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Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007145-47.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Cícero da Silva. 2º Embargante: Estado da Paraíba.
Embargados: Os mesmos. Intime-se o 1º Embargante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB 20.222, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo
de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
04 de junho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000718-34.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Autovip Veículos Ltda. e outros. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/
PB 11.589 e outros, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar com fundamento no art. 933 do CPC.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000113-34.2009.815.1201 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Embargado:
Edmício Bezerra Diniz. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. José Alberto
Evaristo da Silva, OAB/PB 10.248 e outra, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo
de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
04 de junho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000129-15.2014.815.0521 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Apelado: Neandro Bandeira
de Souza. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rostand Inácio dos Santos e
Outros, OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2019.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0004499-78.2015.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Ricardo Balbino da Silva.
Intime-se o Apelado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Fabrício D‘Carlo Albuquerque de
Araújo e Outro, OAB/PB 24.870, indefiro o pleito de cumprimento do julgado no âmbito desta Instância
revisora. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
junho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017595-34.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: LN Comércio de Roupas Ltda. Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se o
Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6.509 e outro,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de não conhecimento do recurso, de ofício, por ofensa ao princípio da dialeticidade. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de junho de 2019.
Recurso de Agravo – Processo Eletrônico nº 0800608-10.2019.815.0000. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto. Agravante: Estado da Paraíba, representando por seu Procurador. Agravado: Supermercado
Triunfo Ltda.. Intimando o Bel. Luis Humberto Uchoa Trocoli (OAB/PB 1122), a fim de, no prazo de legal, de
conformidade com o disposto art. 1.021, § 2º do NCPC, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao
agravo interno, interposto no recurso em referência, contra os termos de despacho do Juízo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital, lançada nos autos da Ação nº 0800292-67.2003.815.2001.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000483-33.2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Recorrido:
ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA, intimação ao Bel. PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO, OAB-PB Nº 10.539, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002079-86.2011.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: JOSÉ CORIOLANO FERNANDES JÚNIOR, Recorrido: MÁRIO LÚCIO CAETANO, intimação
à Bela. ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, OAB-PB Nº 13.260, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002284704.2009.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: CARDIO LÓGICA MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA, Agravado: BANCO SANTANDER S/A, intimação ao Bel. ALEXANDRE DE ALMEIDA, OAB/SC Nº 31.074-A, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0019903-53.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): BANCO DO BRASIL S/A.
Agravado (s): HELAINE BARROS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): LISANKA ALVES DE SOUSA, OAB/PB
10.662, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0000010-42.2010.815.0441 - 2ªC. Agravante (s): AMAURI DE LIMA COSTA.
Agravado (s): DANIELE DOS SANTOS MACHADO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA VIVIANE DOS
SANTOS MACHADO. Intimação ao(s) bel(is): EVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ, OAB/PB 13.759,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0025337-47.2012.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): BANCO DO BRASIL S/A.
Agravado (s): CRISTIANO VIEIRA BURDICK. Intimação ao(s) bel(is): EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA,
OAB/PB 17.129, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0029822-81.2005.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): WALTER DE ARAÚJO
GALVÃO. Agravado (s): MAPFRE VIDA S/A. Intimação ao(s) bel(is): NADIR GONÇALVES DE AQUINO, OAB/SP
116.353, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0040025-24.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAIBA.
Agravado (s): MARIA ILDEFONSA PINHEIRO PAIVA. Intimação ao(s) bel(is): MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO B. JÚNIOR, OAB/PB 14.765, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL nº: 0011655-88.2013.815.0011 - 2ªC. Recorrente (s): BV FINANCEIRA S/A. Recorrido
(s): LUIZ ALBERTO JACOME DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is): RODRIGO RAMOS DE SOUSA, OAB/PB
16.131, patrono(s) do RECORRIDO, a fim de se manifestar sobre a petição de fls. 231/238, conforme o
despacho de fls.247.
Agravo nº: 0035364-70.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): IVALDO
BARBOSA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA, OAB/PB 12.853,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000637-29.2010.815.0091 – Recorrente(s): DEOCLECIO MOURA
FILHO. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO BRITO DIAS
JUNIOR, Nº 8.386 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente, realizar
o recolhimento em dobro do preparo recursal em relação as custas estaduais do apelo nobre interposto (fls.5540/
5554), sob pena de deserção.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0600135-09.1999.815.0000 – Recorrente(s): CURTINOR CURTIDORA
DO NORDESTE LTDA. Recorrido(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). JOHN
TENÓRIO GOMES, Nº 19.478 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do
recorrente, realizar o recolhimento das custas do TJ e do STJ, sob pena de deserção.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000531-95.2014.815.1071 – Recorrente(s): NADIR FERNANDES DE
FARIAS. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). RODRIGO
DOS SANTOS LIMA, Nº 10.478 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos
pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no recurso especial (fls.150/166), em
conformidade com o disposto no §2º do art.99 do CPC/2015.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0088983-75.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): SEVERINO CAVALCANTE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0119292-79.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): MARINALVA SOTERO SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.

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Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0040825-57.2010.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): MARIA SELUTA VIEIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARCUS TULIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS, Nº 12.246 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0062532-42.2014.815.2001 – Recorrente(s): FUNDAÇÃO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL. Recorrido(s): JOSÉ FERREIRA DA SILVA E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). PATRICIA
TAVEIRA BRASIL, Nº 16.554 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0119222-62.2012.815.2001 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE JOÃO
PESSOA. Recorrido(s): CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is). ALINE MARIA
DA SILVA MOURA, Nº 21.564 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
Apelação Criminal nº. 0002694-60.2017.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Ozimário
Pereira da Silva Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jonathas Barbosa Pereira Leite da Silva
(OAB/PB 21.382), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0014281-82.2017.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Wallef
Gomes de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Simone Cruz da Silva (OAB/PB 21546), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000363-89.2015.815.0091 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Maick Goes Farias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Kyssia Rallynne Farias Dantas Rolim (OAB/
PB 21496), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Taperoá, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0005549-83.2015.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Wellington
Alves Sales de Macedo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wendel Alves Sales Macedo (OAB/PB
21307), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca da Capital – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo de Execução Penal nº. 0000149-41.2019.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Agravante:
Napoleão dos Santos Silva. Agravado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB
15.533), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração outorgada pelo agravante
Napoleão dos Santos Silva.
Apelação Criminal nº.0001498-29.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Carlos
André do Nascimento Silva. Apelado: Marcos Silva Alexandre. Intimação a Bela. Marcia Moreira da Silva (OAB/
PB 11.985), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0122810-33.2012.815.0011. Relator(a): Exmo.
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA. Embargado: EDVARDO HERCULANO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) DIOGO
MAIA DA SILVA MARIZ OAB/PB 11328-B, deferido o requerimento de fl.4.753.
Apelação Cível - Processo nº 0000747-02.2016.815.0161. Relator(a): Exmo Des(a). Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. Apelado: JOSE DENILSON DA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is) SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20111-a, a fim de na condição de patrona da apelante para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar ao caderno processual substabelecimento(original), sanando
o defeito de representação, sob pena de não conhecimento do recurso interposto, nos termos do despacho
de fl.214.
Apelação Cível - Processo nº 0058539-88.2014.815.2001 Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A e SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/A. Apelados: SEVERINA DE SOUSA RODRIGUES. Intimação ao (s) Bel.(is) JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246-A e SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB
15477, a fim de na condição de patronos do apelante para suprir os vícios, colhendo as assinaturas ou juntando
os originais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso apelatório, nos termos do
despacho de fl.79.
Apelação Cível - Processo nº 0001142-31.2011.815.05611. Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Apelado: JOAO VIRGOLINO DA
SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853-A, para suprir os vícios,
colhendo as assinaturas dos substabelecimentos e da procuração, ou juntando os originais, no prazo de 05(cinco)
das, sob pena de não conhecimento do recurso apelatório, nos termos do despacho de fl.204.
Apelação Cível - Processo nº 0000109-73.2016.815.0191. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARLUCE LOURENCO E OUTROS. Apelado: MUNICIPIO
DE SAO VICENTE DO SERIDO. Intimação ao (s) Bel.(is ) SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA OAB/PB 15686;
para regularizar a representação, na forma do art.76, do CPC/2015, em 05(cinco) dias, sob pena de inadmissão
do apelo, nos termos do despacho de fl.206.
Apelação Cível nº 0030839-39.2011.815.2003. Relator: Exmo. Des. Maria das Graças Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CFI. Apelado: MAILMA LEITE FELIX. Intimação ao (s)
Bel.(is) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649 e NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP108911,
a fim de na condição de patrono do apelante para, suprir o vício, apresentando a peça original, ou assinando-a,
no prazo de 05(cinco) dias, para fins de legitimar a capacidade postulatória, sob pena de não conhecimento do
recurso, nos termos do despacho de fl.224.
Apelação Cível - Processo nº 0007309-41.2013.815.2001 - Relator(a): Exmo Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ANNA PATRICIA MONTEIRO DE
ALMEIDA. Intimação ao (s) Bel.(is) SERGIO SCHULZE OAB/PB 19473-A, a fim de na condição de patrono do
apelante para, suprir o vício da capacidade postulatória, apresentando a peça original, ou assinando-a, bem como
para se manifestar sobre a possível intempestividade, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fl.161/162.
Apelação Cível - Processo nº 0000297-20.2012.815.0381. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ITAU SEGUROS S/A(BFB LEASING SA ARRENDAMNTO
MERCANTIL. Apelado: JERRY ADRIANI DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17314-A, a fim de na condição de patrono do apelante, para suprir o vício da capacidade postulatória,
apresentando a peça original, ou assinando-a, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do
recurso, nos termos do despacho de fl.135.
Apelação Cível - Processo nº 0005549-86.2015.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A.
Apelado: PAULO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709; a fim de na condição de patrono do apelante, para suprir os vícios, colhendo
as assinaturas ou juntando os originais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento do
recurso apelatório.
Apelação Cível - Processo nº 0106591-86.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a). Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: DENISE DOS SANTOS SILVA GUEDES. Apelado: ESTADO
DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15729, a fim
de na condição de patrono da apelante, para querendo, no prazo de 10(dez)dias, pronunciar-se acerca da
prejudicial de prescrição suscitada nas contrarrazões, nos termos do despacho de fl.132.
Apelação Cível - Processo nº 0000580-85.2009.815.0401. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Apelado: MUNICIPIO DE
UMBUZEIRO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO, OAB/PB 3830, a fim de na
condição de patrono do apelante, para no prazo de 05(cinco) dias úteis, apresentar manifestação a respeito da
irregularidade apontada nas contrarrazões, nos termos do despacho de fl.108.
Apelação Cível – Processo nº 0012754-93.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: DANIEL MAIA
OLIVEIRA FERNANDES E RAFAELA SARMENTO CARVALHO FERNANDES, Apelado: ALPHAVILLE
SPE 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. Intimação à patrona: Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255), para, querendo, no