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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675

Apelação Criminal nº 0029445-60.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
Apelante: Augusto Cesar Carneiro
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelante: Antonio Mota Junior
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
Apelado: Antonio Mota Junior
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Augusto Cesar Carneiro
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Agravo de Execução Penal nº 0029773-53.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Agravante: Gleidynara da Hora Peralta
DPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Agravo de Execução Penal nº 0032977-71.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Agravante: Alex Chaves Banegas
Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Apelação Criminal nº 0035657-83.2006.8.12.0001 (001.06.035657-0)
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa
Apelante: Cleonice Borges dos Santos
Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS)
Apelante: Fernandes Ferreira Vilela
Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS)
Apelante: Agnaldo Ferreira Vilela
Advogado: Amanda de Moraes Petronilo (OAB: 16354/MS)
Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS)
Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS)
Advogado: Fábio Alexandre Muller (OAB: 19545/MS)
Apelante: Nei Ferreira Vilela
Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa
Apelada: Cleonice Borges dos Santos
Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS)
Apelado: Fernandes Ferreira Vilela
Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS)
Apelado: Nei Ferreira Vilela
Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS)
Apelado: Agnaldo Ferreira Vilela
Advogado: Manoel Cunha Lacerda (OAB: 1099/MS)
Advogado: Fábio Alexandre Muller (OAB: 19545/MS)
Interessada: Dalva Afonso Ferreira Vilela
Interessada: Diva Afonso Ferreira Vilela
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Embargos de Declaração Criminal nº 0041728-47.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Embargante: Matheus da Silva Meira
DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura
Embargado: Rafael da Silva Meira
DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

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