TJPB 07/04/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020

RECORRIDO ESPECIAL Nº 0000033-91.2016.815.0371. RECORRENTE: JEOVÁ FRANCISCO DE SOUSA.
ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB Nº 11.821) E HUGO ABRANTES FERNANDES (OAB/PB
Nº 53.090). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000440-10.2018.815.0151. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. RECORRIDO: FRANCISCO PAULO BARBOSA COELHO. ADVOGADO: DANYEL DENYS MENEZES DE SOUZA (OAB/PB Nº 17.451).

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Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0018105-52.2010.815.0011 (4ªCC) – Agravante:
Estado da Paraíba. Agravado: Phormulart – Comércio e Produtos Farmacêuticos Ltda – Me. INTIMO o(s) Bel(is):
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657, RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA OAB/PB
23.883 E OUTROS, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 0015960-62.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDa: LENIRA SEVERINA DE LIMA. ADVOGADOS: ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.940) E THAISE GONÇALVES
FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)

A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 03/04/2020
RECURSO ESPECIAL Nº 0001371-97.2012.815.0191. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB Nº 17.227). RECORRIDA:
JULIA MARIA RAMOS RODRIGUES. ADVOGADO: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB/
PB Nº 12.260).
RECURSO ESPECIAL Nº 0019319-64.2006.815.2001. RECORRENTE: SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO (OAB/MG Nº 40.744) E EUCLIDES DOS SANTOS JÚNIOR
(OAB/PB Nº 117.069). RECORRIDOS: JOSÉ RICARDO VASCONCELOS E CLAUCIA NARANHÃO E ARAÚJO
VASCONCELOS. ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO (OAB/PB Nº 10.252) E GILBERTO MAGALHÃES
DA SILVA (OAB/PB Nº 3.976).
RECURSO ESPECIAL Nº 0019319-64.2006.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: JOSÉ RICARDO VASCONCELOS
E CLAUCIA NARANHÃO E ARAÚJO VASCONCELOS. ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO (OAB/PB Nº
10.252) E GILBERTO MAGALHÃES DA SILVA (OAB/PB Nº 3.976).
RECURSO ESPECIAL Nº 0044466-19.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FABIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: FLÁVIO DAVI LIRA. ADVOGADO:
NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB Nº 10.611).
RECURSO ESPECIAL Nº 000786-44.2016.815.0631. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663) RECORRIDA: MARIA HELENA CAMILO
ANDRÉ. ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 1.202)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002694-49.2015.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDA: ALINE FERREIRA CABRAL
MONTEIRO. ADVOGADO? JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE SOUSA (OAB/PB Nº 7.498)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial, AO TEMPO QUE INDEFIRO O PEDIDO INCIDENTAL.”
Recurso Especial – nº 0008532-84.2017.815.2002. Recorrente: Paulo Renato Svendsen Maciel. Advogados:
Ademar Rigueira Neto (OAB/PE 11.308), Maria Carolina Amorim (OAB/PE 21.120), Amanda de Brito Fonseca
(OAB/PE 33.974) e outros. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0008532-84.2017.815.2002. Recorrente: Paulo Renato Svendsen Maciel.
Advogados: Ademar Rigueira Neto (OAB/PE 11.308), Maria Carolina Amorim (OAB/PE 21.120), Amanda de Brito
Fonseca (OAB/PE 33.974) e outros. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho: “... Diante do exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, autorizo
a materialização da cessão de uso pretendida, determinando, por conseguinte, a confecção de todos os atos
necessários à cessão de uso do imóvel, razão pela qual devem os autos ser encaminhados à Comissão de
Destinação de Imóveis Não Utilizados do TJPB para as devidas providências. Finalizados tais trâmites, remetam-se o presente feito para a Assessoria do Tribunal Pleno, a fim de que seja providenciada, quando possível,
a submissão da cessão de uso de imóvel requerida, encartada nesse respectivo processo administrativo, à
composição plenária do TJPB. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020045078 - Pedido
de Providências - Prefeitura Municipal de Mari / Antônio Gomes da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2020046474; 2019072819; 2020015863; 2019208886 Férias - Concessão a Magistrado - Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: 2019192914 - Pedido de Providências - Maria de Fátima
Lúcia Ramalho/Outra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019257152 - Projeto Resolução - Presidência / Tribunal de Justiça; 2019257101 - Projeto Resolução
- Presidência / Tribunal de Justiça; 2019257144 - Projeto Resolução - Presidência / Tribunal de Justiça; 2020029312Projeto Resolução - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO; 2020056433:
REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO: Antonio Maroja Limeira Filho e outros(1); 2020056433: REQUISIÇÃO DE
FUNCIONÁRIO: Antonio Maroja Limeira Filho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba,HOMOLOGOU do seguinte processo: 2018196424 (PA-TJ) Assunto

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020030433 - CAIO MÁRCIO MELO PATRICIO, - Técnico Judiciário; 2020063792
- CRISÓSTOMO MATIAS DE QUEIROZ - Oficial de Justiça; 2020063008 - EMANOEL CLAUDINO NETO Técnico Judiciário; 2020052770 - MARCIA RAMALHO MARINHO - Técnico Judiciário; 2020055678 - MARIA DAS
GRAÇAS VIEIRA DE MELO - Técnico Judiciário; 2020043752 - TERESA CRISTINA DA SILVA MAIA PONTES Técnico Judiciário; 2020063467 - VALÉRIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS - Técnico Judiciário.

Processo: 0000006-57.2017.815.0021, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba,
Apelado: Eliabe Balbino Quaresma, Rep. P/Def. Felipe Pinheiro Mendes. Processo: 0000063-79.2016.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Felipe Cristino Nascimento De
Melo, Advogado: Edmilson Siqueira Paiva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000065-06.2020.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Rafael Balbino Da
Silva, Defensor: Fernando Eneas De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000134-38.2020.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Leonardo Caetano De Araujo, Advogado: Jose Aurino De Barros Neto,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000143-97.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Interpelacoes - Calunia Notificante: Ricardo Pereira Da Silva, Advogado: Izabel Cristina Da Silva, Notificado: Clodoaldo Beltrao. Processo: 0000144-82.2020.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Interpelacoes - Desobediencia (Art. 330) Notificante: Ministerio Publico Da
Paraiba, Notificado: Zenobio Toscano De Oliveira. Processo: 0000365-32.2018.815.0551, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joselito Balbino Da
Silva Freire, Defensor: Ana Paula Miranda Dos Santos Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000040688.2017.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Jose Douglas Da Silva, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001387-60.2008.815.0201, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Alcides Amancio Da Silva, Advogado: Paulo De Tarso
L Garcia De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001773-38.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Marliete Arruda De Lima,
Advogado: Wilson Jose Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003090-28.2019.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Jose Anderson Sousa Da Silva, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0003404-15.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Joanderson Lima Da Silva, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0005979-30.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Francisco De Assis Marcelo Dos Santos,
Advogado: Adahylton Sergio Da Silva Dutra, 02 Apelante: Katia Cilene Da Silva, Advogado: Adahylton Sergio Da
Silva Dutra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006089-30.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Maria
Clarice Ribeiro Borba, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans. Processo: 0006874-18.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jocemir Soares
Da Silva, Advogado: Altamar Cardoso Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007415-46.2019.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Rogerio De Lima Guimaraes, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo:
0007666-64.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Ricardo Alexandre De Souza Ramos,
Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0010022-66.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba,
02 Apelante: Ivila Michelle Santos Guimaraes, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0013244-59.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Mateus Germano Medeiros Gomes,
Advogado: Diego Domiciano Cabral, Apelado: Justica Publica. Processo: 0039276-21.2017.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio
Simples Apelante: Ismael Bruno Dos Santos, Israel Felipe Dos Santos, Wellington Bezerra, Advogado: Maria
Zenilda Duarte, Apelado: Justica Publica. Processo: 0046086-71.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Mercia Carlos De Souza, Apelado: Jafer Pereira Da Silva, Advogado:
Jafer Pereira Da Silva.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 31/2020 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0823408-63.2018.8.15.0001AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXEQUENTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EXECUTADO ANTONIO
PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: 008.120.114-14. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
tomar ciência da sentença prolatada nos autos.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 11; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 18; Anderson Marinho De
Almeida 021569 - Pb • 5; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 24 ; Constantino De Assis Queiroga
Neto 020490 - Pb • 20; Danylo Henrique 025150 - Pb • 5; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 9; Evanes
Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 8, 13; Everton Manoel Pontes Do Nascimento 022761 - Pb • 16;
Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 17; Gabriel Lucena De Santana 024990 - Pb • 15; Gilson De
Brito Lira 007830 - Pb • 3; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865 - Pb • 2; Jefferson Da Silva
Vasconcelos 025018 - Pb • 2; Jessica Agra De Azevedo Arruda 026019 - Pb • 3; Joao Jose Maciel Alves
017488 - Pb • 25; Joao Luis De Franca Neto 018230 - Pb • 2; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 28;
Jose Adriano Dantas 018044 - Pb • 20; Jose Adriano Ferreira Da Silva 025491 - Pb • 10; Jose Airton G
Abrantes 009898 - Pb • 22; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 7; Jose Wilton Marques Demezio
011342 - Pb • 12; Keruak Duarte Pereira 023240 - Pb • 11; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 2; Luiz
Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 1; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 27; Marcus Alanio
Martins Vaz Filho 024541 - Pb • 27; Matheus Biset 044636 - Ba • 2; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb
• 14; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 4, 9, 10; Morganna Almeida Lucena 023583 - Pb • 10; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 23; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb • 26; Paulo De Tarso L Garcia De
Medeiros 008801 - Pb • 2; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 5; Rafael Alves M. Araujo 020942 Pb • 6; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 19, 21

NOTAS DE FORO
CAPITAL

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / NOME / CARGO: 2019221568 - ALESSANDRA SARMENTO CUNHA NORAT - Técnico
Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020052227 - Domingos Gualberto de Oliveira - Anotações na ficha
funcional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
06 de abril de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0006646-24.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(02): Estado
da Paraíba. Recorrido(s): Ivanildo Raimundo do Nascimento. INTIMO o(s) Be(is): ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, causídico do recorrido, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência (art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00001 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE LUCIO JUNIORREU:
EDSON LIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO /DAS DECISÕES
DE FLS. 683/686, REF AO PRESO EDSON LIRA.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS , 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 044636BA MATHEUS BISET.
REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS , 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO , 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a pretensao punitiva do estado. Inteiro
teor disponivel.