TJPA 29/03/2021 -Pág. 3439 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021

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previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato
ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o.
3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria
Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021.
??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00029541820198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 25/03/2021
RECLAMANTE:JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 23309 - BRUNNO ARANHA
E MARANHAO (DEFENSOR) RECLAMADO:MUNICIPIO DE MELGACO. Procedimento do Juizado
Especial C?vel 0002954-18.2019.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da
Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria
Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo
com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial
observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem
intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca
da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a
Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de
2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00029801620198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 25/03/2021
REQUERENTE:TACILIA ARAUJO DE SOUZA Representante(s): OAB 23309 - BRUNNO ARANHA E
MARANHAO (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE MELGACO REQUERIDO:ESTADO DO PARA.
DESPACHO 1.?????Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado via DJE, ou com remessa dos
autos (caso o autor seja a Fazenda P?blica, Minist?rio P?blico ou Defensoria P?blica) para, no prazo
m?ximo de 15 (quinze) dias ou 30 (trinta) dias (para os entes que det?m a prerrogativa do prazo em
dobro), apresentar r?plica ? contesta??o, na forma dos artigos 350 e 351 do Novo CPC. 2.?????Ap?s,
com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para a fase do julgamento conforme o estado do
processo. ??????????????Melga?o, 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto
Juiz de Direito ? PROCESSO: 00031658820188140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o:
Procedimento Comum Cível em: 25/03/2021 REQUERENTE:ARLENE DIAS VASCONCELOS
Representante(s): OAB 9364 - CLAUDIO GEMAQUE MACHADO (ADVOGADO) REQUERIDO:ABEL
GOMES DE VASCONCELOS. Procedimento Comum C?vel 0003165-88.2018.8.14.0089 DESPACHO
1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do
Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior
migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria
Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de
publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a
migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular
tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos
Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 00035839420168140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária em: 25/03/2021 REQUERENTE:ADMINISTRADORA CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO)
OAB 16354 - DRIELLE CASTRO PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:DERINALDO SOARES DA
SILVA. Busca e Apreens?o em Aliena??o Fiduci?ria 0003583-94.2016.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em
obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo,
determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao
Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.?
2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via
Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o,
independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do
feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto
Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 00039461320188140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/03/2021 VITIMA:J. P. G. DENUNCIADO:ROSILDO BEZERRA DOS