TJPB 25/08/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838822-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822418-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO
SOCORRO BENTO MARTINS. ADVOGADO: CARLOS CAIAFFO COSTA - OAB/PB 12.339 E ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB/PB 10.257 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NÉLSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806182-19.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A, APELADO:
LUÍS EDUARDO JUSTINO FRANCA. ADVOGADA: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - OAB/PB Nº. 12.554 E
ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO - OAB/PB 22.742
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801097-14.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: KARINA
ROBERTA MARTINS MORAES. ADVOGADA: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 APELADO 01: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. PROCURADOR: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA - OAB/PB 10.101 APELADO 02: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803323-97.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: IPI URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644,
ANA CAROLINA P. T.VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380
APELADO: HALLISSON CORREIA MEIRA. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB
25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847278-20.2019.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. APELADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: CARLOS ALBERTO DE MELO
LINS. ADVOGADA: LIDIANE MARIA DORNELAS DA NÓBREGA– OAB/PB 25.386 E AMANDA CHAVES MONTEIRO – OAB/PB 26.575
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808162-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: FÁBIO TYRONE
BRAGA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800232-51.2017.8.15.0531. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: MANOEL RUFINO FILHO. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO -OAB-PB 13.958

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DO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO 02:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804454-15.2015.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: GILSON
ALVES DIAS. ADVOGADOS: ERICKSON WELLINGTON MELO - OAB/PB 16867 E OUTROS APELADO: MARIA
DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADOS: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ - OAB/PB 7.666 E ÉVANES CÉSAR
FIGUEIREDO DE QUEIROZ - OAB/PB 13.759
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000633843.2006.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DO PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ALINE DE ABRANTES E ALMEIDA FORMIGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0848934-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IRLÂNDIO DA NÓBREGA ALVES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811683-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RUANLITON
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: TÂNIA MARIA P. DA SILVA - OAB/PB 21.915 E KATARYNA REBECA F. DE
SEIXAS - OAB/PB 14.720 APELADO: MASTERPLAN INCORPORAÇÃO LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA - OAB/PB 11116
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803449-09.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCAR DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADNA MARIA DE LIMA SILVA. ADVOGADA: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA - OAB/PB – 18.885 E
EMÍLIA MARIA DE A. CUNHA - OAB/PB – 8247 APELADO: EDNALDO SOARES DE ARAÚJO. ADVOGADO:
JOSÉ HOLGÁCIO MACHADO DE OLIVEIRA – OAB/PB 1623
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808168-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARILENA COUTINHO
CAVALCANTI DE LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
HSBC BANK BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0805007-24.2018.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR OAB/RJ 87.929 APELADO: LUCIANNO FÁBIO MONTEIRO FALCÃO. ADVOGADO: ROBERTO GERMANO
BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR - OAB/PB – 10.217
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832549-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EDLEIDE BORGES DA SILVA.
ADVOGADO: PETRÚCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - OAB/PB Nº 15.413

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080279479.2018.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800314-59.2019.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JAEL DEAN TARGINO
DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELADO: CAGEPA – CIA DE
ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE F. FILHO - OAB/PB – 4242 E ALLISSON
CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001957186.2014.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JAÍZA TENÓRIO TORRES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES – OAB/PB Nº 865 E - OAB/PB 10610 APELADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800046-37.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSE DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA - OAB-PB 10.083
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800072-84.2019.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ADENILSON
PESSOA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - OAB/PB
18.507 E PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - OAB/PB 8.148 APELADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚ
PROCURADORES: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO - E INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806218-58.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: AMÁLIA EULINA
COSTA GOMES. ADVOGADA: BÁRBARA LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES - OAB/PB 20740 APELADA:
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB
15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE - OAB/PB 15.458 MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E
DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0089134-41.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANKLIN
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020382-46/2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) APELADOS:
EAGLE EXPRESS CARGAS E TURISMO LTDA; CVC BRASIL VIAGENS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801487-14.2019.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IVONALDO
BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR - OAB/PB 24.007 01 APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/
PB Nº 20.549-A 02 APELADO: SONY BRASIL LTDA. ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO –
OAB/SP 156.347.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004882-09.2011.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: EDNA FRANÇA
BASTO. ADVOGADO: HELENO LUIZ DA SILVA (OAB/PB Nº 7882) APELADO: JORGE FRANÇA DA SILVA.
ADVOGADO: DANIEL VAZ MONTEIRO OAB/PB 22.641.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811769-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SILVANA
SOARES RIBEIRO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA- OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800384-44.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL NICO BEZERRA FILHO ADVOGADA: ALCIONE
VIEIRA PORDEUS - - OAB/PB 2172
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803707-50.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARCELO DE
FREITAS VIEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS. PROCURADOR: ARACELE VIEIRA CARNEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835804-23.2017.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA LEANDRO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0068311-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: TATIANA LUNDGREN CORRÊA MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862042-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA SUELANIA DANTAS DE FARIAS LEITE; DANIELA DANTAS DE FARIAS LEITE; DANIEL DANTAS
DE FARIAS LEITE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO1: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA LEITE. APELADO2: MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0822172-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960. APELA-

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800281-55.2018.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: MARIA SOCORRO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. ADVOGADA: KATHLEEN QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/
PB 20.756 E LUCAS GURGEL LOPES - OAB/PB 20.754 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006113108.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: DEOCLÉCIO MOURA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803905-41.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: GILVANETI MENDES DA
SILVA. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004225-48.2008.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DO
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: J. G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
– ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864121-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CRISTIANE MARQUES PEDROSA ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800705-91.2016.815.0201. ORIGEM:1ª MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: GENILSON COSTA DA SILVA.
ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA – OAB/PB Nº 13.863-B. APELADA: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB Nº 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800581-44.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718).
APELADO: EURIVALDO SEVERINO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12578
E ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14438).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802368-06.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARINALVA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO OAB/PB 18.344 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA OFICIAL Nº
0800728-74.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249
E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA OFICIAL Nº
0801086-39.2019.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: CÉLIA
MARIA ALVES DE SOUZA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16
249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0803277-67.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: OLIVEIROS DE LIMA E SILVA. DEFENSORA: GERCILENA SUCPIRA MEIRA. PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.