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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
00009 Processo: 0039146-17.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO JAIR RODRIGUES
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito,no prazo de 05(cinco) dias.
00010 Processo: 0040090-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte para pagamento do débito,no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de multa de
10% (dez por cento).
00011 Processo: 0063437-47.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE
MOREIRA , 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO. Despacho: Intime-se o promovido para o pagamento
das custas judiciais,no prazo legal.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 293/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002854-96.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: CARLITO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MARIA
SALOME SIMOES DE LUNA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR.
REU: JOAO HERMES SIMOES DE LUNAREU: JOCELINO SIMOES DE LUNAREU: CARLOS ALBERTO
SIMOES DE LUNA Sentenca: Intime-seprocesso extinto sem resolucao do merito pela perda do objeto...(ver
sentena na integra nos autos da acao)
00013 Processo: 0004371-93.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARQUES DA
NOBREGA ADVOGADO: 000811PB ANNIBAL PEIXOTO FILHO , 013370PB JULIANA CABRAL DE
LIMA. AUTOR: IVANOE HERMANO DE SA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO.
AUTOR: FRANCISCO PINTO NETO ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA ,
013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: CONSTRUTORA MART LTDA ADVOGADO: 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: MAURO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-sedeferido
o pedido de fls. 214, quanto a expedicao de alvara no valor remanescente na forma requerida, apos nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
00014 Processo: 0006623-15.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA SALOME SIMOES
DE LUNA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: RAIMUNDA
FRANCA DA SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 014499PB MYLENA FORMIGA
ALVES DE BRITO. REU: CARLITO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA ,
014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seEmbargos declaratorios rejeitados. (ver decisao na integra nos autos da acao)
00015 Processo: 0071113-17.2012.815.2001 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: PAULO JOSE MARTINS
LACERDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA , 001804PB GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-sePedido deferido .
Expeca-se alvara ao exequente. I. nos moldes do art. 523, do NCPC, a parte executada para,em15 dias,
pagar o valor de R$496.750,55, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito...
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 294/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0006614-87.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: LACSON COM DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO
CARNEIRO. REU: SONIA MARIA FIGUEIREDO LACERDAREU: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA Despacho: Intime-seindefiro o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte exequente
pno prazo legal falar sobre a exceção de pré-executividade
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0001333-87.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PANIFICADORA ARAUJO LTDA
ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: ADRIANO FERNANDES DE CARVALHO Despacho: Intime-se para impugnar a
penhora realizada, caso queira, dentro do prazo legal
00018 Processo: 0011584-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAYA DORIS LEITE
CANTALICE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: ARTUR SOARES CANTALICE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS.
REU: JOSE LINDOVAL DE GALIZA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 012319PB PAULA GERTRUDES
MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se as partes para informarem se desejam prosseguir coma perícia
requerida.
00019 Processo: 0013165-83.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da consulta ao sistema INFOJUD, requerendo o que
entender de direito.
00020 Processo: 0016104-41.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAN SECURITIZADORA S/
A ADVOGADO: 015399PE LUIZ JOSE DE FRANCA , 021768PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-se o exequente para a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos
a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo
a media como referência.
00021 Processo: 0025395-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BS COLWAY PNEUS LTDA
ADVOGADO: 024555PR MARCOS WENGERKIEWICZ. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 15 dias,
indicar contraproposta de honorários periciais ou memso desistir da prova, já que afirma não ter condições para o pagamento da expertise.
00022 Processo: 0034233-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BMC EMPRESTIMO ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dapetição de fls. 203-204.
00023 Processo: 0034854-67.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. AUTOR: OTAVIANO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 dias, indicar nomes e respectivos endereços do herdeiro José Fernandes da Silva, sob
pena de extinção.
00024 Processo: 0045015-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA GOMES MACEDO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 010591E JONNYERT FRANCISCO DE
LIMA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
00025 Processo: 0074574-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROOSEVELT DELANO
GUEDES FURTADO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho:
Intime-se à impugnação.
00026 Processo: 0115025-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAGA DA
COSTA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ADELICE PEREIRA TRAVASSOS Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, apontarem de maneira clar a, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, conforme despacho de
fls. 54.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0041854-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANE DE SA FALCONI
DE CARVALHO ADVOGADO: 012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO. REU: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES S/A Despacho: Intime-sea parte exequente para recebimento dos Alvaras, no prazo de
05 dias.
00028 Processo: 0053214-35.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE TAVARES DE MELO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho:
Intime-seo causidico para recebimento, no prazo de 05 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0010856-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte
devedora para recolhimento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0004286-19.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LAIS DE FREITAS ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA , 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA,POR SEU ADVOGADO, PARA
ACOSTAR O CONTRATO DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00031 Processo: 0017556-52.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. M. M. ADVOGADO:
014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. AUTOR: M. S. M. ADVOGADO: 014708PB
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: R. M. L. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, PARA MANIFESTAR INTERESSE, ACOSTANDO PLANILHA
DO DEBITO ATUALIZADA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00032 Processo: 0025326-67.2009.815.2001 - GUARDA AUTOR: A. J. P. M. ADVOGADO: 000863PB AMILDO
DE SOUZA LEAO , 008556PB JOSILDO DINIZ MELO. REU: M. C. P. O. ADVOGADO: 009035PB
MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS,
PARA, QUERENDO, SE PRONUNCIAREM SOBRE O LAUDO CONCLUSIVO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS.
00033 Processo: 0028816-29.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. Q. A. ADVOGADO:
013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: M. B. A. L. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para informar se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito
00034 Processo: 0058646-06.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. A. ADVOGADO: 013151PB
CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. REU: A. B. S. ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZEREM SE
AINDA TEM INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000096-42.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JONILDO RIBEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 014970PB ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA , 013028PB JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR INSTRUMENTO
PROCURATORIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADVOGADO:
011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00037 Processo: 0006704-27.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 017051PB EMANUELLE GUDES BRITO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00038 Processo: 0011954-12.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. L. V. M. ADVOGADO:
004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR: A. L. C. V. S. ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00039 Processo: 0015564-51.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: DANYELLE DE MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00040 Processo: 0017010-55.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. I. S. ADVOGADO: 020953PB
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO , 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: J. J. S. P.
ADVOGADO: 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimem se as parte
para informarem se pretendem produzir alguma provaespecificando as
00041 Processo: 0048054-63.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: J. M. S. N. ADVOGADO: 013941PB ANGELINI
GURGEL BELLO BUTRUS , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Sentenca: Acordo
homologado
00042 Processo: 0067824-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. V. A. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: H. A. V. ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA. REU: C. A. C. ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Sentenca:
Embargos admitidos
00043 Processo: 0070584-27.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LARISSA TRAVASSOS DE LIMA
ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-seIntime se
a parte autora para informar se o promovido faleceu, juntando a respctiva certidão de obito, em cinco dias
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0018294-45.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: A. P. C. ADVOGADO:
011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO , 015199PE
TOMAZ TIMES. REU: M. E. R. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seDos
honorarios periciais de folhas 943/944 intimem se as partes em cinco dias
00045 Processo: 0062444-04.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. V. P. ADVOGADO: 011412PB
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REPRESENTANTE LEGAL: R. L. V. ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE
LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-seIntime se a parte autora para se manifestar sobre a resposta do
oficioem cinco dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0004264-58.2015.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARCELO ARAGAO DE
BRITO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: NADJA MARIA LACERDA
DE BRITO ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seIntime se
o subscritor da peticao de folhas para informar que as açoes devem ser distribuidas pelo pje, apos
arquive se
00047 Processo: 0059464-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. D. M. A. ADVOGADO:
018742PB ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES. REU: M. V. G. S. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO
SOARES DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0005724-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: L. R. A. ADVOGADO:
011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-seA´parte autora para que inclua no polo passivo os menores filhos da autora requwrendo a citação de todos os herdeiros em cinco dias
00049 Processo: 0014640-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. L. S. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender
de direito em cinco dias
00050 Processo: 0043410-19.2009.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: H. A. G. ADVOGADO: 014467PB
QUESIA FRANCISCO DA NEVES , 019375PB IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES. AUTOR: I. C. S.
A. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES
DANTAS. REU: W. N. G. J. ADVOGADO: 012194BA ISMAILTO APARECIDO PEREIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0002318-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA LIMA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. intime-se o
apelado, para no prazo de 15(quinze)dias, apresentar contrarrazoes.
00052 Processo: 0014488-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA MAGLY CARDOSO CAVALCANTE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora,atraves de seu advogado,do despacho de fls. 112, que indeferiu o pedido de fls. 110/111.
00053 Processo: 0020079-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. intime-se o apelado, para
no prazo de 15(qunize)dias apresentar contrarrazoes.
00054 Processo: 0027080-10.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria.
00055 Processo: 0064990-32.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TITO MOREIRA REIS ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-se o embargado para no
prazo de 10(dez)dias apresentar impugnacao.
00056 Processo: 0085247-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO MARTINS DA
COSTA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer a execucao do julgado nos termos do art. 534 e 535 do cpc.
00057 Processo: 0127233-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SOLANO
VENTURA ALENCAR ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. intime-se o
apelado para no prazo de 15(quinze)dias apresentar contrarrazoes.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0027201-38.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 226389SP ANDREA FERREIRA
BEDRAN , 016082MG MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI. AUTOR: LUCA MAESTRIREU: WILLIAM MARX SCHMITZREU: JOSE CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO NETOREU: FREDERICK ARTHUR
HENDERSONREU: RAY GUY YOUNG Despacho: Intime-se da decisao que REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARACAO, por nao vislumbrar a presenca dos requisitos insculpidos n art 1.022, I e II do
CPC, mantendo integralmente a decisao atacada
00059 Processo: 0515710-21.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: XERETA MODAS LTDA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: POTY PASCOAL DUARTE PINHEIROREU:
MARIA MIRIAM PINHO PASCOAL Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0040369-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO MARTINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Cumpra-se