Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 01/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 12039343 Joao Henrique Burger Lins – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 8 - 27/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 13883707 Eliene de Oliveira Silva Porto – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 01/04/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 28.744-0 Benedito Venâncio Fernandes Tereza Albernaz Fernandes 01/07/2022 32.310-1 Edna Rebuitti de Freitas Ernesto Rebuite de Freitas 01/06/2022 Eliane Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 75913-9 Paulo Jose da Rocha Luci Machado Bessa 19/11/2021 19/11/2021 78425-7 Sirlene de Fatima Rodrigues Joao Marcos Rodrigues Barbosa 22/08/2022 27/09/2022 7843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de irregul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Metropolitana C, 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,10.08.2021,08.10.2021,1646/2021,MG 04.09.2021 Leia-se: 59,10.08.2021,07.10.2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13890256 Elani Kenia Malaquias – ASP – 1 - Onde se Lê: 16,03.04.2020,18.04.2020,1214/2021,M G 07.07.2021 - Leia-se: 14,05.04.2020,18.04.2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de a