TJPA 13/04/2021 -Pág. 3736 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021

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Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl.35. Ap?s, encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico.
Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO:
00006678320128140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021
DENUNCIADO:CARLOS CARNEIRO ALVES VITIMA:B. M. S. PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0000667-83.2012.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a
aus?ncia da Defensoria P?blica na Comarca, nomeio para atuar no feito, representando o r?u CARLOS
CARNEIRO ALVES a advogada, Dra. LEILA FLAVIA DE SOUZA, OAB/PA 18.195. 2. INTIME-SE,
pessoalmente, a advogada dativa nomeada para apresentar alega??es finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO:
00007017720208140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Inquérito
Policial em: 30/03/2021 FLAGRANTEADO:ALICE DE SOUSA ALVES. PROCESSO: 000070177.2020.8.14.0071 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl.50. Ap?s, encaminhe-se
os autos ao Minist?rio P?blico. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de
Direito PROCESSO: 00014235820138140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 INDICIADO:LUIZA PINTO BALIEIRO VITIMA:A. C. O. E. .
PROCESSO: 0001423-58.2013.8.14.0071 DESPACHO Considerando que este Ju?zo tomou
conhecimento acerca do poss?vel falecimento da acusada LUIZA PINTO BALEIRO, determino que se
oficie ao Cart?rio de Registro da Comarca de Brasil Novo/PA para que certifique se h? registro do ?bito,
juntando c?pia da certid?o se for o caso. Ap?s, encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico. Cumpra-se.
Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO:
00017648420138140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021
DENUNCIADO:ANTONIO UILSON ROCHA DA SILVA DENUNCIADO:ODEMILDO DE SOUZA ROCHA
VITIMA:M. M. T. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:RAIMUNDO
NONATO SOUSA MELO. PROCESSO: 0001764-84.2013.8.14.0200 DESPACHO Cumpra-se o requerido
pelo Parquet - fl.173, conforme deliberado ? fl.122. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da
Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00018825020198140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA:A. B. T. DENUNCIADO:LEANDRO PEREIRA
GOMES AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 000188250.2019.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a certid?o de fl.12, encaminhe-se os autos ao Minist?rio
P?blico, para manifesta??o. 2. Por conseguinte, fa?a conclus?o. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 29 de mar?o
de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00027263420188140071 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA
A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:SANDRA CAMPOS DE
OLIVEIRA AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO: 000272634.2018.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a certid?o de fl.23 e o lapso temporal da manifesta??o
de fl.17, encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico, para manifesta??o. 2. Por conseguinte, fa?a
conclus?o. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 29 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO:
00036033720198140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA:M. H. S. D. DENUNCIADO:WESLLEY MORAES
DE ALMEIDA. PROCESSO: 0003603-37.2019.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a certid?o de fl.10,
encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico, para manifesta??o. 2. Por conseguinte, fa?a conclus?o.
Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 29 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO:
00036242320138140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 INDICIADO:RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
Representante(s): OAB 11681 - AGNALDO ROSAS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 18776 - RODNEY
ITAMAR BARROS DAVID (DEFENSOR DATIVO) OAB 19882 - ADRIANO SILVA DA COSTA
(ADVOGADO) VITIMA:R. S. AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO:
0003624-23.2013.8.14.0071 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl.131. Ap?s,
encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva
Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00063133120198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação