TJPA 08/02/2021 -Pág. 3164 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021

3164

COMARCA DE CAMETÁ

SECRETARIA DA 1 ª VARA DE CAMETÁ

PROCESSO:
00053220320208140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:WEVERTON
FABRICIO RODRIGUES DE FARIAS Representante(s): OAB 17854 - MARTHA PANTOJA ASSUNCAO
(ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE
CAMET? ATA DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Processo: 00053220320208140012
Data: 04 de fevereiro de 2021. Hora: 09h45min. Partes: Juiz de direito: ???MARCIO CAMPOS BARROSO
REBELLO ministério público: ?? Marcio de Almeida Farias Advogada: ??Martha Pantoja Assunção OAB/PA 17.854 ?Acusado: ??Weverton Fabricio Rodrigues de Farias Testemunhas:??PM Marcelino
Girard Reimão ???????PM Dirceu da Veiga Miranda ???????PM Paulo Afonso Diniz de Moraes
Testemunhas de Defesa:??Selma Rodrigues de Farias ???????Natalia Medeiros Miranda?? ABERTA A
AUDI?NCIA, verificou-se a presença do r?u Weverton Fabricio Rodrigues de Farias. Presentes as
testemunhas PM Marcelino Girard Reimao, PM Dirceu da Veiga Miranda e PM Paulo Afonso Diniz de
Moraes. Ausente a testemunha PM Américo, justificadamente. Presentes as testemunhas de defesa:
Selma Rodrigues de Farias e Natalia Medeiros Miranda, RG n.? 8849691, esta ?ltima apresentada em
substitui??o ? testemunha arrolada Orivaldo, sem oposição do MP, deferido pelo juízo. Verificou-se a
presença do Excelentíssimo Sr. Representante do MP, Marcio de Almeida Farias. A audiência, esta estar?
disponível em mídia gravada, através do sistema kenta, com a autoriza??o dos depoentes em rela??o ?
exibi??o de suas imagens. Foram ouvidas as testemunhas de acusa??o: o PM MARCELINO GIRARD
REIMAO, PM DIRCEU DA VEIGA MIRANDA e PM PAULO AFONSO DINIZ DE MORAES, os quais
prestaram compromisso legal. Testemunhas de defesa: Selma Rodrigues de Farias e Natalia Medeiros
Miranda, a qual não prestou compromisso legal, por ser m?e do r?u. A segunda prestou compromisso
legal. Audiência realizada sem o uso de algemas. Encerrada a oitiva das testemunhas, procedeu-se a
qualifica??o e interrogatório do acusado WEVERTON FABRICIO RODRIGUES DE FARIAS. Depois de
cientificado da acusa??o, foram-lhe formuladas as perguntas, de acordo com o art. 188 do mesmo código
e art. 5? LXIII da constitui??o federal, ciente do seu direito constitucional de permanecer em silêncio, sem
que isso lhe cause prejuízo. Inquirido, respondeu ?s perguntas formuladas pelo mm. Juiz, Ministério
Público e defesa. O ACUSADO N?O CONFESSOU OS FATOS ALEGADOS NA DEN?NCIA. O acusado
confirmou o endereço constante nos autos. DELIBERA??O: 1.?????JUNTEM-SE antecedentes criminais
atualizado do acusado; ????????03. Após, VISTA dos autos ao Ministério Público para apresentar
alega??es finais escritas no prazo de 05 (cinco) corridos; ????????04. Em seguida, VISTA para a defesa,
a fim de que também apresente alega??es finais escritas no prazo de 05 (cinco) dias corridos;
????????05. Enfim, CONCLUSOS para sentença; ????????06. SERVIR? o presente despacho como
MANDADO/OF?CIO, nos termos dos Provimentos n? 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça
do Estado do Par? (TJPA). Nada mais havendo, o mm. Juiz mandou encerrar a presente ata que, lida e
achada conforme, vai devidamente assinada, com exceção da testemunha, cuja presença encontra-se
registrada na mídia gravada. Eu, ___________________, Cassio Egon Rodrigues Itaparica, analista
judiciário, digitei e conferi. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1? Vara
Cível e Criminal da Cametá? ____ ?????Márcio de Almeida Farias Promotora de Justiça ___ ?Martha
Pantoja Assunção - OAB/PA 17.854 Advogado
PROCESSO:
00056332820198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o:
Carta Precatória Criminal em: 05/02/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA
VARA DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA
1ª VARA DA COMARCA DE CAMETA DENUNCIADO:FABRICIO SANTOS PAULINO. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE CAMET? ATA CARTA
PRECATORIA Processo: 0005633-28.2019.8.14.0012 Data: 26 de janeiro de 2021. Hora: 12h45min.
Partes: Juiz de direito: ?? MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Ministério Público:? LOUISE REJANE
DE ARAUJO SILVA SEVERINO Testemunha:? ?Admilson Souza Cruz ? ABERTA A AUDI?NCIA,