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Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
ADVOGADO: ALEXIS DANIEL GONZALEZ - (OAB/PA 30123-A)
ADVOGADO: JOSUE MUNIZ COSTA - (OAB/PA 33244-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
039 - PROCESSO: 0802148-02.2021.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE LUIZ DOS PASSOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS CAVALCANTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
040 - PROCESSO: 0802934-85.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERICK DA SILVA ALEIXO
ADVOGADO: JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO - (OAB/PA 8002-A)
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
041 - PROCESSO: 0006267-98.2018.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALDOMAR ALEX CORDEIRO CAVALCANTE
ADVOGADO: BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS - (OAB/PA 19774-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
042 - PROCESSO: 0014995-85.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCI FLAVIA BATISTA MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
043 - PROCESSO: 0068612-83.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIRO SOUZA DOS ANJOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
044 - PROCESSO: 0803636-03.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUHAN HENRIQUE MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

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