TJMG 01/12/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75913-9
Paulo Jose da Rocha
Luci Machado Bessa
19/11/2021
19/11/2021
78425-7
Sirlene de Fatima Rodrigues
Joao Marcos Rodrigues Barbosa
22/08/2022
27/09/2022
78433-8
Neri Moreira da Silva
Maria Jose Pereira da Silva
17/08/2022
25/10/2022
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º E 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
78434-6
Jose da Silva
Maria das Gracas Vicente Silva
13/07/2020
22/09/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
78457-5
Maria Helena Rocha Ferrarezi
Newton Estefano Ferrarezi
31/08/2022
25/10/2022
78460-5
Lourdina Vaz Bueno
Benjamin Pio Clemente Filho
26/05/2022
26/05/2022
78461-3
Germana Oliveira de Souza
Trazibulo Oliveira de Souza
16/08/2022
31/08/2022
78462-1
Joao Gomes Machado
Maria Gorete Gomes Machado
26/09/2022
27/10/2022
78463-0
Edson Daher
Izabel de Figueiredo Daher
08/08/2022
04/10/2022
78465-6
Gloria Sena Rodrigues
Cosme Rogerio Rodrigues Bastos
29/10/2022
18/11/2022
Retificação do Ato Concessório nº 1884/2021, publicado em 14/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75853-1
Maria Terezinha Pereira Rodrigues
Jose Lopes Rodrigues
Retificação do Ato Concessório nº 1924/2021, publicado em 22/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75919-8
Altamiro Moreira Fernandes
Iraci Gomes Fernandes
Retificação do Ato Concessório nº 1844/2021, publicado em 08/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75878-7
Marilia Oliveira Rocha Penido
Edson Barbosa Penido
Retificação do Ato Concessório nº 1909/2021, publicado em 21/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75901-5
Jose Secundo Maciel
Clere Maria Fernandes Maciel
Retificação do Ato Concessório nº 1958/2021, publicado em 24/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75956-2
Vera Lucia Dornelas Guedes Rodrigues
Moacir Rodrigues da Silva

Retificação do Ato Concessório da Pensão, publicado em 03/02/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da
EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75783-7
Ozenice Pacheco Spedo
Jorge Spedo
Retificação do Ato Concessório da Pensão nº 1928/2021, publicado em 23/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88,
com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75925-2
Nelita Souza Nascimento
Joao Carlos do Nascimento
Retificação do Ato Concessório da Pensão nº 1914/2021, publicado em 21/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88,
com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75911-2
Gleide Maria Crosara Gustin
Libanez Gustin
Retificação do Ato Concessório da Pensão nº 1832/2021, publicado em 07/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88,
com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75804-3
Ignez Regina de Oliveira Souza
Anselmo Luiz de Souza
Retificação do Ato Concessório da Pensão nº 1867/2021, publicado em 14/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88,
com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75842-6
Antão Eduardo
Maria Margarida de Campos
Retificação do Ato Concessório da Pensão nº 1901/2021, publicado em 16/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88,
com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
74429-8
Carlos Aloize Mauad
Maria Angela Biscaro Mauad
Retificação do Ato de Revisão do Valor Inicial da Pensão nº 60/2022, publicado em 09/08/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º,
da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75501-0
Aluizer Costa
Olga Maria Cardoso Costa
Retificação do Ato Concessório da Pensão nº 1960/2021, publicado em 28/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88,
com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75952-0
Ana Cerelina da Costa Rodrigues
Antonio Rodrigues da Silva
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a Relatório de Auditoria n° 2010.1483.20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
31838-8
Vicentina Lopes Celestino
Otilio Celestino Pereira
32384-5
Orlando Delfino de Oliveira
Maria da Conceição Almeida de Oliveira

Retificação do Ato de Revisão do Valor Inicial da Pensão nº 29/2022, publicado em 11/03/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º,
da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75946-5
Lecy Pereira de Luca
Nestor de Luca

Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
74592-8
Marilia Leal de Carvalho
Andre Rubens de Carvalho
20/02/2021
75407-2
Jose Moreira
Pompea Benatti Moreira
11/04/2021

Retificação do Ato Concessório nº 1971/2021, publicado em 28/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75955-4
Terezinha de Jesus Viana
Redelvino de Souza Viana

Autoriza, nos termos do art. art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/00, a revisão do valor inicial do benefício
de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
73977-4
Manuel Ferreira Colchete Filho
Janet Dalvina Ferreira
11/11/2022

Retificação do Ato Concessório nº 1872/2021, publicado em 14/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75811-6
Marilia Mayrink Rodrigues
Carlos Marcolino Rodrigues
Retificação do Ato Concessório nº 1913/2021, publicado em 21/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75825-6
Alzira Aparecida Campos Dutra Diniz
Paulo Diniz
Retificação do Ato Concessório nº 1964/2021, publicado em 28/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75958-9
Maria de Lourdes Vieira Nascimento
Adão Ferreira do Nascimento
Retificação do Ato Concessório nº 1789/2021, publicado em 04/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75847-7
Marly Carmen de Souza Castro
Derly Lopes de Castro
Retificação do Ato Concessório nº 1839/2021, publicado em 07/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75806-0
Gaspar Ferreira dos Santos
Maria Augusta dos Santos
Retificação do Ato Concessório nº 1930/2021, publicado em 23/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
75922-8
Jose Duque de Oliveira
Marinete Ramos de Andrade Duque
Retificação do Ato Concessório nº 1536/2021, publicado em 20/10/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
75516-8

Instituidor
Sebastiana Lourdes do Vale Abreu

Beneficiário(s)
Nelso Domiciano de Abreu

Retificação do Ato Concessório nº 1147/2022, publicado em 26/07/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
77516-9

Instituidor
Maria das Graças Barroso Rocha

Beneficiário(s)
Bianca Barroso Rocha

Retificação do Ato Concessório nº 1836/2021, publicado em 07/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
75701-2

Instituidor
Elza Denice Celegati Angelo

Beneficiário(s)
Joao Batista Angelo

Retificação do Ato Concessório nº 1849/2021, publicado em 08/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação
da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
75839-6

Instituidor
Neusa Claudino Barbosa

Beneficiário(s)
Juscelino Batista Barbosa Neto

Retificação do Ato de Revisão do Valor Inicial da Pensão nº 76/2021, publicado em 15/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º,
da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
75450-1

Instituidor
Vera Lucia Ferreira Coelho

Beneficiário(s)
Geceir Coelho

Retificação do Ato Concessório da Pensão nº 1805/2021, publicado em 07/12/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88,
com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20:
Nº Benefício
75789-6

Instituidor
Osvaldo Cortes dos Santos

Beneficiário(s)
Maria Abadia dos Santos

Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
30 1719966 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECUSROS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
RETIFICA atos de concessão de adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Publicação da
Masp-Dv
Nome
QQ Ref.
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
4º
06/01/2009
24/09/2007
23/09/2007
1071911-0 Breno De Castro Ferreira Junior
5º
19/12/2012
04/10/2012
03/10/2012
6º
10/11/2017
04/10/2017
03/10/2017
1074283-1 Elaine De Almeida Ferreira
3º
25/04/2017
13/02/2017
19/02/2017
03/05/2016
e
29/02/2016
e
3º
01/04/2016
28/07/2021
05/03/2016
1073417-6 Flavio Elimar Moraes
20/07/2021
4º
28/07/2021
14/06/2021
c/ pagamento
01/01/2022
1074108-0 Glauberson Cardoso Vieira
3º
10/11/2017
15/10/2017
16/10/2017
1º
19/01/2005
30/08/1989
27/08/1989
2º
12/11/1994
30/08/1994
27/08/1994
3º
18/04/2000
29/08/1999
26/08/1999
1071725-4 Lupércio Da Silva Couto Filho
4º
03/03/2005
27/08/2004
24/08/2004
5º
02/09/2009
26/08/2009
29/08/2009
6º
03/10/2014
26/08/2014
29/08/2014
7º
07/09/2019
31/08/2019
28/08/2019
1074121-3 Marcelo Hermeto Camilo De Oliveira
3º
14/11/2017
22/10/2017
21/10/2017
2º
06/05/1995
23/01/1995
25/01/1995
3º
01/05/2001
22/01/2000
24/01/2000
4º
29/07/2005
20/01/2005
22/01/2005
1072354- 2 Rogerio Eustaquio Rosestolato
5º
23/01/2010
19/01/2010
21/01/2010
6º
10/03/2015
18/01/2015
20/01/2015
7º
05/02/2020
17/01/2020
19/01/2020
1071985-4 Sandra Florentina Da Silva
7º
21/10/2022
29/07/2022
30/07/2022
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Gerente de Recursos Humanos
CONCEDE, aos servidores abaixo indicados, adicional por tempo de serviço (QUINQUÊNIO), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
acrescido pelo art. 4º da ECE nº 57, de 15/07/2003, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 e o teor da Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022 e da Informação 1329 SEPLAG/DNPP - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Diretoria Central de Normatização do
Pagamento de Pessoal.
MaspDv

Adm

Nome

Carreira

Ocupação

10724367
10714269
10724292
10719110
10734747
10740306
10740926
10719466
10742831
10741080
10740322
10739969
10741213
10720076
10722353
10710663
10718005
10724573
10740132
10740876
10724383
10724490
10724342

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

Aloma De Fatima Campos Morici
Arlene Goncalves David De M Meira
Arnaldo Schainberg
Breno De Castro Ferreira Junior
Cleunice Rocha Dos Santos
Debora Soares Figueiredo
Denise Aparecida Vicente
Dircilene Soares Da Silveira
Elaine De Almeida Ferreira
Glauberson Cardoso Vieira
Lorena Melgaco De Castro
Luciana Aquino Imbriani
Marcelo Hermeto Camilo De Oliveira
Marci Moratti Cardoso Anselmo
Marilene Medeiros
Mauro Fernando Anicio Costa
Patricia Cassini De Oliveira
Regina Marcia Torres
Renata Caram Monteiro
Rodrigo Pinheiro Lanna
Ronaldo De Mendonca Badaro
Teresinha Custodio
Yolanda Cristina Mendes Da Silva

MEDSS
AUSS
MEDSS
MEDSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
MEDSS
ANSS
ANSS
MEDSS
AUSS
AUSS
TSS
AUSS
MEDSS
ANSS
MEDSS
MEDSS
AUSS
AUSS

Médico
Atendente Enfermagem
Médico
Médico
Escriturário
Atendente Consultório Odontológico
Atendente Consultório Odontológico
Escriturário
Auxiliar Enfermagem
Médico
Cirurgião Dentista
Administrador
Médico
Escriturário
Escriturário
Técnico Patologia Clínica
Escriturário
Médico
Cirurgião Dentista
Médico
Médico
Auxiliar Enfermagem
Auxiliar Enfermagem

Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Gerente de Recursos Humanos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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QQ.
Ref.
6º
8º
6º
7º
4º
4º
4º
7º
4º
4º
4º
3º
4º
7º
1º
8º
7º
6º
4º
4º
6º
6º
6º

Vigência
08/10/2022
03/10/2022
24/10/2022
02/10/2022
29/10/2022
23/10/2022
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