TJMS 11/01/2023 -Pág. 407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093

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em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400048-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Gustavo Ferreira dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Campo Grande Paciente: Gabriel Mattos da Silva Advogado: Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 13517/MS) Interessado:
Luiz Felipe Maciel Almeida de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400049-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Ronaldo Camilo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo
Grande Paciente: Magno Santana Soares Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/PR) Advogado: Elichielli Gabrielli Perilis
(OAB: 34619/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400050-31.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson
Cafure Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo Cayres Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia
Paciente: Eliel de Deus França Advogado: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 198350/MG) Paciente: Marco Antonio
Carlos Advogado: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 198350/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400051-16.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson
Cafure Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo Cayres Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia
Paciente: Eliel de Deus França Advogado: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 198350/MG) Paciente: Marco Antonio
Carlos Advogado: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 198350/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400052-98.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa
Florence Impetrante: Paulo Henrique Lopes Lourenço Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente:
Fabio Guimarães Costa Advogado: Paulo Henrique Lopes Lourenço (OAB: 59353/GO) Interessado: Matheus Felipe Mendes
Miranda da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400053-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Carlos Alberto Lourenço Filho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da
Comarca de Campo Grande Paciente: Bruna Almeida da Rocha Advogado: Carlos Alberto Lourenço Filho (OAB: 27821/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023.
Habeas Corpus Criminal nº 1400058-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: H. P. B. Paciente: M. G. da S. Advogado: Heber Pereira Bastos
(OAB: 13698/MT) Impetrada: J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de C. G. Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em
09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400060-75.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ary
Raghiant Neto Agravante: Vinícius Santos Kisner (Representado(a) por sua Mãe) Nadia Cristina Pereira dos Santos DPGE - 1ª
Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez Agravado: Município de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400070-22.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Erney Cunha Bazzano Barbosa Paciente: Gabriel Brandão Pereira Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB:
10369/MS) Impetrado: Juí(a) de Direito da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Jardim-MS Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400071-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz
Lúcio R. da Silveira Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Agravado: Celina de Souza Almeida Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) Interessado: Banco Safra S.A.
Interessado: Banco Pan S.A. Interessado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/
MS) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400072-89.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante:
Erney Cunha Bazzano Barbosa Paciente: Gabriel Brandão Pereira Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB: 10369/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2.ª Vara Criminal da comarca de Jardim-MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
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