Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 DPGE - 1ª Inst. : Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Relator :Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches 11 - Nº: 0035657-83.2006.8.12.0001 (001.06.035657-0) - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 Interessado : Adolfo Brito Interessado : Fátimo Aparecido Borges Interessado : Mauri da Costa Lima Interessado : Gabriel Antônio Gargioni Junior Interessado : Marisa Zampieri de Matos Interessado : Manoel Jose da Silva Junior Interessado : Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva Interessado : Marilene Ribeiro da Silva Interessado : Maria Silene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 Apelação Criminal nº 0029445-60.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP) Apelante: Augusto Cesar Carneiro DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelante: Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4102 154 Prom. Justiça: Nicolau Bacarji Júnior Assistente List: C. M. A. M. V. Advogado: Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar (OAB: 4209/SE) Advogado: Clara Cardoso Machado Jaborandy (OAB: 7277/SE) Assistente: N. F. V. Advogado: Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar (OAB: 4209/SE) Advogado: Clara Cardoso Machado Jaborandy (OAB: 7277/SE) V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 214 de 20 de dezembro a 06 de janeiro (cf. Lei nº. 3056/05) já não mais perdura, de modo que se encontra encerrada a competência do juiz plantonista, ora apontado autoridade coatora, para atuar e dar impulso processual aos processos da Vara de Execução Penal de Corumbá/MS, não subsistindo nenhum ato judicial decisório cabíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 66 em apreço, a priori, a mora solvendi restou comprovada, uma vez que a notificação foi encaminhada para o endereço constante do contrato (f. 52) que, aliás, é o mesmo indicado pela agravante na procuração que outorgou ao causídico que a representa (f. 13). Feito este esclarecimento, mantenho o efeito anteriormente atribuído, u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685 273 Apelação Criminal nº 0002658-45.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Valdomiro Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 302 Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Apelada: Alessandra Dobbins Cardoso Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) O artigo 10 do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 53 Agravado: José Antonio Carneiro Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4110 328 ou não o benefício.” (Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC. RT.2015. Pág.477) destaquei. A esse respeito já se posicionou firmemente a jurisprudência deste Tribunal: “DESPESAS DE CONDOMÍNIO COBRANÇA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO ELEMENTOS DE PROVA QUE EVIDENCIAM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO REQUERENTE REC