TJPB 07/04/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020

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4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000165-25.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO ELOI DE ARAUJO
ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. REU: MATHEUS GONCALVES DURAND ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se da expedição de alvara
de soltura
00004 Processo: 0005388-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0008743-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se a ADVOGADA DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005120-36.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HENRIQUE ANCELMO ALMEIDA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do cancelamento da audiência de instrução e julgamento e da suspensão do trâmite processual, até ulterior
deliberação.
00007 Processo: 0007000-63.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
FEDERAL CG ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-sea
defesa do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.parecer do MP e decisão do MM
Juiz de direito foram publicados no sistema inteiro teor.
00008 Processo: 0008080-62.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCUAR BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea
defesa do cancelamento da audiência deprecada, devido a suspensão de todas as audiências conforme
determinado pelo TJPB. Aguarde-se a designação de nova data.
00009 Processo: 0008620-13.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DE ARIMATEIA DAS
MERCES SALVADOR ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JANCLEUDO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: GRAZIELA FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do cancelamento da
auiência de instrução e julgamento e da suspensão do trâmite processual, até ulterior deleberação.
00010 Processo: 0008720-02.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VENICIUS FLAVIO DE ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JOSE THASSIO DA SILVA REINALDO ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. REU: DIEGO FELIPE ALVES GUERRA
ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do cancelamento da audiência de instrução e da suspensão do trâmite processual, até ulterior determinação.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000107-17.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. REU: VINICIUS FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria nos termos do art.
157, § 2º, incisos II e § 2º-A, I, do Código Penal Regime inicial semiaberto.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000741-35.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO TAVARES LUCENA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seo exequente,
via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer oentender de direito, sob pena de extincao do processo.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00013 Processo: 0000367-07.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO NARCISO SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da Decisão que mantém a prisão preventiva, cientificando-se de que seu inteiro teor
encontra-se disponível no sítio do TJPB.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000361-81.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS DA SILVA E
MELO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado de todo conteudo da decisão de fls. 43/45 que concedeu a liberdade provisória do acusado sem
fiança condicionada ao cumprimento de medidas cautelares

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0002906-31.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILSON CABRAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Alvara de soltura expedido em &DATA 03/04/2020.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00016 Processo: 0000227-68.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CARDOSO DE
LIMA ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
audiência de instrução designada para o dia 12/05/2020 às 10:20 horas

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000086-65.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMA LUCAS DE FRANCA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
da audiencia designada para o dia 4/8/2020 as 13:10no forum local
00018 Processo: 0000655-32.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a defesa da
audiencia DESIGNADA PARA O DIA 4/8/2020 AS 10:40NO FORUM LOCAL
00019 Processo: 0001091-88.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PORFIRIA RODRIGUES FILHA
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA
PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 4/8/2020 AS 10 HORAS
00020 Processo: 0001302-90.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JADIEVALDO NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 020490PB CONSTANTINO
DE ASSIS QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-seINTIMACAO DA DEFESA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 4/8/2020 AS 8 HORAS NO FORUM LOCAL
00021 Processo: 0001386-28.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
DEFESA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 4/8/2020 AS 11:20NO FORUM LOCAL

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000122-36.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE RABI ALMEIDA ESTRELA GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000293-90.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa para conhecimento da decisão que
indeferiu a revogação da preventiva do acusado e intima-lo para apresentação de alegações finais,no
prazo legal.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000389-10.2020.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se da decisão que
manteve a decisão de internação provisoria de L.O.S.em todos os seus termos.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000102-50.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCINEIDE ARAUJO DA SILVA
Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegaçoes
00026 Processo: 0000103-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSYCA RAFAELA MENDES DE SOUZAREU: JOSEPH MORONI SOARES NUNES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegaçoes finais, do réu JOSEPH
MARONI SOARES NUNES.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000638-53.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Intime-sedos termos da decisão de pronuncia de fls 194/202 que pronunciou o réu,
para submete-lo ao Julgamento pelo Tribunal Popular de Juri, nos termosdo art.121,paragrafo 2,inc.IdoCPB,
1 parte e art 244B da L 8090/90.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0001297-41.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: RAIMUNDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
239/240-v (disponivel no inteiro teor).

EDITAIS
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - A
TER INÍCIO DIA 20/04/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 27/04/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS - 01) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800017-74.2020.8.15.9001– 2º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - SUCITANTE: 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - SUCITADO: 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – APELAÇÃO CRIMINAL:
3001753-93.2016.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - apelaNte: yuri serra da cunha –
Advogado(a): FELIPE MACIEL MAIA – oab/PB 13.998 - apelaDO: camila figueiredo rocha - Advogado(a): JOSÉ
VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA – oab/PB 22.183 - juiz relator: carlos antônio sarmento03) pje – embargos
de declaração: 0821893-75.2016.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNte: eliene de
oliveira pina da silva – Advogado(a): venâncio viana de medeiros neto – oab/pb 13.872 - embargaDO: luciana
rakel ramos de souza dowsley – me, antônio de padua bezerra de souza e alba maria ramos de souza Advogado(a): parte sem advogados - juiz relator: carlos antônio sarmento04) pje – recurso inominado:
0802734-44.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: banco do brasil s/a –
Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: gilberto andré flor de souza Advogado(a): alessandra pereira dias araújo – oab/pb 16.618 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05)
pje – recurso inominado: 0813467-06.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
vivar tecnologia da informação ltda - me – Advogado(a): maurício leopoldino da fonseca – oab/mg 55.454 RECORRIDO: dilma sueli trajano da silva - Advogado(a): mário teixeira tabosa filho – oab/pb 18.880 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – recurso inominado: 0867532-48.2018.8.15.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: fundação saúde itaú – Advogado(a): gustavo gerbasi
gomes dias – oab/ba 25.254 - RECORRIDO/recorrente: josé wilson noleto ramos - Advogado(a): gustavo dos
santos svenson – oab/pb 14.362 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – recurso inominado:
0800092-76.2019.8.15.0521 – vara única de alagoinha - RECORRENte: banco bradesco cartões s/a – Advogado(a):
felipe gazola vieira marques – oab/mg 76.696 - RECORRIDO: manoel francisco da silva - Advogado(a): kaio
batista de lucena – oab/pb 21.841 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 08) pje – recurso inominado:
0821868-57.2019.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maximiliano nosotti –
Advogado(a): matheus antonius costa leite caldas – oab/pb 19.319 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 09) pje – recurso
inominado: 0813975-20.2016.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria aparecida
silva de oliveira – Advogado(a): helderley florêncio vieira – oab/pb 295.012-a - RECORRIDO: banco itau
veiculos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 10) pje – recurso inominado: 0849863-79.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital RECORRENte: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: josé salviano de lima filho - Advogado(a): gabriel lucena de santana – oab/pb 24.990 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 11) pje – recurso inominado: 0808103-53.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: célia maira gomes pessoa – Advogado(a): roberta maria fernandes de moura
david – oab/pb 17.321 - RECORRIDO: banco itaú unibanco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 12) pje – recurso inominado: 0802252-60.2018.8.15.0731
– juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte/recorrido: sorocred – crédito, financiamento e investimento s/a – Advogado(a): josé campello torres neto – oab/rj 122.539 - RECORRIDO/recorrente: adriana
correia lima cariry cesar - Advogado(a): adriana correia lima cariry cesar – oab/pb 9908 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 13) pje – recurso inominado: 0821135-28.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro
rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: ana kalina de lima lordão - Advogado(a): leyla karina
de lima nascimento – oab/pb 23.196 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 14) pje – recurso inominado: 0801253-55.2018.8.15.0231 – juizado especial cível de mamanguape - RECORRENte: edileuza barbosa do
nascimento – Advogado(a): clebson do nascimento bezerra – oab/pb 23.049 - RECORRIDO: banco bradesco
s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas rangel moreira – oab/pb 21.740-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 15) pje – recurso inominado: 0826588-04.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: clecio daniel de melo – Advogado(a): vanessa martins macedo – oab/pb 21.490 - RECORRIDO:
banco losango s/a - Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/mg 76.696 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 16) pje – recurso inominado: 0854823-15.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: gustavo wanderley formiga – Advogado(a): esaú tavares de m farias e araújo – oab/
pb 17.815 - 1º RECORRIDO: alta engenharia, empreendimentos e construções ltda - Advogado(a): bruno
barsi de souza lemos – oab/pb 11.974 - 2º RECORRIDO: macieira veiculos ltda - me - Advogado(a): guilherme
fontes de medeiros – oab/pb 14.063 – 3º RECORRIDO: iris de farias falcão - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 17) pje – recurso inominado: 0805836-50.2014.8.15.2001 – 1º
juizado especial cível da capital - recorreNte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 - recorriDO: maximiano machado albino de souza - Advogado(a): stephenson alexandre
viana marreiro – oab/pb 10.577 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 18) pje – recurso inominado:
3040950-03.2012.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: reginaldo barbosa regio
vidal – Advogado(a): antônio duarte vasconcelos júnior – oab/pb 15.130 - RECORRIDO: bv financeira s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
19) pje – recurso inominado: 0835582-21.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
gh construções ltda – Advogado(a): george dos santos soares – oab/pb 25.318 - 1º RECORRIDO: esplanada
planejamento financeiro ltda - Advogado(a): partes em advogado - 2º RECORRIDO: indústria de portas e
compensados pormatex ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 20) pje – recurso inominado: 0816476-44.2016.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: hipercard banco multiplo s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO: ana lucia gonçalves de lima freire - Advogado(a): lidiana do nascimento marinho – oab/pb
17.290 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 21) pje – recurso inominado: 0830359-87.2018.8.15.2001
– 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: francisco xavier de araújo júnior – Advogado(a): djan
henrique mendonça do nascimento – oab/pb 5.219-a - RECORRIDO: james laurence developments construções incorporações e imobiliaria ltda - me - Advogado(a): wilson furtado roberto – oab/pb 12.189 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 22) pje – recurso inominado: 0818465-80.2019.8.15.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: genilson machado lima – Advogado(a): katarina vitoria de mello
maroja limeira – oab/pb 20.601 - RECORRIDO: banco santander s/a - Advogado(a): paulo roberto teixeira
trino júnior – oab/rj 87.929 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 23) pje – recurso inominado:
0801772-21.2018.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: josé serrão de oliveira filho
– Advogado(a): maurício oscar dos santos immisch – oab/pb 8.680 - RECORRIDO: cnova comércio eletrônico
s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 24) pje
– recurso inominado: 0823347-22.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
roberto andrade de menezes – Advogado(a): isabella negreiros de medeiros – oab/pb 20.201 - RECORRIDO: