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Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021

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Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.03.11
9056
17:53:17 -03'00'

João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 16.161

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº18/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 31 do Regimento Interno,considerando o disposto no art.
5o da Resolução no 54, de 1o de agosto de 2012, resolve: Designar ROBSON DE LIMA CANANÉA, AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO, LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO e CLÉCIO DA SILVA INÁCIO,
como membros, e MARIA DE FÁTIMA DE PONTES GOMES, como suplente, para, sob a presidência do
primeiro, integrarem a Comissão de Concurso de Remoção de que trata a Resolução N° 54, de 1o de agosto
de 2012. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 421/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.032.450;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, no período de 15 a 29.03.2021, o Excelentíssimo Senhor PHILLIPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder, pelo expediente
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, designando-o no período de 17 a 31.03.2021, para,
responder, cumulativamente, na mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 422/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.030.835;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 27.03.2021, às 16:30
horas, na Rua Antônio Bezerra Paz, nº 145, Bairro Alto Branco, na unidade judiciária de Campina Grande,
realizar o casamento civil dos nubentes e JOSÉ SANDRO FERREIRA RAMOS JÚNIOR e MARINA MOURA
RIBEIRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 423/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da
Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão ordinária administrativa
por videoconferência realizada em 10.03.2021 e o que consta no Processo Administrativo Nº. 2020.141.078;
RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno,
a Primeira Sessão Especializada Cível e a Segunda Câmara Especializada Cível, no período de 01 de abril a
05 de maio de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 424 / 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 28-A da Resolução 225, de 31 de maio
de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver

ANO XLVIII

a implantação, a difusão e a expansão da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, composto pelos seguintes membros: I – desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; II – juíza
Ivna Mozart Bezerra Soares; III – juiz Hugo Gomes Zaher; IV – analista judiciária Luciana Mickaelli King; V –
analista judiciária Ilana Souza de Oliveira Yamashita; VI – analista judiciária Cíntia Maria do Nascimento; VII
– analista judiciário Antônio João Barbosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 425/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.141.078;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito
Titular da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 01.04 a 05.05.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do
art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020147010 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE/PB.
INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Inservíveis (Desuso). OBJETO: Doação de bens inservíveis
(Desuso) de propriedade do TJPB, relacionados no documento de fl.17. João Pessoa, 04 de março de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 37/2021 - O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante no Pedido
de Providências nº 0000215-54.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Falsidade de
certidão de nascimento: – O Cartório de Registro Civil das Pessoa Naturais e de Interdições e Tabelionato
de Notas de Catalão/GO comunica a falsidade da certidão de nascimento em nome de THIAGO GALEANO
DE OLIVEIRA, data de nascimento 14/06/1989, filho de Manoel Cerqueira de Oliveira e de Vania Galeano.
João Pessoa, 11 de março de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral
da Justiça.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020142667 - Licença Tratamento de Saúde - Daniela Rolim Bezerra; 2021005631 - Verbas Rescisórias - José
Rafael Carvalho da Silva; 2021013272 - Verbas Rescisórias - Betânia Maria de Oliveira; 2021005631 - Verbas
Rescisórias - José Rafael Carvalho da Silva; 2021033102 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias