TJMG 16/12/2022 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Francisco Alves Valentim
Everaldo Vicente de Souza
João Batista Macedo
Jurani Lopes de Aquino
Alair Monteiro de Souza
Geraldo da Silva Guimarães
Maurício Ferreira de Souza
André Pereira Miranda
Itair José de Carvalho
André Pereira Miranda
Joscelino Mazoto Bonifácio
Vanderlei Batista Quidorne
Celso Gomes Toledo
Sebastião Paulo Ramos
Maria da aparecida Garcia
Sebastião de Souza Guimarães
Sebastião Honorato Filho
Jair Dias Paes
José Laureano Gomes
Sebastião Batemarque
Richelle Carlos da Silva
Lenilson Pereira Hottes
Elza Gomes de Oliveira Dornelas Carvalho
Vani Nogueira reis
Nivaldo Carlos Pereira
José Geraldo Lima de Faria
Edvaldo de Souza Moreira
Adriana Ferreira Rodrigues
Dionizio Melino de Souza
Geraldo Milanez de Souza
Jorge Ferreira
Mauricio Ferreira de Souza
Pedro Paulo de Mendonça
Ismael Barbosa Duarte
José Francisco Costa
José de Magalhães Novaes
José Gomes de Souza
Espólio Claudomiro Martins da Silva
Magno de Abreu Silva
Paulo Roberto Ferreira
José Francisco Costa

775.422.666-91
020.521.216-68
380.032.956-53
674.853.836-04
038.590.426-61
037.462.656-14
694.518.506-00
044.681.096-70
197.672.266-72
044.681.096-70
749.926.867-53
628.325.498-53
557.344.646-00
569.958.577-04
638.007.136-91
329.841.976-15
895.153.318-20
120.008.686-49
181.005.896-15
546.145.626-04
033.576.246-80
271.244.367-53
028.690.526-42
704.860.936-20
020.379.716-72
044.930.638-07
246.172.616-72
040.294.326-03
891.847.506-34
086.412.266-72
020.261.716-53
694.518.506-00
946.093.146-49
946.071.926-00
168.264.266-68
329.757.836-04
047.812.606-91
037.836.507-04
093.919.496-14
694.518.776-49
168.264.266-68

3127042022162745
3117032022081216
3117032022094822
3117032022145219
3127042022155857
3118032022154106
3123032022151609
3128042022133627
3123032022135920
3121032022154546
3121032022162628
3121032022164804
3116032022152344
3121032022164114
3128042022095754
3118032022100654
3118032022102734
3117032022093341
3117032022110544
3118032022095034
3111032022150514
3126042022151004
3126042022144442
3126042022152532
3120042022082611
3126042022145618
3123032022134426
3121032022074924
3121032022155355
3121032022161003
3128042022140131
3125042022142836
3121032022110553
3126042022160602
3125042022132546
3125042022133159
3126042022150045
3121032022102957
3123032022150010
3123032022153628
3123032022162137

Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
42 cm -15 1725728 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 424 /2022
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado (s) a seguir relacionado (os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s)
e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado (s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Espólio de Jorge Lourenço Madeira
172.905.116-20
3108012020100103
2370.01.0032192/2021-20
4 cm -15 1725832 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 46 /2022
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma na forma do art.40, § 2º,II do
DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA no prazo da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 30(trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia após esta publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Penalidade
Everton Chaves de Abreu
130.811.486-93 3111052022145946 Lei 15.697 de 25/07/2005, art. 12, inciso I, alínea D
Advertência
4 cm -15 1725729 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 428/2022
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA JÚNIOR
072.2056.956-62 3118072022130029 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
JOÃO ULISSES CÂNDIDO DE SOUIZA
210.722.566-49 3118072022110747 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
JOSÉ GERALDO BRAGA
365.810.116-49 3118072022111254 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
JEFERSON CARNEIRO MACHADO
048.432.426-83 3104072022155519 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
6 cm -15 1726145 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 425/2022
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Cristiano da Silva Freire
Cristiano da Silva Freire
Alceu Valério de Oliveira
Espólio de Hélio Pereira Araújo
Espolio Jorge Bueno da Silva
Espólio Pedro dos Reis
Espólio Pedro dos Reis
Espolio Tania Maria Subtil Romanelli
Joao Alves Ribeiro
João Carlos Nogueira E Outro
Mauro Lopes de Castro
Valdinei José dos Santos Silva

CPF/CNPJ
089.498.386-56
089.498.386-56
767.270.096-00
529.680.146-68
166.234.526-72
027.637.536-04
027.637.536-04
254.438.877-34
665.069.806-72
855.690.466-15
430.230.376-04
073.817.746-66

Auto de Infração nº
3103042020111702
3125032021144230
3125032020121722
3128042022064108
3107072022145601
3104012022103337
3104012022104323
3107072022141740
3102082022142700
3113072020104005
3102082022143205
3103062022102931

Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso II
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso II
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso II
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso II
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso II
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso II
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso II
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
10 cm -15 1725834 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 422 /2022
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Nilseleno Martins da Silva
443.735.896-15
3108082022164138 Lei n° 10.021/1989, art 5º, inciso I.
Claudemir Rosa dos Santos
397.668.296-91
034781-D
Lei n° 10.021/1989, art 5º, inciso I.
Wiliam Errnesto da Costa
090.291.126-03
3108072022134238 Lei n° 10.021/1989, art 5º, inciso I.
6 cm -15 1725821 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 421 /2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Espólio de Fabio Rodrigues de Oliveira
16845510644
055257 D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Antônio Francisco da Silva
575925356-53
055270 D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Edirlano Pereira dos Santos
06568970662
3127082018145305
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso IV
Antônio Manuel F.Lopez
06146505773
3130012019140505
Lei 10.021/89,art. 5º, inciso I
Sérgio R. Jorge Amuy
28143248000120
3129082022134746
Lei 10.021/89,art..5º, inciso V
6 cm -15 1725765 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369461, firmado entre o INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e VISOMES COMERCIAL
METROLOGICA LTDA​. Pregão Eletrôniconº 29/2022​. Objeto:
prestação de serviço de calibração de equipamentos de laboratório.
Valor total: R$13.720,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3
.3.90.39.21.0.91.1; 2371.20.304.044.4449.0001.3.3.90.39.21.1.91.1.
Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes, pela
contratante e RODOVAL RAIMUNDO FILHO, pela contratada.
3 cm -15 1726119 - 1
EXTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0023047/2021-70. Partes: IMA- e o MUNICIPIO
DE JAPARAIBA. Objeto: RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA
DE 60 MESES PARA 48 MESES CONFORME PUBLICADO
ERRONEAMENTE EM 04/08/2021.
1 cm -15 1725872 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369459, firmado entre o INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e LMC MEDICAO E
CONTROLE EIRELI. Pregão Eletrônico nº 29/2022​. Objeto: prestação
de serviço de calibração de equipamentos de laboratório. Valor total:
R$8.340,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotação
Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.39.21.0.91.1; 237
1.20.304.044.4449.0001.3.3.90.39.21.1.91.1. Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Antônio Carlos de Moraes, pela contratante e WAGNER
CRISTIANO DE MATOS, pela contratada.
3 cm -15 1726099 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369464, firmado entre o INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e CERTIFIQUE SOLUCOES
INTEGRADAS EIRELI​. Pregão Eletrôniconº 29/2022​. Objeto:
prestação de serviço de calibração de equipamentos de laboratório.
Valor total: R$11.709,98. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3
.3.90.39.21.0.91.1; 2371.20.304.044.4449.0001.3.3.90.39.21.1.91.1.
Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes, pela
contratante e Jorge de castro silva, pela contratada.
3 cm -15 1726115 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 464/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Link Sete Serviços de
Internet e Redes LTDA. Objeto : Contratação de serviço de internet
fibra . Assinatura: 15/12/2022. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027.
Valor : R$148.200,00. Proc.: 3051002000255/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Helvécio Antônio Vieira
Junior – LINK.
2 cm -15 1726161 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000025/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001515/2022-65 - Objeto: Aquisição
equipamentos de informática – Recurso: EMBRAPA CAFÉ
888689/2019 - Contratante: EPAMIG, contratada: CAAJEV BRASIL
LTDA - CNPJ 41.305.583/0001-46 - AF Nº 1283 – ano 2022 no valor
total de R$ 25.763,64.
2 cm -15 1725782 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1528/2022-05
Objeto: Aquisição de cessão de direito de uso de licenças perpétuas
do software MICROSOFT OFFICE HOME AND BUSINESS
2021 ESD. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000220/2022 – SEI/
MG Nº 3050.01.0001528/2022-05 com o seguinte resultado:
LOTE 01 - EMPRESA T.I. COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
24.764.230/0001-95, no valor total de R$ 305.399,16. Ratificado em
14/12/2022.
3 cm -15 1725632 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051010 000019/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001756/2022-57 - Objeto: Aquisição de
Bebedouros e Cochos para animais para o Campo Experimental de
Santa Rita -CESR e Campo Experimental de Felixlândia - CEFX/
EPAMIG - Centro-Oeste – Recurso: MAPA 858693/2017 - Contratante:
EPAMIG, contratada: PREMOLDADOS PITANGUI LTDA. - CNPJ
22.575.583/0001-11 - AF Nº 355 – ano 2022 no valor total de R$
16.640,00. Contratante: EPAMIG, contratada: PREMOLDADOS
PITANGUI LTDA. - CNPJ 22.575.583/0001-11 - AF Nº 297 – ano
2022 no valor total de R$ 6.060,00.
3 cm -15 1726195 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000189/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001517/2022-11 - Objeto: Aquisição de
materiais de alvenaria – Recurso: MAPA 858773/2017 - Contratante:
EPAMIG, contratada: ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES
EIRELI - CNPJ 71.402.192/0001-00 - AF Nº 145 – ano 2022 no valor
total de R$ 15.667,60.
2 cm -15 1726039 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000256/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001928/2022-69 - Objeto: Aquisição de
peças para pulverizador – Recurso: EMBRAPA CAFÉ 835103/2016
- Contratante: EPAMIG, contratada: PRENSATO MANGUEIRAS E
CONEXÕES LTDA - CNPJ 27.566.913/0001-26 - AF Nº 183 – ano
2022 no valor total de R$ 8.500,00.
2 cm -15 1726023 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 199/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
MG; Objeto: cessão de uso gratuito da Sala Juvenal Dias; Vigência:
01(um) mês, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira; Processo SEI: 2180.01.0002708/2022-20.
2 cm -15 1726081 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 03/2022 - FAOP - GALERIA DE ARTE NELLO NUNO
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público Ata da reunião da
Comissão Julgadora do Processo Seletivo para a Ocupação Anual de
Exposições da Galeria de Arte Nello Nuno - ocupação 2023 da Fundação
de Arte de Ouro Preto (EDITAL Nº 03/2022). Aos 15 dias do mês de
dezembro do ano de 2022 na Galeria de Arte Nello Nuno – situada na
Rua Getúlio Vargas, 185, bairro Rosário, Ouro Preto/MG a Comissão
Julgadora do Processo Seletivo para a Ocupação Anual de Exposições
da Galeria de Arte Nello Nuno - Fundação de Arte de Ouro Preto –
Edição 2022, nos termos do art. 10 do Edital nº 03/2022, composta
por pessoas de relevante atuação profissional na área de artes e cultura

quais sejam César Teixeira de Carvalho, CPF : 831.529.116-53; Maria
Isabel do Amaral Gurgel, CPF: 135.287.118-17;Alex Sandro Calheiros
de Moura, CPF: 786.182.314-87;Wagner Nardy, CPF: 063.979.626-52
ao qual foi substituído por motivo de logística, pela suplente Lara
Brandão Alves, CPF: 105.401.406-00. Foi escolhido pelos membros
como coordenador geral César Teixeira de Carvalho. Em um dia de
trabalho, foram avaliadas 26 (vinte e seis) propostas e selecionadas 10
(dez) que se enquadram no Edital 03/2022. Todas foram apresentadas
e escolhidas pelo critério de qualidade dos trabalhos, adequação ao
espaço expositivo e apresentação de documentação completa. Foram
selecionadas as seguintes propostas: 1. Rafael Fonseca da Mata; 2. Jean
Marcel Belmonte; 3. Neide Célia Pimenta Peixoto; 4. Ana Elisa Neves
Correa; 5. Adilson Lopes; 6. Caio Mateus Silva; 7. Sylvia Meire Vartuli
Yokoo; 8. Domingos Sávio Reale Pereira; 9. Júlia César de Almeida
Pacheco; 10. Denise Souza da Silveira; Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata, que vai assinada pelo coordenador da Comissão
e demais membros. Ouro Preto, 15 de dezembro de 2022.
7 cm -15 1726215 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00263-22 ; estudo das propriedades físicas, químicas e
biológicas de vegetais submetidos ao campo de indução magnética. ;
marcos vinicios de souza ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de
minas gerais ; R$ 39.840,00 ; che ; apq-02542-22 ; violão percussivo:
organização e popularização ; stanley levi nazareno fernandes ; 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 277.316,40 ;
cra ; apq-02970-22 ; drone com camera termal: inovação tecnológica a
serviço da conservação de primatas ameaçados de extinção ; waldney
pereira martins ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes
claros ; R$ 654.662,96 ; che ; apq-03567-22 ; a (des) ordem jurídica nas
minas oitocentistas: tipologia da criminalidade nas comarcas do rio das
mortes e rio verde ; márcio eurélio rios de carvalho ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 46.890,00 ;
6 cm -15 1725856 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-05496-18; Assinado em 12/12/2022; Termo de Rescisão
Amigável;
1 cm -15 1725760 - 1
EXTRATO PUBLICAÇAO TERMO DE OUTORGA
CHE ; APQ-04134-22 ; o pensamento computacional como parte das
competências mobilizadas no ensino fundamental ii ; ronei ximenes
martins ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 168.405,00 ;
CHE ; APQ-03931-22 ; formação de gestores/as e a educação
quilombola e indígena de minas gerais: descentralização financeira
focada em uma educação de qualidade social e etnicamente referenciada
; luciane ribeiro dias gonçalves ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 55.912,70 ;
CDS ; APQ-04293-22 ; educação alimentar e nutricional na escola:
promovendo ciência colhendo saúde ; luciana neri nobre ; 2071 19 571
001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 79.993,60 ;
CHE ; APQ-03936-22 ; o florarte vai à escola: educação ambiental e
biotecnologia como ferramentas para novas habilidades escolares ;
janaína fernandes gonçalves ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 61.768,41 ;
CSA ; APQ-04214-22 ; apoio à continuidade dos processos de incubação
de empreendimentos populares solidários na região de influência da
universidade federal de uberlândia (mg) ; cristiane betanho ; 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 179.410,00 ;
TEC ; APQ-04215-22 ; implementação de práticas dosimétricas em
serviços de radiodiagnóstico de uberlândia e região ; ana paula perini
; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 179.982,00 ;
CHE ; APQ-03712-22 ; projeto eja como direito humano: diversidades,
desigualdades e justiça social ; analise de jesus da silva ; 2071 19 571
001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 55.263,00 ;
CRA ; APQ-03841-22 ; água em foco: estratégias para uso racional da
água para consumo humano e saneamento rural ; beatriz alves ferreira
; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de são joão del-rei ; R$ 75.648,80 ;
16 cm -15 1726175 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; oet-00342-22 ; historicidades dos processos comunicacionais:
xiii encontro dos grupos de pesquisa brasileiros ; frederico de mello
brandão tavares ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001
339039 0 10 1 ; 15/05/2023 ; 17/05/2023 ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 10.000,00 ;
2 cm -15 1725956 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212152359190148.