Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3736 Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl.35. Ap?s, encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00006678320128140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021 DENUNCIADO:CARLOS CARNEIRO ALVES VITIMA:B.

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2697 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2510 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3672 MANDADO DE INTIMAÇÃO - O MM ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, na forma da lei, Etc. INTIMA, através deste mandado o DRº. MARCOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS ¿ OAB/GO nº 27.346, para que devolva no prazo LEGAL os autos dos processos de Nº. 0000125-07.2008. 8.14.0071, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis para o caso ( ARTIGO 23

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2667 OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:FRANCISCO DE BRITO Representante(s): OAB 20788 - FABRICIO AGUIAR DA SILVA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO Processo nº 000414759.2018.814.0071 DECISÃO Considerando a notícia do falecimento da vítima, o qual é objeto de processamento e julgamento nos autos do processo nº 00

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 2543 Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil, em relação ao(s) infratore(s) BRUNO ASSUNÇÃO DASILVA JURUNA e WELISON CARVALHO CARDOSO MANOEL. Sem custas, nos termos do art. 141, § 2º, do ECA. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-s

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4145 DECISÃO Meramente para fins estatísticos, SUSPENDO o presente feito até a data designada para audiência. Proceda à Secretaria com as anotações necessárias para que o processo conste como sobrestado. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 10 de março de 2021. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00018666720178140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOS

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3890 Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 INDICIADO:LUIZA PINTO BALIEIRO VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO: 0001423-58.2013.8.14.0071 DESPACHO Considerando que este Ju?zo tomou conhecimento acerca do poss?vel falecimento da acusada LUIZA PINTO BALEIRO, determino que se oficie ao Cart?rio de Registro da Comarca de Brasil Novo/PA para que certifique se h? registro do ?bito, juntando c?pia da certid?o se

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4146 Representante(s): OAB 20277 - GEUNYSLAN SANTOS DE MORAIS (ADVOGADO) DENUNCIADO:RODRIGO FERREIRA BARBOSA Representante(s): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (DEFENSOR DATIVO) AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DECISÃO Meramente para fins estatísticos, SUSPENDO o presente feito até a data designada para audiência. Proceda à Secretaria com as anotações necessárias para que o processo con

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4076 se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já atingiu sua finalidade, desta feita, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento. ARQUIVE-SE os autos imediatamente com baixa da distribuição no Sistema Libra. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 24 de março de 2021. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00007427