TJPA 11/09/2019 -Pág. 280 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

280

Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu, mas negou provimento aos Embargos de
Declaração opostos, nos termos do voto da Exmo. Des. Relator.
Turma Julgadora: Exmo. Des. Constantino Augusto Guerreiro, a Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida
Buarque e a Exma. Desa. Nadja Nara Cobra Meda.
Impedimento da Exma. Desa. Maria do Ceo Maciel Coutinho.
.

07 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0012497-32.1996.8.14.0301) - JULGADO
Processo antigo: 201030179522
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Representante(s):
OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO)
APELANTE: ALBERTO DA SILVA CAMPOS
Representante(s):
OAB 868 - ALBERTO DA SILVA CAMPOS (ADVOGADO)
OAB 5541 - ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (ADVOGADO)
OAB 26949 - CAROLINA DE SOUZA RICARDINO (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO,
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu, mas negou provimento aos Embargos de
Declaração opostos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.
.

08 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ - (0002188-18.1999.8.14.0028) - JULGADO
Processo antigo: 201230027266
APELANTE: SALIM MOUSSALEM QUADROS
Representante(s):
OAB 921 - ADEMAR KATO (ADVOGADO)
OAB 15610-A - BETHANIA ALVES COUTINHO QUADROS (ADVOGADO)
APELANTE: CARGA TRANSPORTADORA COMPETENTE LTDA
APELADO: JOSE DE RIBAMAR NEIVA MORAES
APELADO: TERESINHA DE JESUS CARVALHO MOREIRA
Representante(s):
OAB 13974 - JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO,
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu, mas negou provimento ao recurso, nos termos do
voto do Exmo. Des. Relator.
.

09 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0040246-26.2002.8.14.0301) - JULGADO
Processo antigo: 201230274750
APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Representante(s):
OAB 6557 - JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (ADVOGADO)
OAB 23365 - RICARDO FERREIRA PORTO (ADVOGADO)
APELADO: COMERCIAL REGALO LTDA
Representante(s):
OAB 20242 - BLUMA BARBALHO MOREIRA (ADVOGADO)
APELADO: JOSE ALVARES REBELO
Representante(s):
OAB 11668 - ILANA LEVY GUIMARAES (ADVOGADO)