Alves Serviços ME/Fazenda Tapera, Capão ou
Lajes e Tapera - CNPJ n°. **.048.708/****-** - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo - João Pinheiro/MG - PA n°.
2100.01.0052134/2022-55: em 10/11/2022. *Nexa Recursos Minerais
S.A./Fazenda Vazantes - CNPJ n°. **.416.651/****-** - Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Vazante/
MG - PA n°. 2100.01.0052808/2022-93: em 10/11/2022. *Erasmo
Carlos Rabelo/Fazenda Capoeira do Serpa - CPF n°. ***.194.996-**
- Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do
solo - Guarda-Mor/MG - PA n°. 2100.01.0052913/2022-71: em
10/11/2022. *Miguel Gonçalves Lemos e Outro/Fazenda Solimões e
Paulista Gleba 1 - CPF n°. ***.950.706-** - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Buritis/MG - PA n°.
2100.01.0052751/2022-80: em 16/11/2022. *Diego Santana de Castro/
Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. ***.180.086-** - Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Unaí/MG PA n°. 2100.01.0053184/2022-29: em 16/11/2022. *Agro Yamamoto
Ltda. e Outro/Fazenda Yoshibrás - CNPJ n°. **.811.654/****-** Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0052170/2022-53: em 17/11/2022. *Unaí
Indústria de Concreto Ltda./Fazenda Taquaril, Parte 13 - CNPJ n°.
**.613.363/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0052096/2022-14: em
18/11/2022. *Cássio Coury Caixeta/Fazenda Manabuiu lugar Boa Vista
- CPF n°. ***.046.496-** - Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura
vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP - Lagamar/
MG - PA n°. 2100.01.0053403/2022-33: em 23/11/2022. *Edson Amado
Noivo e Outros/Fazenda Pedras, Columbia, Giboia e Bandeirantes CPF n°. ***.466.909-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura
vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP - Unaí/MG PA n°. 2100.01.0053179/2022-67: em 28/11/2022.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O
Supervisor Regional URFBio Noroeste.

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os
processos abaixo identificados:
*Luiz Antônio da Costa/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - CPF
n°. ***.062.346-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0021632/2022-79,
em área autorizada de 9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados
da data de emissão da autorização: 03/11/2022. *Rosalina Gonçalves
Lopes/Fazenda Claro lugar Sossego - CPF n°. ***.034.476-** Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo,
Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0007607/2022-66, em área autorizada
de 7,2852(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 03/11/2022. *Albino Alves da Silva/Fazenda São
Vicente ou Santa Tereza - CPF n°. ***.982.296-** - Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Buritis/MG,
PA n°. 2100.01.0032023/2022-46, em área autorizada de 8,1700(ha).
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
03/11/2022. *Pedro Ferreira Júnior/Fazenda Riacho do Salto - CPF n°.
***.987.686-** - Intervenção, com supressão de cobertura vegetação
nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP, Unaí/MG, PA n°.
2100.01.0032139/2022-18, em área autorizada de 0,0746(ha). Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 03/11/2022.
*Palmerinda Alves da Silva Limas/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza
- CPF n°. ***.440.786-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0032985/2022-68,
em área autorizada de 9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados
da data de emissão da autorização: 04/11/2022. *José Vieira Machado/
Fazenda Boi Preto ou Alegre - CPF n°. ***.871.111-** - Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Arinos/MG,
PA n°. 2100.01.0016341/2022-55, em área autorização de 4,3936(ha).
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
07/11/2022. *Carmem Terezinha Benetti Jung e Outros/Fazenda
Macafé e São Domingos Glebas 02-A e 02-B - CPF n°. ***.107.410-**
- Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo,
Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0075076/2021-66, em área autorizada de
95,6500(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 09/11/2022. *Maria Amélia dos Santos Pires e Outra/
Fazenda Estiva - CPF n°. ***.824.576-** - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Paracatu/MG, PA n°.
2100.01.0012350/2022-45, em área autorizada de 5,5042(ha). Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 09/11/2022.
*Elma Pereira de Sousa/Fazenda Mimoso, denominado por lote 111 CPF n°. ***.015.506-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0025715/2022-30,
em área autorizada de 8,9080(ha). Validade: 03 (três) anos, contados
da data de emissão da autorização: 09/11/2022. *Nexa Recursos
Minerais S.A./Fazenda Salobo - CNPJ n°. **.416.651/****-** Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo,
Vazante/MG, PA n°. 2100.01.0025906/2022-14, em área autorizada
de 1,2005(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 09/11/2022. *Hana Haje Dahdah/Fazenda Libra - CPF
n°. ***.898.241-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo, Riachinho/MG, PA n°. 2100.01.0026150/2021-25,
em área autorizada de 171,6234(ha). Validade: 03 (três) anos,
contados da data de emissão da autorização: 11/11/2022. *Pompilia
Alves da Silva e Outro/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - CPF
n°. ***.179.006-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0028186/2022-49, em
área autorizada de 9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 18/11/2022. *Paulo Kohl Neto e Outro/
Fazenda Mello - CPF n°. ***.647.676-** - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Guarda-Mor/MG, PA n°.
2100.01.0010842/2022-21, em área autorizada de 3,6500(ha). Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 18/11/2022.
*Arcelormittal Brasil S.A./Fazenda Bom Sucesso e Riacho - CNPJ n°.
**.***.701/0193-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetação
nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP, Vazante/MG, PA
n°. 2100.01.0001181/2022-35, em área autorizada de 5,8008(ha).
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
22/11/2022. *Nexa Recursos Minerais S.A./Fazenda Vazantes - CNPJ
n°. **.***.651/0010-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo, Vazante/MG, PA n°. 2100.01.0010823/2022-49,
em área autorizada de 2,7416(ha). Validade: 03 (três) anos, contados
da data de emissão da autorização: 25/11/2022. *CEMIG Distribuição
S.A./Linha de Distribuição Paracatu 4 - Unaí 2, 138 kV - CNPJ n°.
**.***.180/0001-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura
vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP, Paracatu
e Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0032466/2022-16, em área autorizada de
32,7515(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 25/11/2022.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
do processo abaixo identificado:
*Sandra Maria de Araújo Zandbergen e Outros/Fazenda Capetinga, Bom
Sucesso, Santa Izabel e Outras - CPF n°. ***.862.346-** - Intervenção,
com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação
Permanente-APP, Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0021891/2022-70,
data da decisão: 18/11/2022.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
38 cm -29 1719599 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
processos abaixos identificados:
*Sandra Maria Guerra Tannus dos Anjos/Fazenda Marca de Ouro 2
– CPF 130.338.086-20, Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca, Uberlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0027507/2022-49,
em área autorizada de 49,8555 (ha). Validade: 10/11/2025. *Patricia
Prata Maluf/Fazenda Rio Verde, lugar denominado Perobas – CPF
874.394.416-72, Intervenção com supressão de vegetação nativa em
APP, Comendador Gomes/MG, Processo Nº 2100.01.0033887/2022-61,
em área autorizada de 0,3613 (ha). Validade: Coincidente com a
validade da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS.
*Elias Araújo Silva/Fazenda Jataí e Retiro – Quinhões 06 e 06A – CPF
812.536.566-49, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca,
Conceição das Alagoas/MG, Processo Nº 2100.01.0056770/2021-16,
em área autorizada de 2,1879 (ha). Validade: 28/11/2025. *Rafael
Santos Oliveira/Fazenda Taburil, Santa Maria e Tamburil 2 – CPF
052.151.596-37, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca,
Araguari/MG, Processo Nº 2100.01.0041297/2022-05, em área
autorizada de 1,3882 (ha). Validade: 29/11/2025. *João Pinheiro Solar
Ltda /Rede de Distribuição de Energia – CNPJ 27.380.368/0005-02,
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Intervenção
com e sem supressão de vegetação nativa em APP/Corte de árvores
isoladas, Nova Ponte/MG, Processo Nº 2100.01.0030885/2022-23,
em área autorizada de 7,1153 (ha). Validade: 21/11/2025. *José
Jacob Netto/Fazenda Atoleiro – CPF 007.559.406-44 Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas,
Nova Ponte/MG, Processo Nº 2100.01.0034525/2022-04, em área
autorizada de 119,65 (ha). Validade: 29/11/2025. *Usina Santo Ângelo/
Fazenda Marimbondo – CNPJ 19.537.471/0001-61, Intervenção com
supressão de vegetação nativa em APP, Uberlândia/MG, Processo Nº
2100.01.0079122/2021-46, em área autorizada de 2,20 (ha). Validade:
Coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data da
concessão da LAS.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
8 cm -29 1719640 - 1

REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental.
*Marlene Miranda dos Santos - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda Monte Alvão - Abadia dos Dourados/MG - PA/
Nº:2100.01.0046446/2022-80. Data: 17/10/2022. *Eduardo Cardoso
Monteiro - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Santo Inácio Coromandel/MG - PA/Nº:2100.01.0044535/2022-73. Data: 17/10/2022.
*Gilson José Luciano - ME - Supressão de vegetação nativa dentro
e fora de APP/Fazenda Monte Carmelo - Estrela do Sul/MG - PA/
Nº:2100.01.0033326/2022-76. Data: 10/11/2022. *Rubens Antônio
dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Olhos d’Água Presidente Olegário/MG - PA/Nº:2100.01.0046969/2022-24. Data:
17/11/2022. *Sérgio Prates Zaggo - Supressão de vegetação nativa e
Intervenção em APP com e sem supressão/Fazenda Paiol Queimado
- Patos de Minas/MG - PA/Nº:2100.01.0048210/2022-79. Data:
18/11/2022. *Cemig Distribuição S/A - Supressão de vegetação nativa,
Intervenção em APP com e sem supressão e Corte de Árvores Isoladas/
Empreendimento linear - Araxá/MG - PA/Nº:2100.01.0045437/2022-66.
Data: 09/11/2022. *Ronaldo Alves Mundim - Intervenção em APP com
supressão e Relocação de reserva legal/Fazenda Boa Vista - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº:2100.01.0047323/2022-69. Data: 21/11/2022.
*Elio Pereira de Sousa - Supressão de vegetação nativa/Fazenda
Fortaleza - Iraí de Minas/MG - PA/Nº:2100.01.0033714/2022-76. Data:
21/11/2022. *Eletroligas Ltda - Supressão de vegetação nativa/Fazenda
Valadares - São Gotardo/MG - PA/Nº:2100.01.0053078/2022-78.
Data: 22/11/2022. *Pedro Paulo Moreira de Carvalho - Supressão de
vegetação nativa/Fazenda Ribeirão da Mata - Patos de Minas/MG PA/Nº:2100.01.0051962/2022-43. Data: 22/11/2022. *Carlos Renato
Gurgel - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Nova Esperança
- Tiros/MG - PA/Nº:2100.01.0054559/2022-55. Data: 24/11/2022.
*Geralda Imaculada Xavier Alves Resende - Supressão de vegetação
nativa em área de preservação permanente/Fazenda Sapé - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0033673/2022-19. Data: 23/11/2022.
*Agropecuária Vale do Bagagem Limitada - Supressão de vegetação
nativa dentro e fora de área de preservação permanente/Fazenda Vereda
- Romaria/MG - PA/Nº:2100.01.0053182/2022-83. Data: 24/11/2022.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da URFBio Alto Paranaíba
9 cm -29 1719412 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
-Real Mineração e Serviços Ltda– Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas. Bom Jesus do Amparo/MG – SEI/Nº
2100.01.0049816/2022-76.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães- Supervisor
Regional da URFBio Metropolitana
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas
Autorizações para Intervenção
Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
* Arcelor Mittal Mineração Serra Azul- Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo -Itatiaiuçu/
MG-SEI Nº 2100.01.0038601/2021-50. Motivo: Perda de Objeto.
* Arcelor Mittal Mineração Serra Azul- Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente – APP -Itatiaiuçu/MG-SEI
Nº 2100.01.0026225/2022-34. Motivo: Perda de Objeto.
* Arcelor Mittal Mineração Serra Azul- Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP; Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente APP, Destoca
em área remanescente de supressão de vegetação nativa, Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas -Itatiaiuçu/MG-SEI
Nº 1370.01.0036835/2021-72. Motivo: Perda de Objeto.
* Arcelor Mittal Mineração Serra Azul- Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas e 7 Aproveitamento de material lenhoso -Itatiaiuçu/MG-SEI Nº
1370.01.0053988/2021-19. Motivo: Perda de Objeto.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães- Supervisor
Regional da URFBio Metropolitana
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas
Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos
abaixo identificados, RETIFICA:
*
CAROLINA
REZENDE
PARAGUAI–
Corte
ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Rio Manso/
MG – SEI/Nº 2100.01.0052325/2022-39. AUTOTIZAÇÃO
2100.01.0052325/2022-39. Fitofisionomia: Área antropizada/
Pastagens. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/08/2022.
Onde se lê 24/08/2022, leia-se 24/11/2022.
* RB ENERGIA E SERVIÇOS LTDA- Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Taquaraçu de Minas/
MG-SEI
Nº
2100.01.0037188/2022-77.
AUTOTIZAÇÃO
2100.01.0037188/2022-77. Fitofisionomia: Área antropizada/
Pastagens. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/11/2022.
* TAUÁRESORT CAETE LTDA -Supressão de cobertura
vegetal nativa,para uso alternativo do solo - Caeté/MGSEI
N°
2100.01.0043430/2022-32.
AUTOTIZAÇÃO
2100.01.0043430/2022-32. Fitofisionomia: Área antropizada/
Pastagens. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/11/2022
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães- Supervisor
Regional da URFBio Metropolitana
15 cm -29 1719533 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
nos processos abaixo identificados.
*Espólio de Ildeu de Pádua Goulart - Supressão de vegetação
nativa/Fazenda Ataque - Coromandel/MG - Processo nº
2100.01.0038398/2021-02. Data da decisão: 27/10/2022. *Neulma
Simeão de Oliveira Machado - Supressão de vegetação nativa/Fazenda
Cedro - Coromandel/MG - Processo nº 2100.01.0014593/2022-12.
Data da decisão: 28/10/2022. *Paulo Otávio de Queiroz - Supressão
de vegetação nativa dentro e fora de APP/Fazenda Prata dos Netos Presidente Olegário/MG - Processo nº 2100.01.0005705/2021-13. Data:
08/11/2022. *Veloso Agropecuária Empreendimentos e Participações
Ltda - Supressão de vegetação nativa dentro e fora de APP/Fazenda
Rancho dos Fernandes - Presidente Olegário/MG - Processo nº
2100.01.0009577/2022-32. Data: 08/11/2022. *Weberson Daniel Silva
- Supressão de vegetação nativa/Fazenda Serra Selada - Tiros/MG Processo nº 2100.01.0050173/2021-43. Data: 24/11/2022.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da URFBio Alto Paranaíba.
5 cm -29 1719415 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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