TJPA 11/09/2019 -Pág. 281 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

281

OAB 21679 - THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO,
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, não conheceu do recurso de apelação, anulando, por
conseguinte, o acórdão de fls. 324/328, restando prejudicado o recurso de Embargos de Declaração, nos
termos do voto da Exmo. Des. Relator.
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10 - Apelação Cível - Comarca de CAPANEMA - (0001312-22.2007.8.14.0013) - JULGADO
Processo antigo: 200930007023
APELANTE: JAIR DA SILVA NEVES
Representante(s):
OAB 4228 - RAUL LUIZ FERRAZ FILHO (ADVOGADO)
APELADO: KATIA CILENE PEREIRA DA COSTA
Representante(s):
OAB 14929 - KELER BELMONTE LOUREIRO (ADVOGADO)
APELANTE: ANA CAROLINA ARAUJO NEVES
Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO,
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu, mas negou provimento ao recurso, nos termos do
voto do Exmo. Des. Relator.
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11 - Apelação Cível - Comarca de MONTE ALEGRE - (0001219-63.2015.8.14.0032) - JULGADO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
Representante(s):
OAB 18696-A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (ADVOGADO)
APELADO: ROSINALDO JORGE PINTO
Representante(s):
OAB 5958 - RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA (ADVOGADO)
OAB 13789 - CARIM JORGE MELEM NETO (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO,
NADJA NARA COBRA MEDA
Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu, mas negou provimento ao recurso, nos termos do
voto da Exmo. Des. Relator.
Turma Julgadora: Exmo. Des. Constantino Augusto Guerreiro, a Exma. Desa. Maria do Ceo Maciel
Coutinho e a Exma. Desa. Nadja Nara Cobra Meda.
Impedimento da Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
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12 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0015158-87.2004.8.14.0301) - JULGADO
Processo antigo: 200730023229
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA DE LIMA
APELANTE/APELADO: AMILTON GARCIA BARATA
APELANTE/APELADO: ZAID CORREA BARATA
Representante(s):
OAB 2746 - HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO (ADVOGADO)
APELADO/APELANTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA
Representante(s):
OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO