TJPA 20/04/2021 -Pág. 1609 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021

1609

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 12/04/2021 AUTOR:BANCO DO BRASIL Representante(s): OAB 6.515-A
- SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) OAB 14537 - GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES
(ADVOGADO) SUYANE FELIPE (ADVOGADO) OAB 15674-A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) REU:DURANS E CIA LTDA - ME REU:VALDIR LOPES DURANS REU:ELIANE GARCIA
CAMPELO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE
ANANINDEUA VARA DA FAZENDA P?BLICA PROCESSO N? 0002450-75.2003.814.0006
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO(A): DURANS E CIA LTDA ME REQUERIDO(A):
VALDIR LOPES DURANS REQUERIDO(A): ELIANE GARCIA CAMPELO DECIS?O 1.?????Remetam-se
os autos ? UNAJ para apura??o de custas processuais a serem pagas nos presentes autos.
2.?????Havendo custas a serem pagas, determino a intima??o do Requerente, a fim de que efetue a
quita??o, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando a devida comprova??o. 3.?????Ap?s, devidamente
quitadas as custas, n?o havendo mais pend?ncias, determino o arquivamento dos autos com as cautelas
de praxe. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIR?O DE OFICIO, MANDADO DO CITA??O, PENHORA,
AVALIA??O, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 12/04/2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA
SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda P?blica de Ananindeua
PROCESSO:
00081088220138140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Cumprimento de sentença em: 12/04/2021 REQUERENTE:RAIMUNDA TEOFILA MENDES AZEVEDO
Representante(s): OAB 4375 - JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 13081 ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA (PROCURADOR(A)) . TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO
DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA - PAR? VARA DA FAZENDA P?BLICA DESPACHO 1. CHAMO
? ORDEM: compulsando dos autos, verifica-se que n?o consta certid?o de tr?nsito em julgado do Ac?rd?o
de fls. 68/70 do processo n? 0008552-81.2014.814.0006. Assim, suspendo o cumprimento de senten?a,
sem preju?zo de eventual aproveitamento dos atos j? praticados caso se certifique o transito em julgado
da Decis?o de 2? Grau. 2. Diante disso, remetam-se os autos ? Secretaria ?nica de Direito P?blico e
Privado do E.TJPA para as medidas necess?rias no que tange ? certifica??o do tr?nsito em julgado da
referida Decis?o de Segundo Grau. 3. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIR?O DE OFICIO,
MANDADO DO CITA??O, PENHORA, AVALIA??O, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA,
12/04/2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda P?blica de
Ananindeua
PROCESSO:
00085528120148140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Apelação Cível em: 12/04/2021 EMBARGANTE:MUNICIPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA
MUNICIPAL Representante(s): OAB 13081 - ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA
(PROCURADOR(A)) EMBARGADO:RAIMUNDA TEOFILA MENDES AZEVEDO Representante(s): OAB
4375 - JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA (ADVOGADO) . TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO
DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA - PAR? VARA DA FAZENDA P?BLICA DESPACHO 1. CHAMO
? ORDEM: compulsando dos autos, verifica-se que n?o consta certid?o de tr?nsito em julgado do Ac?rd?o
de fls. 68/70 do processo n? 0008552-81.2014.814.0006. Assim, suspendo o cumprimento de senten?a,
sem preju?zo de eventual aproveitamento dos atos j? praticados caso se certifique o transito em julgado
da Decis?o de 2? Grau. 2. Diante disso, remetam-se os autos ? Secretaria ?nica de Direito P?blico e
Privado do E.TJPA para as medidas necess?rias no que tange ? certifica??o do tr?nsito em julgado da
referida Decis?o de Segundo Grau. 3. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIR?O DE OFICIO,
MANDADO DO CITA??O, PENHORA, AVALIA??O, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA,
12/04/2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda P?blica de
Ananindeua
PROCESSO:
00128574020168140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o:
Mandado de Segurança Cível em: 12/04/2021 REQUERENTE:MANASSES COSTA PINTO
Representante(s): OAB 8903 - RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS (ADVOGADO)
REQUERENTE:TAYNA DE NAZARE RODRIGUES GONCLAVES REQUERENTE:LETICIA LORENA
BRAGA AMORIM REQUERENTE:ANA CARLA DE ANDRADE COSTA SOUZA REQUERENTE:DEYSE
SUELLEN OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO:MUNICIPIO DE ANANINDEUA. PROCESSO N? 0012857-