TJMS 11/01/2023 -Pág. 408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093

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manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400081-51.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa
Trindade Agravante: Juliano Lopes Trindade Advogada: Caroline Guimaraes Goes (OAB: 54105/PE) Advogado: Érick Florêncio
Lagos (OAB: 54653/PE) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fernando César Verneque
Soares (OAB: 15963/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400082-36.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva
Júnior Impetrante: Vera Lucia de Barros Paciente: Matheus Filipe Santos Ramalho Advogada: Vera Lucia de Barros (OAB:
69665/RJ) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400083-21.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Alberto Gaspar Neto Paciente: José Santos de Oliveira Advogado: Eduardo Paixão (OAB:
9174/MS) Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Revisão Criminal nº 1400084-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Francisco de Souza Silva Advogado: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB: 25867/MS)
Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400085-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre
Raslan Agravante: Walfrido Rodrigues Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Agravado: João Paulo Cabreira
(Espólio) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravada: Lina Cabreira (Espólio) Advogado: Luiz Felipe Nery
Enne (OAB: 12629/MS) Agravada: Noemi Cabreira Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Mandado de Segurança Cível nº 1400086-73.2023.8.12.0000 Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante:
Renata Raule Machado Daniel Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS) Impetrado: Governador(a) do
Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato
Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400087-58.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da
Silva Kuklinski Agravante: L. M. M. B. (Representado(a) por sua Mãe) A. M. R. DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio
Agravado: G. B. S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400088-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Marcos Vinicius Pereira Arruda
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 9757/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo
Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400089-28.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir
Marques Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Otávio Vinicius Antunes Silva DPGE - 1ª
Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400090-13.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa
Florence Impetrante: Eleilson de Arruda Azevedo Leite Paciente: Fauze Kaderi Filho Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo
Leite (OAB: 12555/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400091-95.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo
Roberto de Quadros Impetrante: M. R. T. T. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Paciente: W. R. B. Advogada: Maria
Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de
Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Tamiris Leite de Paula (OAB: 27772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.