TJPA 29/03/2021 -Pág. 3440 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021

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SANTOS AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. A??o Penal - Procedimento Ordin?rio
0003946-13.2018.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia
Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ?
digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento
no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas
previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato
ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o.
3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria
Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021.
??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00044268820188140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Inquérito Policial em: 25/03/2021 VITIMA:M. N. P. L. AUTORIDADE
POLICIAL:DEPOL DE MELGACO INDICIADO:GRACILEIA SILVA RAMOS. Inqu?rito Policial 000442688.2018.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia
Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ?
digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento
no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas
previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato
ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o.
3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria
Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021.
??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00044271020178140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 25/03/2021
REQUERENTE:MIGUEL TENORIO PIMENTEL Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. Procedimento Comum C?vel 0004427-10.2017.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia
aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que
a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE,
assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a
Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as
partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para
ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova
conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o
(PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ?
PROCESSO:
00044785020198140089
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o:
Procedimento do Juizado Especial Cível em: 25/03/2021 REQUERENTE:MARIA DE LORDES MARQUES
CASTOR Representante(s): OAB 23309 - BRUNNO ARANHA E MARANHAO (DEFENSOR)
REQUERIDO:RAIMUNDO RIBEIRO DA LUZ. Procedimento do Juizado Especial C?vel 000447850.2019.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia
Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ?
digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento
no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas
previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato
ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o.
3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria
Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021.
??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00045339820198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 25/03/2021
REQUERENTE:ALEXANDER SILVA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 23309 - BRUNNO ARANHA E
MARANHAO (DEFENSOR) REQUERIDO:MIGUEL DOS SANTOS BAIA. Procedimento do Juizado
Especial C?vel 0004533-98.2019.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da
Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria
Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo
com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial
observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem