TJMS 04/08/2021 -Pág. 278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781

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Recurso Especial nº 0800060-63.2020.8.12.0022/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Juvelina Rocha Alves
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Interessado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800955-58.2019.8.12.0022/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Vera Lucia de Souza Pereira
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801468-84.2018.8.12.0014/50002
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessada: Fátima Pires Rosa
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Município de Maracaju
Proc. Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS)
Proc. Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802178-15.2020.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Laudeci Guimarães dos Santos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0805557-21.2020.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Edinalva Santos de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0806692-11.2020.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Anizia Soares Cardoso
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0833470-49.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: FDS Engenharia de Óleo e Gás S.A.
Advogado: Antonio Fernando Drummond Brandao Junior (OAB: 52025/MG)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.