TJMG 17/01/2023 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER

Artes; Vigência: 03 (três) meses, a ser contado a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 52.605,00 (cinquenta e dois
mil, seiscentos e cinco reais); Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS,
Jomar Ferreira Mesquita e Romulo Duque de Azevedo; Processo SEI:
2180.01.0002811/2022-52.

AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo 3041002 000005/2023 no site www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br – Pregão Eletrônico
no 48/2022 - Processo SEI no 3040.01.0005339/2022-87 - Objeto:
Aquisição de Sêmen bovino para IA Convênio 927375/2022 - DEPGE.
Sessão pública dia 31/01/2023 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br, Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
2 cm -16 1738149 - 1

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 213/2022-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMÉDIA;
Objeto: autorização de Uso do Cine Humberto Mauro da FCS; Vigência:
03 (três) meses, a ser contado a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 13.489,00 (treze mil quatrocentos e oitenta
e nove reais); Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Ione Tibúrcio
Medeiros; Processo SEI 2180.01.0002860/2022-87.

Fundação Clóvis Salgado - FCS

9 cm -16 1738059 - 1

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 02/2023 -Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e
BARROS PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA; Objeto: autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência:
04 (quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e trezentos reais);
Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Gilson Augusto de Barros;
Processo SEI: 2180.01.0002874/2022-97.

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 214/2022-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MIMULUS E
SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS
GERAIS; Objeto: autorização de Grande Teatro Cemig Palácio das

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICADO REGISTRO E CREDENCIAMENTO
DE FUNDAÇÃO DE APOIO.
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 19, de
13 de abril de 2022, em consoante à Lei Estadual nº 22.929, de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442, de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº
18.218.909/0001-86, para a atuar como Fundação de Apoio à Associação
BiotechTown Open Lab, CNPJ nº 33.504.468/0001-72, processo SEI nº
1220.01.0004532/2022-83. O presente certificado tem validade de 04
(quatro) anos, a partir da data de emissão, renovável por igual período,
segundo art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Leandra Duarte Ottoni Torquetti
Presidente Interina GATMG
4 cm -16 1737836 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor
Gustavo Mendicino de Oliveira, convoca os integrantes do Conselho
de Administração paraa14ª Reunião Ordináriaa realizar-se no dia01de
fevereirode 2023, quarta-feira, às 10h30, na sede da EMC, sala de
reuniões- andar térreo, situada na Rua Tenente Brito Melo, 1090, bairro
Barro Preto.
Pauta:
1 – Alteração de Estrutura Orgânica
2 -Assuntos Gerais.
Gustavo Mendicino de Oliveira
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 03/23-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e SARANDEIROS LTDA E SINDICATO
DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS;
Objeto: autorização de Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 03 (três) meses, a ser contado a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 52.605,00 (cinquenta e dois
mil, seiscentos e cinco reais); Signatários Sérgio Rodrigo Reis/FCS,
Romulo Duque de Azevedo e Diogo de Oliveira Silveira; Processo
SEI: 2180.01.0002897/2022-58.

Minas Gerais

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

3 cm -16 1738219 - 1

TERMO DE DOAÇÃO DMP 92/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Objeto: doação de bem móvel público, com encargo, dos equipamentos
adquiridos para execução dos Projetos:APQ-00129-14; APQ-02088-14;
APQ-00241-12; PPM-00366-15; PPM-00122-11; APQ-03526-14;
PPM-00342-15; APQ-01006-08; APQ-02162-13; APQ-02336-12;
APQ-01256-12; APQ-01872-10; PPM-00246-10; APQ-03689-10;
APQ-00757-11; APQ-01726-14; APQ-00761-12; APQ-01157-12;
APQ-00872-12; APQ-00737-12; APQ-01134-10; APQ-01357-13;
APQ-01152-10; APQ-02368-10; APQ-00653-12; EDT-01571-08;
APQ-00093-12; APQ-01386-12; APQ-01183-12; PPM-00119-15;
APQ-00164-14 e APQ-00786-12. Data de assinatura: 03/01/2023.
Valor Total:R$ 509.573.22 (Quinhentos e nove mil, quinhentos e
setenta e três reais e vinte doiscentavos).Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Demétrius David da Silva -Reitor da Universidade Federal
de Viçosa - UFV.
4 cm -16 1738109 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato cadastrado no portal de compras sob
N° 009241542/2020. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a Agência de Integração Empresa
Escola Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de
03.02.2023, mantendo o preço dos serviços. Assinam: Estevão Della
Lúcia Gomes (Conforme art. 1º da Portaria nº 01de 12janeiro2022) pelo
IDENE e André Luiz Rios, pela empresa AGIEL
2 cm -16 1738133 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO
Contrato: 6965/2023 decorrente do Edital de seleção e contratação
segundo a Norma GN-2350/15 do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para execução do projeto BR-T1452. Contratante:
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A
- BDMG. Objeto: Serviços de consultoria para fornecer subsídios
técnicos para a estruturação de projeto de concessão dos serviços de
RSU dos municípios do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. Contratada: ACS
-CONSORCIO PARCERIA VITAL, CNPJ 31.801.719/0001-55. Valor:
R$1.450.000,00. Dotação Orçamentária: 499921069 - CONVENIO
BDMG - BID. Prazo de vigência: 15 meses a partir da notificação para a
contratada iniciar a execução os serviços, o que ocorreu em 16/01/2023.
Data da assinatura: 16/01/2023.
3 cm -16 1738185 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 2022 – SUBSIDIÁRIAS - 4º TRIMESTRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Baguari
Energia

Mês
Out
Nov
Dez
Total

R$ 968,50
R$ 968,50

Cemig
Baguari
Energia

Cemig Geração
Camargos S.A.

R$ 1.007,28
R$ 1.007,28

Cemig
Geração
Itutinga

Cemig
Geração
Leste S.A.

R$ 85,12
R$ 85,12
R$ 1.358,21 R$ 1.552,78
R$ 1.443,33 R$ 1.637,90

R$ 2.136,02
R$ 2.136,02

Cemig
Geração
Oeste S.A.
R$ 85,12
R$ 297,92
R$ 1.776,56
R$ 2.159,60

Cemig
Cemig
Geração
Geração Três
Sul S.A.
Marias
R$ 340,48
R$ 42,56
R$ 1.882,51 R$ 1.553,53
R$ 2.222,99 R$ 1.596,09

Cemig PCH

Cemig
Trading

Cemig
SIM S.A.

R$ 1.406,97 R$ 20.412,06
R$ 1.406,97 R$ 20.412,06

R$ 1.319,36
R$ 3.628,81
R$ 4.948,17

Empresa de Serviços Geração
Cemig
Horizontes
Rosal
de Comercialização
Salto
Sá Carvalho Geração Poço
Energia
Energia
de Energia Elétrica
Grande
Fundo S.A.
- R$ 127,68
R$ 85,12
R$ 85,12
R$ 85,12
R$ 255,36
R$ 340,48
R$ 1.212,77 R$ 1.732,48 R$ 1.455,19 R$ 6.611,23 R$ 6.038,12 R$ 1.817,16
R$ 1.212,77 R$ 1.817,60 R$ 1.667,99 R$ 6.951,71 R$ 6.378,60 R$ 1.817,16

Total Geral
R$ 723,52
R$ 2.511,04
R$ 56.550,18
R$ 59.784,74

Jornal O Tempo
Mês
Out
Nov
Dez
Total

Cemig Baguari Energia

Cemig PCH

R$ 1.536,96
R$ 1.536,96

R$ 160,10
R$ 160,10

Cemig SIM S.A.

R$ 160,10
R$ 2.433,52
R$ 2.593,62

Horizontes Energia

Sá Carvalho

R$ 160,10
R$ 160,10

R$ 1.665,04
R$ 1.665,04

Total Geral

R$ 1.825,14
R$ 320,20
R$ 3.970,48
R$ 6.115,82

D&M Serviços de Publicidade e Propaganda
Mês
Outubro
Total

Central Eólica Volta do Rio S.A.

R$ 450,00
R$ 450,00
24 cm -16 1738088 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2022
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do quarto trimestre de 2022.
Mês

out

Campanha Cliente+ Fase Whatsapp

RC Comunicação

Mar e Abr/22

Público estimado
(Alcance)
3.156.349

Peças Comunicação Para Mp Itinerante

RC Comunicação

-

-

-

Peças Gráficas Para Encontro Institucional

18 Comunicação

-

-

-

R$ 3.637,95

Campanha Cliente+ Fase Geral

RC Comunicação

nov e dez/22

25.589.877

29.423.198

R$ 16.605,00

Campanha E Vídeo Institucional Cemig 70 Anos

18 Comunicação

Mai e Jun/22

1.387.133

2.865.485

R$ 31.319,86

Programa Minas Trifásico - Campanha 2022

RC Comunicação

jun/22

200.000

541.852

R$ 40.000,00

Cemig Nas Comunidades - Ajustes Em 5 Vídeos (Retirar Marca Goveno)

18 Comunicação

-

-

-

R$ 11.498,55

Spot Desligamento Programado - Ajuste

18 Comunicação

-

-

-

R$ 1.916,43

Mercado Livre - Anúncio Revista Full Energy - 100 Mais Influentes Da Energia

18 Comunicação

jul/22

-

-

R$ 17.150,00

Linha De Transmissão Araxa 2 - Jaguara

RC Comunicação

-

-

-

R$ 1.098,00

18 Comunicação

-

-

-

R$ 377,36

RC Comunicação

-

-

-

R$ 361,02

Spot Cemig 70 Anos

RC Comunicação

-

-

-

R$ 1.372,50

Empresa

Nome Campanha

Cemig Distribuição (Cemig Apresentação De Resultados 1T22
D)
Flyer Ld João Monlevade 4 – João Monlevade 5

Período de Veiculação

Avaliação de resultados da
campanha(Resultado final de público / Alcance)
12.185.668

R$ 17.047,67
R$ 3.174,03

Valor

Cemig Em Números - Versão De Bolso

18 Comunicação

-

-

-

R$ 569,45

Prêmio Aberje - Cases

18 Comunicação

-

-

-

R$ 86.501,42

Conteúdo Digital - Julho 2022

RC Comunicação

jul/22

-

-

R$ 2.024,00

Identidade Para Área Externa Café Jardim Superior

RC Comunicação

-

-

-

R$ 7.910,96

Identidade Projeto De Relacionamento Com O Poder Público

RC Comunicação

-

-

-

R$ 3.627,18

Uniformes Administrativos

RC Comunicação

-

-

-

R$ 37.551,60

Conteúdo Digital - Agosto 2022

RC Comunicação

ago/22

-

-

R$ 3.940,38

Banners Auditório

18 Comunicação

-

-

-

R$ 1.853,88

Cemig Nas Comunidades 2021

18 Comunicação

-

-

-

R$ 11.221,13

RC Comunicação

mai a out/22

1.140.891

2.535.092

R$ 72.376,80

RC Comunicação

-

-

-

R$ 1.477,72

Campanha E Vídeo Institucional Cemig 70 Anos

18 Comunicação

Mai e Jun/22

1.387.133

2.865.485

R$ 8.970,29

Mercado Livre - Anúncio Revista Full Energy - 100 Mais Influentes Da Energia - Criação Ad

18 Comunicação

-

-

-

R$ 534,37

RC Comunicação

-

-

-

R$ 3.916,66

18 Comunicação

-

-

-

R$ 295,68

RC Comunicação

-

-

-

R$ 3.703,82

18 Comunicação

-

-

-

R$ 1.752,16

RC Comunicação

-

-

-

R$ 48.531,51

Cemig Geração e Transmissão Queimadas 2022
(Cemig GT)
Cartilha Pch Martins

nov

Agência

Cemig Distribuição (Cemig Campanha Interna Diversidade
D)
Peças Gráficas Para Evento Interno Conexões Em Excelência - Sandoval Feitosa – Diretor Geral Da Aneel
Portal - Reformulação Da Home
Cemig Nas Comunidades - Alteração Da Novelinha
Cemig Geração e Transmissão 2021 - Video Energia Legal
(Cemig GT)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440138.