TJMG 17/01/2023 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo

EXONERAÇÃO ATO Nº. 113/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
EE CEL ELPIDIO ALVES FERREIRA
JHESSIKA SIMOES BONFIM
1484189-4
1
PEBIA
05/05/2022
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
EE PE JOAO PARREIRAS VILLACA
AUREA TERESA GONCALVES
1043940-4
5
PEBIA
15/08/2022
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE DONA ARABELA DE ALMEIDA COSTA
VERA LUCIA BARBOSA SILVA
323287-3
3
PEBIB
01/09/2022
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
EE JOSE HENRIQUE FILHO
LEANDRO VICENTE DE OLIVEIRA
1001430-6
1
PEBIIIA
01/02/2008
JUIZ DE FORA
OLARIA
EE JOAQUIM ALVES DE CARVALHO
ANA PAULA CRISTINA DA SILVA
1206425-9
3
PEBIB
24/08/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
MARCELLA OTTONI GUEDES OLIVEIRA
1487234-5
2
PEBIA
22/08/2022
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
EDILBERTO ANTONIO DINIZ JUNIOR
1104470-8
5
EEBIA
09/08/2022
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE DR ALCIDES MOSCONI
RODRIGO APARECIDO LOPES
1182443-0
2
PEBIA
03/10/2022
POCOS DE CALDAS
MONTE BELO
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
URSULEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
1397335-9
1
ATBIIC
14/09/2022
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DAVID CAMPISTA
LUIS FELIPE CARDILLO E CASTRO
1370676-7
3
PEBIB
12/08/2022
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DAVID CAMPISTA
LUANA MAGALHAES
1428636-3
3
PEBIA
24/08/2022
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1737738 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 102 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
LAVRAS
EE TIRADENTES
MONA VAN LOPES DE SIQUEIRA
353074-8
3
PEBIC
22/06/2022
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO EE RAULINO COTTA PACHECO
ALENILDA RAMOS DE FREITAS SENRA
1194063-2
3
PEBIB
03/08/2022
GUANHAES
GUANHAES
EE ODILON BEHRENS
EUDES FERNANDES CALDEIRA
1114926-7
3
PEBIB
01/08/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARIANO PROCOPIO
ANNELISE GOMES DE PAIVA
1404927-4
1
PEBIIC
01/08/2022
LEOPOLDINA
CATAGUASES
EE DR NORBERTO CUSTODIO FERREIRA GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA VENTURINI
1299987-6
3
PEBIIC
18/07/2022
MANHUACU
MARTINS SOARES
EE DE MARTINS SOARES
TATIANA APARECIDA GONZAGA
1110164-9
5
PEBIA
03/05/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
MARCIO BOAVENTURA JUNIOR
665295-2
3
PEBIC
02/08/2022
PONTE NOVA
SERICITA
EE CLELIA BERNARDES
JULIANA MARTINS FERREIRA QUEIROZ
1398501-5
2
PEBIB
03/08/2022
POUSO ALEGRE
MONTE SIAO
EE PROVEDOR THEOFILO TAVARES PAES CAROLINA NASSAR GOUVEA
1247739-4
3
PEBIB
24/06/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO GUARANESIA
EE ALICE AUTRAN DOURADO
PEDRO SERGIO CANDIDO FILHO
1329306-3
2
ATBIIB
14/06/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO GUARANESIA
EE CARVALHO BRITO
RAFAELA PEREIRA CINTRA
1435158-9
1
PEBIC
12/07/2022
TEOFILO OTONI
POTE
EE CLAUDIO MANOEL
ZIOLITA GOMES DA SILVA
106222-3
1
P2A
10/09/1991
Belo Horizonte,13 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1737821 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2023
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO n° 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção e incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE

METROPOLITANA C

NOME

MASP

SITUAÇÃO
ATUAL

Nº
ADM CARREIRA

TEREZINHA LIMA DA 5220298
SILVA

1

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

I

L

I

M

PEB

VIGÊNCIA

01/01/2016

Leia-se:
SRE

METROPOLITANA C

NOME

MASP

SITUAÇÃO
ATUAL

Nº
ADM CARREIRA

TEREZINHA LIMA DA 5220298
SILVA

1

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

II

M

II

N

PEB

VIGÊNCIA

01/01/2016

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1738116 - 1

PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a comissão de
seleção de propostas do Edital de Credenciamento de Agentes de
Integração.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 82 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, de 20 de dezembro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores titulares e os respectivos
suplentes para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas para o
Edital de Credenciamento de Agentes de Integração, em cumprimento
ao disposto na RESOLUÇÃO SEE Nº 4.811, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2022:
I. Pela Superintendência de Políticas Pedagógicas:
a) Anízio Viana da Silva, Masp 1.225.512-1 (titular);
b) Sinara Dias Machado Rocha, Masp 8.921.744 (suplente).
II. Pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica:
a) Kellen Silva Senra. Masp: 1.175.108-8. (Titular);
b) Rutineia Correa campos Soares Fernandes. Masp 1.319.882-5.
(Suplente)
III. Pela Subsecretaria de Administração:
a) Rafael da Silva Ferreira. Masp: 1426940-1 (Titular);
b) Evandro Oliveira Magalhães. Matrícula 27747-7 (Suplente).
Parágrafo único. Fica instituído como presidente da Comissão de
Seleção de Propostas para o Edital de Credenciamento de Agentes de
Integração o titular da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - A Comissão instituída por essa seleção será extinta ao final dos
processos de seleção para os quais foi criada.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 2022.
(a) IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS
Secretário de Estado de Educação
16 1738082 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 66/2022 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793,
de 26 de junho de 2018, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de
julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto
pela servidora Mirna Liza Pego Radtke, Masp 982.034-1, Assistente
Técnico de Educação Básica (ATB), admissão 1, EE “Mestra Zulmira”,
SRE Teófilo Otoni, referente ao período avaliatório de 1º/1/2019 a
31/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
16 1737830 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº80/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
UBERABA

Município

Localidade

UBAPORANGA
BOTUMIRIM
CRISTALIA
PATOS DE MINAS
SERICITA
ITURAMA

UBAPORANGA
BOTUMIRIM
CRISTALIA
PATOS DE MINAS
SERICITA
ITURAMA

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

20079
79502
351067
118842
129674
205605

EE DOM CAVATI
EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE CONEGO GETULIO
EE CLELIA BERNARDES
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ

SE-II
SE-V
SE-VI
SE-III
SE-V
SE-IV

1100065-0
1313385-5
1255085-1
1325298-6
882864-2
1253825-2

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
PEB
3
PEB
3
ATB
2
ATB
1
ATB
2

Nome
LARISSA DE SIQUEIRA SANTOS
ELISANGELA PEREIRA DE SOUSA
LILIAN FERNANDA DE OLIVEIRA
ZELIA ANA CAETANO DOS SANTOS SILVA
ADAGMAR SOARES SILVA MAFIA
FATIMA DAS GRACAS MINARE

Vigência
A CONTAR DE 09/11/2022
A CONTAR DE 03/11/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 12/12/2022
A CONTAR DE 17/10/2022
A CONTAR DE 08/12/2022

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 81/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
SRE
CARATINGA
MONTES CLAROS
PONTE NOVA

Município
UBAPORANGA
BOTUMIRIM
SERICITA

Localidade
UBAPORANGA
BOTUMIRIM
SERICITA

Código
20079
79502
129674

Escola
EE DOM CAVATI
EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES
EE CLELIA BERNARDES

Símbolo Cargo

Masp

SE-III
SE-V
SE-IV

802663-5
1255085-1
979437-1

Nome
HELENA CRISTINA DE AZEVEDO FIDELIS
LILIAN FERNANDA DE OLIVEIRA
VERALICE SAMPAIO DOS REIS RODRIGUES

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
3
ATB
2

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº86/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CURVELO
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
SAO JOAO DEL REI
UBERABA

Município

Localidade

CORINTO
CRUCILANDIA
MONTES CLAROS
SAO TIAGO
ARAXA

Código

CORINTO
CRUCILANDIA
MONTES CLAROS
SAO TIAGO
ARAXA

140627
8915
81515
310786
158275

Escola
EE DES CANEDO
EE DOM SILVERIO
EE DOM ARISTIDES PORTO
EE HENRIQUE PEREIRA SANTIAGO
EE MARIA DE MAGALHAES

Símbolo Cargo

Masp

Nome

SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-III

1128604-4
1058111-4
1444091-1
1324489-2
659703-3

CRISTIANE FREITAS DA SILVEIRA
CASSIA DA CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO
ADRIANA SILVA SOARES
CRISTIANE DE FATIMA PEREIRA THOMPSON
CATIA LUCIA DE MORAIS REZENDE

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
1
PEB
1
PEB
2
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 20/12/2022
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 13/12/2022
A CONTAR DE 16/11/2022

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº87/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE
CURVELO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
SAO JOAO DEL REI
UBERABA

Município

Localidade

Código

CORINTO
BELO HORIZONTE
CRUCILANDIA
SAO TIAGO
ARAXA

CORINTO
BELO HORIZONTE
CRUCILANDIA
SAO TIAGO
ARAXA

140627
248
8915
310786
158275

Escola
EE DES CANEDO
EE STO AFONSO
EE DOM SILVERIO
EE HENRIQUE PEREIRA SANTIAGO
EE MARIA DE MAGALHAES

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-IV

1233092-4
443453-6
1222999-3
1254448-2
936688-1

Nome
JULIANA FERNANDES NUNES
LUCIENE LEAO DOS REIS MARTINS
MARILENE FERREIRA DE MIRANDA
EDNA APARECIDA DOS SANTOS
ALEXANDRE RIBEIRO ROSA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
1
PEB
3
ATB
2
ATB
3

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
16 1738067 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440131.