TJMG 26/01/2023 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2023
Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4.486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício no 1º dia escolar
os servidores:
REMANEJAMENTO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO - CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
JANUÁRIA VARZELANDIA
EE DEPUTADO EDGAR PEREIRA
11343654 MAX FARLEY FERREIRA SOUZA
PEB
4
HISTÓRIA
16
EE PE RAFAEL
SÃO JOÃO DA PONTE
JANUÁRIA VARZELANDIA
EE PADRE JOSÉ SILVEIRA
11070182 MARCOS VELOSO RAMOS
PEB
4
HISTORIA
8
EE PROFA FILOMENA FIALHO
SÃO JOÃO DA PONTE
JANUÁRIA VARZELANDIA
EE PADRE JOSÉ SILVEIRA
9578196 LISLEIA VIVIANE ROSA DE SOUZA
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE PE RAFAEL
SÃO JOÃO DA PONTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 25 DE JANEIRO DE 2023
25 1741537 - 1

ATO Nº 04/2023
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 1.433.604-4, MARINA MANOELA MEIRELES CORREA
ZEBRAL, para MARINA MANOELA MEIRELES CORREA.
ATO Nº 05/2023
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: MASP 299.124-8, MARIA JOSE
DO CARMO SILVA ALMEIDA, ANEIIIG, ADM. 01, a partir de
16/01/2023; MASP 1.147.829-4, ROSELY LUCIA DE LIMA, ANE III
G, adm. 01, a partir de 17/01/2023; MASP 1.059.218-6, LEONIDAS
PEREIRA DE ARAUJO, TDE III F, adm. 01, a partir de 18/01/2023.
ATO Nº 06/2023
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018, à servidora: MASP 1.320.188-4, DANIELA
APARECIDA PEREIRA ARAUJO, ANE I E, ADM. 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2023.
ATO Nº 07/2023
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: MASP
1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA,
ANE III I, ADM. 1, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias,
referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, sendo o 1º período
de 03/02/2023 a 17/02/2023 e o 2º período de 30/06/2023 a 14/07/2023;
MASP 435.452-8, LEONARDO APARECIDA SOARES, PEB IV P,
em exercício de DAD-7, ADM. 1, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze)
dias, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 23/02/2023 a 09/03/2023 e o 2º período de 15/05/2023 a
29/05/2023.
ATO Nº 08/2023
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do §4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 1.092.790-3,
CLEBER LEONARDO DE SOUZA, TDE III F, ADM. 1, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2022; MASP
875.383-2, SORAYA HISSA HOJROM DE SIQUEIRA, TDE V J,
ADM. 1, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de
23/12/2022.
25 1741526 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 128/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 1012, de 20 de janeiro de
2023, fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade
Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha
- AEFAMBAJE, mantenedora da Escola Família Agrícola Bontempo,
de Ensino Médio, situada na Fazenda Córrego do Brejo, Rodovia MG
367, Km 211, em Itaobim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 129/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 24 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola de Enfermagem
São João de Deus, situada na Rua do Cobre, 800, B. Niterói, em
Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis

PORTARIA N.º 130/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n° 993, de 19 de janeiro de 2023,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovado o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela
Escola Municipal Padre Pivato, de Ensino Fundamental, situada na
R. Dona Beatriz Brandão, 50, B. Vila de Lourdes, em Maria da Fé,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de agosto
de 2022.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 131/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 999, de 19 de janeiro de
2023, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de
11 de fevereiro de 2020, a entidade Jardim de Infância Regado por Deus
Ltda – ME, mantenedora do Colégio Êxito, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Três Bicas, 310, B. Santa Inês, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 132/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 76 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 1013, de 20 de janeiro de 2023, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Sólido –
Unidade Brasília de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Josefina Palma, 566, Centro, em Brasília de Minas,
passando da entidade Sistema Educacional Solar Ltda – ME para a
entidade Instituto Educacional Sólido – IES.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 133/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 1000, de 19 de janeiro de
2023, fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira
e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Educação Especial do Centro de Recuperação
e Educação Especial Dr. Mauro de Alvarenga, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. José de Alencar, 385, B. Machado, em
Itabira, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 134/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 976, de 19 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, ministrado
pelo CEMPA - Centro de Educação Municipal Padre Avelar, de Ensino
Fundamental, situado na Rodovia do Contorno, 327, B. São Sebastião,
em Mariana, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 135/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 1016, de 19 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Centro de Educacional Terra – Unidade
II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Maestro Benedito Coutinho, 28, Centro, em Extrema, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 136/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 1045, de 24 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 2 de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Especial Menino Jesus de Praga, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel Francisco
Vieira, 417, B. Rosário, em Rio Pomba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá

PORTARIA N.º 137/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 1011, de 19 de janeiro de
2023, fica recredenciada, a partir de 22 de fevereiro de 2019, a entidade
Sistema Kepler de Educação Ltda - ME, mantenedora da Associação
Educacional Johann Kepler, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situada na Rua da Ciência, 82, B. Morada da Colina, em Uberlândia,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
25 1741766 - 1

Designação de Local de Exercício - Ato nº 002/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
1396237-8, Leonardo Moreira dos Santos, ATB II C, Nº de Admissão
1, de Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 001/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “São José”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEB
II C, Nº de Admissão 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2023; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1084914-9, Élio Dias de Souza, PEB II C, Nº de Admissão 4,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2023; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 862968-5, Edna
Aparecida Batista, EEB I C, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2023; MaSP:
1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEB II F, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
02/02/2023; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 829092-6, Sandra
Maria Wilke de Souza, PEB II B, Nº de Admissão 5, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 002/2023
Retifica Ato Nº 001/2022, publicado no “MG” de 06/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 1217943-8, Rosângela dos Santos Oliveira, PEB
II B, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 25/04/2021, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir
de 29/11/2022, ref. ao 1º quinquênio.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 001/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 445565-5, Aparecida Rosária de
Carvalho, PEB III L, Nº de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 3º e
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2023; MaSP: 833684-4,
Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATB V L, Nº de Admissão
1, por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 07/02/2023; MaSP: 1170891-4, Mara Cristina Attademo
Furtado, EEB II D, Nº de Admissão 2, por 6 meses, referente ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2023; Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 443613-5, Eneida Maria
Américo, ATB III J, Nº de Admissão 1, por 5 meses, referente ao(s)
3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/02/2023; Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme,
PEB III P, Nº de Admissão 3, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 363544-8, Olsiney Gumercindo Lopes, PEB III J, Nº de
Admissão 2, por 10 meses, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 07/02/2023.

24 1741395 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 1358410-7, Rogério Gonçalves, ATB II D, Nº de Admissão 2,
a partir de 17/12/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 1224836-5, Cor-Maria Gonçalves dos Anjos, ASB I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 17/12/2022.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 664225-0, Crisliane Zuleica de Faria, PEB
II I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/03/22; MaSP: 948953-5, Israel Evaristo Silva, PEB III
J, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/2019; MaSP: 1130613-1, Jean Damasceno Moreira, PEB
II F, Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2022.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedido nos termos do art. 36, § 1º, II da CE/89, ECE 104/2020 c/c
art. 7º, I, II e III da LC 64/2002 e LC n.º 156/2020, da(s) servidora(s):
Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP:
1012795-9, Maria Inez Rosa Duarte, a partir de 16/11/2022, referente
ao ASBI B, Nº de Admissão 1, à vista de Extrato de Laudo Médico
expedido nos termos do Art. 36, § 1º, inciso II CE/89, EC 104/20, c/c
art. 7º, incisos I, II, III, art. 8º, inciso III LC 64/2002, LC nº 156/20 c/c
art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/2016 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5.572 dias de exercício (15 anos e 97 dias).

Remanejamento-Ato nº 001/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 1127813-2, Lucimar Maria de
Oliveira Silva, PEB II H, Regente de Aulas, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 3, da EE. “São Miguel” para a EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”,
de Barbacena, a contar do primeiro dia letivo de 2023.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1741390 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
BELO ORIENTE
BELO ORIENTE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA

UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE CEL SILVINO PEREIRA
EE ZACARIAS ROQUE
CESEC JOAO GUIMARAES ROSA
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR

MaSP
10479533
10631638
05730841
03723582
08648396
09506015
06640262
5532890
08956757

NOME DO SERVIDOR
JOAO BATISTA HEMETRIO MELLO DE MENEZES
JOSE DE ALMEIDA ARAUJO
CLAUDIO EUGENIO DE OLIVEIRA COSTA
DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA
LUCIENE DE SOUZA CAETANO CRUZ
JOAO DA SILVA COELHO
BRUNO COELHO CHAVES
JOSE AFONSO ALVES
SHIRLEY MARTINS MIRANDA GOMES

ADM
01
01
01
02
01
01
01
01
01

IPATINGA

EE ENG MARCIO AGUIAR DA CUNHA

10580587

ELIZABETE NASCIMENTO VALENTIM

02

IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO

EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
EE LAURA XAVIER SANTANA
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
EE PROFA ANA LETRO STAACKS

05521638
08301392
10825453
10480663

JOSE CECILIO DE PAULO
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES
ANA ANGELICA FERREIRA RIBEIRO NASCIMENTO
JANE CARNEIRO COSTA VIEIRA

01
03
04
01

CARGO
PEB3J
PEB3H
PEB1J
ATB4M
PEB3P
PEB2N
PEB3M
PEB3M
EEB2J
ATB1D /
SE-III
PEB1N
PEB2C
PEB2C
PEB3F

PERÍODO
02 meses
02 meses
02 meses
01 mês
02 meses
02 meses
02 meses
02 meses
02 meses

REF. DO QUINQ.
1º QQ
1º QQ
2º e 3º QQ
3º QQ
4º QQ
2º QQ
2º e 3º QQ
4º e 5º QQ
3º e 4º QQ

01 mês fracionado

1º QQ

01 mês
02 meses
02 meses
02 meses

5º QQ
1º QQ
1º QQ
2º QQ

VIGÊNCIA
06/02/2023
07/02/2023
01/02/2023
03/02/2023
28/02/2023
23/02/2023
06/02/2023
06/02/2023
01/02/2023
1º período: 03/02/2023 a 17/02/2023;
2º período: 03/03/2023 a 17/03/2023
01/02/2023
23/02/2023
01/02/2023
01/02/2023
25 1741561 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MARLIÉRIA

UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE PROF PEDRO CALMON
EE LIBERATO DE CASTRO

MaSP
08874497
08874497
05518410
08611337

NOME DO SERVIDOR
JUCELHA APARECIDA NUNES ANDRADE FARIA
JUCELHA APARECIDA NUNES ANDRADE FARIA
AMIR JOSE DE MELO
ARIADNE PAIVA ARAUJO

ADM
01
01
01
01

CARGO
PEB3N
PEB3N
PEB4P
PEB3P/D-V

QUINQUÊNIO
3º QQ
4º QQ
6º QQ
5º QQ

DATA DA VIGÊNCIA
16/09/2011
16/09/2016
28/11/2019
21/07/2018
25 1741563 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
CORONEL FABRICIANO EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
CORONEL FABRICIANO EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO

MaSP
12524435
11272424

NOME DO SERVIDOR
GIOVANA MARTINS DOS SANTOS
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA TORRES

ADM
03
03

CARGO
PEB2C
PEB1B

QUINQUÊNIO
1º QQ
1º QQ

DATA DA VIGÊNCIA
04/01/2023
14/01/2023
25 1741565 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160133.