TJMG 26/01/2023 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Araújo, Masp 1423042-9 Adm 01, ATHH/Técnico de Enfermagem em
exercício no Hemocentro de Belo Horizonte na Enfermagem da Coleta,
a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 32/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Fernanda Cristina de Paula
MASP 1465411-5, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte/Enfermagem do Ambulatório, a partir
de 02 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 33/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo
21 da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Márcia Chaves Cerbino
MASP 1461475-4, ATHH/Técnico de Patologia Clínica em exercício
no Hemocentro de Belo Horizonte/Produção e Fracionamento de
Hemocomponentes, a partir de 17 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 34/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Rosa Andreia Cardoso Silva MASP
1456750-7, ANHH/Enfermeiro em exercício no Hemocentro Regional
de Montes Claros/Triagem Clínica, a partir de 18 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 35/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Tatiana Cristiane de Oliveira
MASP 1491832-0, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte/Enfermagem da Coleta, a partir de 02
de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 36/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Erika Aparecida Silva Santos
MASP 1283835-5, ATHH/Técnico de Patologia Clínica em exercício
no Hemocentro de Belo Horizonte/Produção e Fracionamento de
Hemocomponentes, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 37/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Alda de Lourdes Mendes Silva
MASP 1132303-7, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte/Enfermagem da Coleta, a partir de 02
de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 38/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Bruna Gomes de Oliveira Paranhos
MASP 1535774-2, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte/Enfermagem da Coleta, a partir de 02
de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
25 1741949 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 28/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Daniele Gomes Ribeiro MASP
1440448-7, ATHH/Técnico de Patologia Clínica em exercício no
Hemocentro de Juiz de Fora/Laboratório, a partir de 09 de janeiro de
2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
25 1741652 - 1

Minas Gerais

A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, pelo período 12/01/2023
a 23/01/2023, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
MOTIVO
HJK
13699491
01
EFETIVO
ANNA CAROLINA FELIPE SODRE
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
25 1741978 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD 1320012 / 6
01
BRUNO PINTO GONCALVES
2º
21/01/2018 A 19/01/2023 23/01/2023
GERSYANE CARLA RODRIGUES DOS SANTOS
HRAD 1320280 / 9
01
2º
21/01/2018 A 19/01/2023 23/01/2023
SILVA
HRAD 1037974 / 1
01
JOSE HUMBERTO DA SILVA
8º
21/01/2018 A 19/01/2023 23/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1315070 / 1
01
APARECIDA LUIZA DA CRUZ PEREIRA
2º
03/11/2017 A 02/01/2023 23/01/2023
HJK
1319130 / 9
01
QUELSILENE APARECIDA DE ARAUJO
2º
27/11/2017 A 03/12/2022 23/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
10886596
03
EDNA DE FATIMA DINIZ
2º
31/12/2017 A 29/12/2022
23/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJXXIII 11674850
03
AZIEL JULIAO DE OLIVEIRA
2º
20/10/2015A 17/10/2020 24/01/2023
HJXXIII 8792145
02
BEATRIS LANZIERI DE OLIVEIRA
2º
14/10/2015 A 11/10/2020 24/01/2023
HJXXIII 12680971
01
CLEUSA DO CARMO OLIVEIRA
2º
07/12/2015 A 04/12/2020 24/01/2023
HJXXIII 10384899
01
ELIANA CRISTINA MOREIRA
7º
07/03/2017 A 05/03/2022 24/01/2023
HJXXIII 12698460
01
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
2º
13/01/2016 a 10/ 01/2021 24/01/2023
HJXXIII 10909455
02
GUSTAVO RODRIGUES COSTA LAGES
2º
02/12/2015 A 29/11/2020 24/01/2023
HJXXIII 12698239
01
IZADORA GONCALVES SOUZA ROCHA
2º
13/01/2016 A 10/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 13061122
01
JAQUELINE DA SILVA DOS SANTOS
2º
06/01/2016 a 10/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 12700456
01
JOSEANA RODRIGUES DOS REIS
2º
11/01/2016 A 03/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 12694394
01
MARCIA CRISTINA FERREIRA CAMPOS
2º
26/12/2015 A 03/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 12697017
01
MARILETE HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA
2º
06/01/2016 A 03/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 10892974
02
MARINA CARVALHO DIAS
4º
17/12/2015 a 14/12/2020 24/01/2023
HJXXIII 12697074
01
SANDRA DE OLIVEIRA REIS
2º
10/01/2016 A 07/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 10873719
03
SANDRA DE SOUZA SILVEIRA
2º
09/01/2016 A 06/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 12709440
01
SONIA COSTA DE OLIVEIRA
2º
07/01/2016 A 04/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 12743639
01
VALDIVINA RODRIGUES BARBOSA
2º
12/01/2016 A 09/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 12709572
01
VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA
2º
10/01/2016 A 07/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 10733111
02
VALERIA MARCIA SILVA MENDES SANTOS
4º
31/12/2015 A 03/01/2021 24/01/2023
HJXXIII 11727831
03
VIVIANE DA SILVA GOMES
2º
20/06/2016 A 24/06/2021 24/01/2023
HJXXIII 10899581
03
WELTON CAMILO DE SOUZA
2º
12/01/2016 A 15/01/2021 24/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
ALINE ANDREIA CAIXETA MAGALHAES 07/01/2023
10/01/2016 A
10/01/20216 A
HRAD 1238408 / 7
01
TIBURCIO
07/01/2021
24/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

25 1741793 - 1

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, pelo período 29/12/2022
a 23/01/2023, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
MOTIVO
CSSFE
13060645
01
EFETIVO
ANIELE CRISTINA RIBEIRO REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
NO PERÍODO DE
MOTIVO
03/01/2023 a 23/01/2023
REGULARIZAÇÃO
HJXXIII 10875557
02
EFETIVO LUZIA EMILIANA RODRIGUES
(21 DIAS)
FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentos e Administração de Pessoal

A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, pelo período 12/01/2023
a 23/01/2023, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
MOTIVO
MOV
12889697
01
EFETIVO
JACQUELINE MARIA MARQUES
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

25 1741609 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 DE 20/01/2023
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas, em
decorrência de possíveis irregularidades noticiadas na manifestação
nº 4824509, registrada na Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais

(OGE/MG), acerca de fatos em tese ocorridos nas dependências
da Maternidade Odete Valadares (MOV), nos termos do Parecer
de Correição nº 2270.406.2022 e documentação anexa.
25 1741971 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 157 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE

MUNICÍPIO

DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
ITAJUBA
MANHUACU
METROPOLITANA A
PASSOS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBERABA

SANTO ANTONIO DO ITAMBE
CONSELHEIRO PENA
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
SAPUCAI-MIRIM
SIMONESIA
BELO HORIZONTE
PASSOS
EXTREMA
POUSO ALEGRE
NAZARENO
ITURAMA

LOTAÇÃO
EE ALCEBIADES NUNES
EE LUIZ GONZAGA BASTOS
EE DR CRISTIANO MACHADO
EE PROF FIGUEIREDO BRANDAO
EE STO APOLINARIO
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
EE N SRA DA PENHA
EE ALFREDO OLIVOTTI
EE PROFA GERALDINA TOSTA
EE PROF BASILIO DE MAGALHAES
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ

NOME
DENISE DE FATIMA DA SILVA
MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
GLAYDSON ROBERTY GUALBERTO COSTA
ERIKA VALESCA PIMENTEL KEIFER CARDOSO
RONALDO ADRIANO SALES DE OLIVEIRA
VINICIUS GARZON TONET
ANA CAROLINA PARPINELLI
CLAUDIO JOSE LEMES
JULIANO LACERDA DE SOUZA
DEIVIANE ANGELICA DE SOUSA FLOR
LETICIA SILVA MENDONCA

MASP

ADM

1330952-1
1472294-6
1118312-6
890312-2
1111240-6
1472533-7
1447777-2
1175467-8
1358212-7
1410835-1
1453611-4

4
2
3
3
3
2
1
2
2
2
2

CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO
ATBIB
PEBIA
PEBIB
EEBIIC
PEBIID
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIIC
EEBIB
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
25/10/2022
29/07/2022
11/03/2021
18/08/2022
01/11/2022
29/06/2022
20/09/2022
11/05/2021
15/09/2022
03/10/2022
19/09/2022

Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
25 1741531 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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