TJMG 17/01/2023 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 82/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI

Município

Localidade

Código

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OURO VERDE DE MINAS OURO VERDE DE MINAS

Escola

Símbolo Cargo

81698 EE IRMA BEATA
147672 EE VER LUZO FREITAS DE ARAUJO

SE-III
SE-III

Masp

Nome

1341092-3 AURELIO DOMINGUES BARBOSA
833411-2 IRACEMA VIEIRA DE ARAUJO VASCONCELOS

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
PEB
3
A CONTAR DE 07/12/2022
PEB
1
A CONTAR DE 19/11/2022

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 83/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81698 EE IRMA BEATA
SE-III
1351748-7
FABIANE RIBEIRO PEREIRA CORREA
ATB
3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
16 1737861 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 84/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES
310212 EE PROF PAULO FREIRE
SE-IV
1254443-3 JOSE LUCIANA FERREIRA
ATB
2
POCOS DE CALDAS BOTELHOS
PALMEIRAL
124010 EE AFONSO ROMAO DE SIQUEIRA
SE-IV
1239116-5 JORDANA DE CASSIA SILVA FERREIRA
PEB
3
PONTE NOVA
JEQUERI
JEQUERI
128741 EE PE BENEVENUTO
SE-IV
371021-7 ANA MARIA ALVARES MARTINS MOREIRA
ATB
2

Vigência
A CONTAR DE 16/12/2022
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 09/08/2022

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 85/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PONTE NOVA
JEQUERI
JEQUERI
128741 EE PE BENEVENUTO
SE-IV
1291739-9
LUCIANE LOPES DE OLIVEIRA
ATB
2
TEOFILO OTONI
OURO VERDE DE MINAS
OURO VERDE DE MINAS
147672 EE VER LUZO FREITAS DE ARAUJO
SE-IV
846728-4
LUCIMAR FERREIRA DA SILVA
ATB
3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
16 1737977 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 5/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G O V E R N A D O R G O V E R N A D O R E. E.DONA ARABELA 379789-1 SILVIA
MARA PEB
II
C
3
VALADARES
VALADARES
DE ALMEIDA COSTA
BARBOSA
16 1737759 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 16/2022
SRE CARANGOLA
PARA ALTO CAPARAÓ
MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE
“Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”;
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 1428679-3, Shirlei Aparecida de Souza Fagundes, ATB –
Adm. 1, da EE “Dom Pedro II” do município de Ouro Preto para a
EE Pacífico Vieira;
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA ANTONIO DIAS / HEMATITA
MASP 1320425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATB – Adm. 2, da
EE “Cônego Braga” do município de Mariana para a EE “Germano
Pedro De Souza”
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1001305-0, Flávio Pereira de Mattos, ATB – Adm. 1, da EE
“Doutor Aurino Morais” do município de Belo Horizonte / Barreiro /
Metropolitana B para a EE “José Bonifácio;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800858-3, Cláudia Dias de Oliveira, ATB – Adm. 4, da EE “São
Pedro e São Paulo” do município de Belo Horizonte / Venda Nova /
Metropolitana C para a EE “São Salvador;
MASP 1432762-1, Fernanda Lio da Silva, ATB – Adm. 1, da EE
“Batista de Oliveira” do município de Juiz de Fora para a EE “Laíce
Aguiar”;
SRE PATOS DE MINAS
PARA PATOS DE MINAS
MASP 1309938-7, Jane Cilene Silva, ATB – Adm. 2, da EE “João
Guimarães Rosa” do município de Três Marias para a EE “Professor
Modesto”. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos
16 de janeiro de 2022.
16 1738209 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2022
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE NOVA ERA
MASP 1010030-3, Milena Carvalho Machado, PEBIIF – Professor
de Educação Básica, Língua Portuguesa, 16h/a, adm 01, lotada na
EE Eurípedes de Paula, do município de Curvelo para o município
de Itabira, onde seu cônjuge, Tenente da Polícia Militar de Minas
Gerais, foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 2023.
16 1738211 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2023
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE GOVERNADOR VALADARES
MASP 1316156-7, Valéria da Silva Andrade, PEBIB – Professor de
Educação Básica, Regente de Turma dos Anos Iniciais, 16h/a, adm
03, lotada na EE São Bento, do município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana B para o município de Governador Valadares, onde seu
cônjuge, Cadete da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido
por interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 16 de janeiro de 2023.
16 1738210 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA, no ato de Designação nº 15/2022, publicado no jornal
“Minas Gerais” de 16/12/2022, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 1246452-5, Karla Cristina Krolman Fonseca, ATB – Adm. 2, da
EE “Doutor Norberto Custodio Pereira” do município de Cataguases;
Leia-se:
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 1246452-5, Karla Cristina Krolman Fonseca, ATB – Adm. 2, da
EE “Doutor Norberto Custódio Ferreira” do município de Cataguases.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
janeiro de 2023.
16 1738212 - 1

TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
89/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Caratinga
SÃO JOÃO DO ORIENTE
20869 - EE Vitalino de Oliveira Ruela
MASP 991866-5, Sônia Martins de Moura e Oliveira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 90/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Caratinga
SÃO JOÃO DO ORIENTE
20869 - EE Vitalino de Oliveira Ruela
MASP 991866-5, Sônia Martins de Moura e Oliveira, PEBIIIPadmissão 1, a contar de 26/12/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 91/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24317- EE de Padre João Afonso
MASP 1115427-5, Ângela Rita Teixeira, PEBIB - admissão 4, DV, a
contar de 02/01/2023.
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
92/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração/
dispensa do cargo de provimento em comissão de diretor de escola
estadual, publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Monte Carmelo
ROMARIA
200689 - EE Santa Maria Goretti
MASP 827212-2, Leiva Lúcia dos Santos Pires.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 93/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Monte Carmelo
ROMARIA
200689- EE Santa Maria Goretti
MASP 827212-2, Leiva Lúcia dos Santos Pires, PEBIIIP- admissão 1,
DV, a contar de 27/12/2022.
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
94/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração/
dispensa do cargo de provimento em comissão de diretor de escola
estadual, publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Almenara
PALMÓPOLIS
185353 - EE Governador Clóvis Salgado
MASP 638618-9, Vanderléia Pereira dos Reis.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 95/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Almenara
PALMÓPOLIS
185353 - EE Governador Clóvis Salgado
MASP 638618-9, Vanderléia Pereira dos Reis, PEBIP - admissão 1,
DIV, a contar de 23/12/2022.

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 96/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103284 - CESEC Professora Dorinha Ferreira
MASP 614959-5, Shirley Maria de Oliveira, PEBIIIN - admissão 2,
DIV, a contar de 02/01/2023.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 97/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
338885 - EE Detetive Marco Antônio de Souza
MASP 1336940-0, Cássia Cristina Martins, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 98/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de
escola estadual - Gestão Compartilhada Projeto SOMAR:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
253413 - EE Maria Andrade Resende
MASP 974031-7, Ana Lúcia Clementino da Costa, a contar da
publicação até 30/05/2023, em substituição ao MASP 1199572-7,
Adriana Adla da Silva, afastada em Licença Maternidade.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
16 1738094 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 75/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 930, de 11 de janeiro de 2023,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Melo Viana, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Melo Viana, 256, Centro, em São Lourenço, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 76/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 938, de 11 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 7 de abril de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Nicanor
Cândido Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Comunidade de São Bento, em Piranga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 77/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 940, de 11 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Vida e
Esperança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Dois,
281, B. Margarida Cruz, em Piranga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 78/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 935, de 11 de janeiro de
2023 fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino
Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Saber é Viver, de
Ensino Fundamental, situado na R. Mucio Vieira, 40, B. Bonfim, em
Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 79/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 941, de 11 de janeiro de 2023, fica
reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Norma Amélia Pires
- CENAP, de Ensino Fundamental, situado na R. Getúlio Vargas, 93-A,
Centro, em Pirapetinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina

PORTARIA N.º 80/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no estabelecimento do CEC –
Centro de Ensino do Castelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Miguel Perrela, 309, B. Castelo, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CEC – Centro de
Ensino do Castelo, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 81/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486, de
21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de
2021, retificado em 6 de janeiro de 2023, e considerando os Decretos
Municipais nº 149, 150, 151 e 152, todos de 26 de dezembro de 2022,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o funcionamento
das escolas municipais abaixo relacionadas, com o Ensino Fundamental
(anos finais), em Mateus Leme, pelo prazo de 4 (quatro) anos:
Escola
Endereço
Escola Municipal Maria Alicie de R. Serra Azul,675, B. Concenza
Medeiros Fonseca
Escola Municipal Maria Florinda R. Presidente Tancredo Neves, 50,
Bráz
Centro
Escola Municipal José Alves de Praça Getúlio Vargas, 25, Centro,
Morais
distrito de Azurita
Escola Municipal Gil Martins de Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro,
Oliveira
distrito de Serra Azul
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 82/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 921, de 7 de janeiro de 2023, fica
recredenciada a entidade Escola Começo de Vida - Educação Integral
Ltda - ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), na
Escola Começo de Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Av. Queiroz Júnior, 1124, B. Praia, em Itabirito, ambos pelo prazo de
5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 83/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 926, de 7 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 6 de março de 2020, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Praça Mário Alves de
Paiva, 176, Distrito de Argenita, em Ibiá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 84/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 949, de 12 de janeiro de 2023,
fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Infantil Castelo das
Letras Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Castelo, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R.José Olavo Bezerra, 286, B. Jardim Eldorado
II, em Três Corações, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a
partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
16 1737983 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 9/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): BOM JESUS DO
GALHO – EE Presidente Artur Bernardes, Masp 846142-8, Maria
Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB III P, adm 2, por 2 meses,
referente ao(s) 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/02/2023;
BOM JESUS DO GALHO – EE Presidente Artur Bernardes, Masp
991841-8, Denise de Sousa Rodrigues Silva, PEB III P, adm 1, por 09
meses, referente ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/2023; POCRANE – EE Anita Garibaldi, Masp 562900-1, José
de Anchieta Souza, PEB III P, adm 2, por 11 meses, referente ao (s)
1º(3 meses), 2º(6 meses), 3º(2 meses) quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2023;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865, de
03/07/2018, ao (s) servidor (es): CARATINGA – SRE CARATINGA,
Masp 517544-3, Elaine Martins Lopes de Moraes, TDE IV L, adm
1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2023;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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