TJPB 27/09/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017

DA FAZENDA - Silvana Carvalho Soares - 02 A 31.10.2017; CAPITAL - 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS João Batista Vasconcelos - 02 A 21.10.2017; CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega - 03.10 A 01.11.2017; CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes - 02 A 31.10.2017; SOUSA - 1ª VARA MISTA - Carmen Helen Agra de Brito - 09.10 A
07.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
setembro de 2017. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.338/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO DO
AMARAL, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Titular do
Juizado Auxiliar de Sucessões da Comarca da Capital, para, no dia 26.09.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.339/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. Iêda Maria
Dantas - 2017/1 - 06.11 a 05.12.2017. Perilo Rodrigues de Lucena - 2005/2 - 09.10 a 07.11.2017. Tércio Chaves
de Moura - 2011/2 - 16.10 a 14.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.340/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: considerando o teor do ofício 27/2017 – GABJ-SB da Comarca de São
Bento, datado do dia 25 de setembro de 2017; dispensar, a partir do dia 25.09.2017 o Excelentíssimo Senhor
Doutor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito Substituto, de responder pelo expediente da Comarca de
São Bento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.341/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo 2017.154.787; RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Doutoras ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE e HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, para, no
período de 26 a 29.09.2017 e 02 a 09.10.2017, responderem, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PA N° 378.098-8 – REQUERENTE/INTERESSADO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A. – ASSUNTO:
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Vistos. – Em harmonia com o parecer da Diretoria de
Processo Administrativo e tendo em vista o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de
Termo de Convênio com o BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A, objetivando à concessão de empréstimos
consignados aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da cláusula terceira da minuta de
convênio. – À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do termo de convênio e seu respectivo
extrato. – Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. – Cumpra-se. –
João Pessoa, 14 de SETEMBRO de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 029/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.098-8 – PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e Banco do Santander do Brasil S.A. – INSTRUMENTO: Convênio nº 029/2017. –
OBJETO: Estabelecer condições relativas à concessão de empréstimos consignados aos servidores do Tribunal
de Justiça da Paraíba, nos termos da cláusula terceira do convênio. - PRAZO: O presente Convênio vigorará pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, sendo prorrogado automaticamente por iguais
períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, facultando-se a qualquer das partes, a seu exclusivo critério e a salvo
de qualquer multa ou sanção, dá-lo por findo a qualquer momento, devendo apenas a parte que tomar tal iniciativa
notificar a outra de sua intenção com antecedência de 30 (trinta) dias. - VALOR: Sem ônus para o TJPB. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber. - João Pessoa, 14 de
SETEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDOR-GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Vara Única da Comarca de
Coremas/PB, nos dias 16 a 20 de outubro de 2017, a ter início com a audiência pública designada para o dia 16
de outubro de 2017 pelas 12:00h, no prédio do fórum local, à rua João Fernandes de Lima, s/n – Pombalzinho –
Coremas/PB – CEP 58770000, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público
Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade
de convocados, o Juiz Titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca,
seus escreventes e empregados. No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá
receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o
Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia
em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se.
João Pessoa, 25 de setembro de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz - Corregedor Geral da Justiça.

3

Recurso Especial nº 0043803-02.2013.815.2001. Recorrente: Espólio de José Rubens de Andrade Ribeiro,
representado por seu Inventariante Erikye José Lopes Ribeiro. Advogado: José Olavo Cavalcanti Rodrigues
(OAB/PB 10.027). Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Recorrido:
Allianz Seguros S/A. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
Recurso Especial – nº 0000750-06.2012.815.0481. Recorrentes: Iremar Flor de Souza. Advogado: Manolys
Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB n° 11.536). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador
de Justiça: Alcides Orlando de Moura Jansen.
Recurso Especial – nº 0102281-31.2012.815.2003. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. AdvogadoS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n°
221.386). Recorrido: André Pessoa Moreira. Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB n° 13.442).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037870-48.2013.815.2001. RECORRENTE: Leonardo Santana Neiva. ADVOGADO:
Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631).
Recurso Especial – nº 0004723-55.2011.815.0011. Requerente: Sindicato da Indústria de Material Plástico e
Resinas do Estado da Paraíba. Advogado: André Luis Macedo Pereira (OAB/PB n° 13.313). Requerido: Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S.A. AdvogadoS: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB n° 7.119) e
George Ottávio B. Olegário (OAB/PB n° 15.013).
Recurso Especial nº 0017794-03.2013.815.2001. Recorrente: Nadia Andrade Cavalcante. Advogado: Yuri Gomes de Amorim (OAB/PB nº 13.621). Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogada:
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A).
Recurso Especial – nº 0000341-03.2015.815.0941. Recorrente: Município de Juru. Advogado: Rodrigo Lima Maia
(OAB/PB nº. 14.610). Recorrida: Isabel Barbosa da Silva. Advogado: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/
PB nº. 11.015).
Recurso Especial – nº 0002603-09.2013.815.2003. Recorrente: Cloves Firmino de Araújo. Advogado: Cícero
Guedes Rodrigues (OAB/PB n° 9.129). Recorrido: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil. Advogados: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556) e Brenna Monteiro (OAB/PB 22.013).

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 085, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida nos autos do processo administrativo nº
379.028-2, que indeferiu o pedido de anulação da eleição para composição do Comitê Gestor Local de Gestão
de Pessoas, ocorrida nos dias 21 e 22 de junho de 2017;
CONSIDERANDO a necessidade de publicar o resultado da eleição, no sentido de, além de tornar
o procedimento transparente, dar prosseguimento à construção do planejamento estratégico da área de
gestão de pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, em cumprimento aos termos da Resolução nº 240/2016,
do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas, no âmbito do Poder
Judiciário;

RESOLVE:
Art. 1º Tornar público, de acordo com os quadros do Anexo I, o resultado da eleição ocorrida nos
dias 21 e 22 de junho de 2017, para membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, nas categorias
de magistrado e servidor.
Art. 2º Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas, que tome as providências necessárias no
sentido de encaminhar ao setor competente, via processo administrativo, os nomes dos magistrados e
servidores interessados em participar da seleção através da escolha pelo Tribunal Pleno.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 26 de setembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça
==========================================================================================================================

EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Vara Única da Comarca de
Gurinhém/PB, nos dias 02 a 06 de outubro de 2017, a ter início com a audiência pública designada para o dia 02
de outubro de 2017 pelas 09:00h, no prédio do fórum local, à rua 13 de Maio, s/n – Centro – Gurinhém/PB – CEP
58356001, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o
Juiz Titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes
e empregados. No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela unidade
indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as
providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia em local
apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João
Pessoa, 25 de setembro de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz - Corregedor Geral da Justiça.

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 121, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 378.266-2, resolve: designar LUCIA
DE FÁTIMA MEIRA FAGUNDES SERRANO, servidora requisitada, matrícula 475.248-1, para prestar apoio
administrativo na Vara de Execuções de Penas Alternativas da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. Einstein
Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP N.º 122, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 378.266-2, resolve:
designar JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA LINS, servidor requisitado, matrícula 476.233-9, para exercer suas
atribuições na Diretoria do Forum Cível da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de setembro de 2017. Einstein Roosevelt Leite – Diretor
de Gestão de Pessoas.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso ESPECIAL – nº 0002528-09.2010.815.0181. Recorrente: João Luiz Santana. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Guarabira. Procurador: Jáder Soares Pimentel (OAB/
PB nº 770).

ANEXO I
(ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 085/2017)
RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA

Magistrados
____________________________________________________________________________________________________
Candidato
Votos
____________________________________________________________________________________________________
Ramonilson Alves Gomes
51
____________________________________________________________________________________________________
Jose Celio de Lacerda Sa
25
____________________________________________________________________________________________________
Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto
6
____________________________________________________________________________________________________

Servidores
____________________________________________________________________________________________________
Candidato
Votos
____________________________________________________________________________________________________
Cleberson Santana de Araujo
165
____________________________________________________________________________________________________
Leonardo Jose da Silva Santos
116
____________________________________________________________________________________________________
Candice Dantas Bringel
46
____________________________________________________________________________________________________
Amarilio dos Santos Leite
44
____________________________________________________________________________________________________
Danilo Lacerda Fernandes
38
____________________________________________________________________________________________________
Luis Goncalves da Rocha Filho
26
____________________________________________________________________________________________________
Juarez Fernandes da Silva
25
____________________________________________________________________________________________________
Marisa Alves Toscano de Brito
24
____________________________________________________________________________________________________
Mayra Claudiene Ramalho de Araújo
24
____________________________________________________________________________________________________
Claudio Cavalcanti de Sousa
15
____________________________________________________________________________________________________
Francisco Gilney de Lima Ferreira
12
____________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
9
____________________________________________________________________________________________________
Fransklucio Nunes Gomes
4
____________________________________________________________________________________________________
Jose Leidson de Almeida Holanda Filho
4
____________________________________________________________________________________________________
Dimitri de Sousa Benjamim
2
____________________________________________________________________________________________________
Deusdete Rufino de Carvalho
1
____________________________________________________________________________________________________
Alessandra Lopes Aranha de Macedo
0
____________________________________________________________________________________________________
Marilia Sales de Vasconcelos
0
____________________________________________________________________________________________________