TJPB 30/06/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022

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PROCESSOS - ADM-E:

5º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.062.795. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente: Gildenor da Silva Oliveira (Advs. Yuri Paulino de
Miranda – OAB/Pb 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito – OAB/Pb 19.592). Recorrida: Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.2021: APÓS
O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CESSIONÁRIO
PARA PROCESSAR SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO YURI
PAULINO DE MIRANDA, OAB PB 8.448. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02.02.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 16.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 30.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 27.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 11.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
25.05.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO
ÓRGÃO CESSIONÁRIO PARA PROCESSAR SERVIDOR DE OUTRO ÓRGÃO; E DO VOTO DO DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, CONCORDANDO COM A REJEIÇÃO DA REFERIDA
PRELIMINAR E LEVANTANDO, DE OFÍCIO, PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR OFENSA
AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, COM DOIS FUNDAMENTOS: NÃO
PRODUÇÃO DE PROVAS NA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DESPROPORCIONALIDADE DA
APLICAÇÃO DA PENA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA SUA CONTINUIDADE NA PRÓXIMA
SESSÃO ADMINISTRATIVA, POR FALTA DE QUÓRUM, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO
DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA, POR NÃO TER ASSISTIDO AO RELATÓRIO, NEM A
SUSTENTAÇÃO ORAL. PRESENTE O ADVOGADO ERICK GUSTAVO SILVA BRITO OAB PB 19.592,
PATRONO DO RECORRENTE. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.06.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.172.234. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Exma. Sra. Dra. Carmem Helen Agra de Brito, Juíza de Direito
titular da Comarca de Pocinhos. Assunto: Requer autorização para residir em local diverso daquele em que
exerce suas funções, precisamente no Município de Campina Grande. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 11.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 25.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
7º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.199.527 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000067775.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao Ilustríssimo Senhor Tabelião Germano
Carvalho Toscano de Brito. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 25.05.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.06.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.181.796. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Exma. Sra. Dra. Bruna Melgaço Alves, Juíza de Direito titular
da Comarca de Mamanguape. Assunto: Requer autorização para residir em local diverso daquele em que
exerce suas funções, precisamente no Município de João Pessoa.
9º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2020.047.112. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente: José Roberto Barros de Oliveira (Advs. Lucas Menezes de
Mendonça – OAB/PB 23.739 e Delosmar Domingos de Mendonça Júnior – OAB/PB 4.539 e outro). Recorrida:
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
10º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.025.102 - RELATORIA DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 3ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 09/2021, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – José Gutemberg Gomes Lacerda – 1º Quinto – 23ª colocação; 02 – Daniela
Falcão Azevedo – 1º Sucessivo – 27ª colocação e 03 – Andreia Silva Matos – 5º Sucessivo – 79ª colocação.
* Informações: 1) - Informamos, nos termos do Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl.1055),
que as Magistradas Renata Barros de Assunção Paiva, Rosimeire Ventura Leite e Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega apresentaram pedido de desistência. 2) - Informamos, ainda, de acordo com
Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls. 1055/1056), que diante das desistências das demais
candidatas pertencentes ao quinto, o Magistrado José Gutemberg Gomes Lacerda figura como
concorrente único do quinto.
11º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.112.484 - RELATORIA DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para o Juizado da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – 3ª Entrância,
pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 30/2021, formulado pelos
Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Rosimeire Ventura Leite
– 11ª colocação - Quinto; 02 – Antônio Maroja Limeira Filho – 15ª colocação – Quinto e 03 – Andreia
Silva Matos – 74ª colocação - 4º Sucessivo. * Informações: 1) - Informamos, nos termos do Relatório
da Corregedoria Geral de Justiça (fls.1.177), que os Magistrados Daniela Falcão Azevedo, Renata
Barros de Assunção Paiva e José Gutemberg Gomes Lacerda apresentaram pedido de desistência
deste edital, fls. 1.160. 2) - Informamos, ainda, de acordo com Relatório da Corregedoria Geral de
Justiça (fls. 1.177), que apenas os candidatos remanescentes Rosimeire Ventura Leite e Antônio
Maroja Limeira Filho concorrem a vaga do edital em referência, tendo em vista pertencerem à 1ª
Quinta parte da Lista de Antiguidade de 2ª Entrância; 3) - Informamos, por fim, que os Magistrados
Rosimeire Ventura Leite e Antônio Maroja Limeira Filho requereram e integraram por uma vez
lista de promoção por merecimento de 3ª entrância, para a Vara de Feitos Especiais da Comarca
de Campina Grande, Edital de vacância nº 10/2020, na sessão ordinária administrativa do dia
07.04.2021.
12º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.112.468 - RELATORIA DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 3ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 32/2021, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – Renata Barros de Assunção Paiva – 1º Quinto – 10ª colocação e 02 – Elza
Bezerra da Silva Pedrosa – 1º Sucessivo – 36ª colocação. * Informações: 1) - Informamos, nos termos
do Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl.1162), que os Magistrados Daniela Falcão Azevedo,
Rosimeire Ventura Leite, José Gutemberg Gomes Lacerda e Antônio Maroja Ribeiro Filho
apresentaram pedido de desistência. 2) - Informamos, ainda, de acordo com Relatório da
Corregedoria Geral de Justiça (fl.1163), que diante das desistências dos demais candidatos
pertencentes ao quinto, a Magistrada Renata Barros de Assunção Paiva figura como concorrente
única do quinto.
13º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.002.678 - RELATORIA DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 1ª Vara de
Família da Comarca de João Pessoa – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 01/2022, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade
na Entrância: 01 – Antônio Eimar de Lima - 1º Quinto – 7ª colocação; 02 – Luiz Eduardo Souto Cantalice 1º Quinto – 9ª colocação; 03 – Renata Barros de Assunção Paiva – 1º Quinto – 10ª colocação; 04 – Gabriella
de Britto Lyra Leitão Nóbrega – 1º Quinto – 14ª colocação; 05 – Antônio Maroja Limeira Filho – 1º Quinto – 15ª
colocação; 06 – Henrique Jorge Jácome de Figueiredo – 1º Quinto – 16ª colocação; 07 – Silvana Carvalho
Soares – 1º Quinto – 20ª colocação; 08 – Gianne de Carvalho Teotonio Marinho – 1º Quinto – 21ª colocação;
09 – Daniela Falcão Azevedo – 1º Quinto – 22ª colocação; 10 – Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira
Lima – 1º Sucessivo – 39ª colocação; 11 – Anderley Ferreira Marques – 3º Sucessivo – 63ª colocação; 12 –
Andreia Silva Matos – 4º Sucessivo – 74ª colocação e 13 – Andressa Torquato Silva– 5º Sucessivo – 80ª
colocação. * Informação: 1) - Informamos, nos termos do Relatório da Corregedoria Geral de Justiça
(fl.130), que o Magistrado Antônio Eimar de Lima figura como concorrente mais antigo entre os
magistrados inscritos que compõem o 1º quinto.

14º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.002.717 - RELATORIA DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Vara de
Sucessões da Comarca de João Pessoa – 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 02/2022, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade
na Entrância: 01 – Daniela Falcão Azevedo – 1º Quinto – 22ª colocação; 02 – Elza Bezerra da Silva Pedrosa
– 1º Sucessivo – 36ª colocação; 03 – Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima – 1º Sucessivo –
39ª colocação; 04 – Anderley Ferreira Marques – 3º Sucessivo – 63ª colocação e 05 – Andreia Silva Matos –
4º Sucessivo – 74ª colocação. * Informações: 1) - Informamos, nos termos do Relatório da Corregedoria
Geral de Justiça (fl. 1181), que os Magistrados Renata Barros de Assunção Paiva, Rosimeire Ventura
Leite e José Gutemberg Gomes Lacerda apresentaram pedido de desistência. 2) - Informamos, ainda,
de acordo com Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl.1181), que diante das desistências dos
demais candidatos pertencentes ao quinto, a Magistrada Daniela Falcão Azevedo figura como
concorrente única do quinto.
15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.287.468. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI ESTADUAL, que altera
o art. 245, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (LOJE), que dispõe sobre a designação de
chefe de cartório e dá outras providências.
16º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.009.083. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/2022, que
entre si celebram o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social,
visando a cessão de uso do imóvel localizado à Rua José Araújo da Costa, s/n, Conjunto Santa Mônica,
Soledade/PB, pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, com a finalidade de ser instalada a Delegacia da
Comarca de Solânea/PB e Polo Plantonista da 21ª DSPC.
17º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.086.985. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE Nº 745/2022, suspendendo,
ad referendum do Tribunal Pleno, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo
Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, concernentes ao 2º período de 2019, a
partir de 20 de junho de 2022 (Publicada no Diário da Justiça do dia 20/06/2022).
.............................................................................................................
17º - A - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.086.985. Assunto: PORTARIA GAPRE Nº 746/
2022. desconvocando, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
VASCONCELOS, Juiz de Direito, de integrar o Egrégio Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada Cível,
Terceira Câmara Especializada Cível e Câmara Especializada Criminal, a partir do dia 20 de junho de 2022
(Publicada no Diário da Justiça do dia 20/06/2022).
18º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.135.056. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE Nº 739/2022, convocando,
ad referendum do Tribunal Pleno, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno, a 2ª Seção Especializada Cível e a 3ª Câmara Especializada Cível, no período de 04
de julho a 03 de agosto de 2022, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. (Publicado no Diário da Justiça do dia 17/06/2022).
19º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.129.126. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Solicitação de suspensão das férias da Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, deferidas para o período de 1º de novembro a 1º de dezembro
de 2022, incluído 01 dia de compensação do Plantão Judiciário, para gozo oportuno.
20º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.130.702. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Assunto: Transferência das férias que seriam usufruídas no interregno de 1º de setembro a 1º de
novembro de 2022, para gozo no período de 20 de outubro a 20 de dezembro de 2022, incluídos 02 dias
de compensação do Plantão Judiciário. Observação: De acordo com informação da Diretoria Especial
(fls.38), o novo período estará em conformidade com o art. 6º da Resolução 33/2012, caso seja
deferido o pedido de suspensão das férias da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, nos
autos do Processo Administrativo nº 2021.129.126.
21º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.085.968. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE Nº 744/2022. suspendendo,
ad referendum do Tribunal Pleno, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo
Senhor Desembargador MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, concernentes ao 2º período de 2012, programadas
para o período de 01 a 30 de julho de 2022 (Publicada no Diário da Justiça do dia 20/06/2022).
22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.047.330. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 166, de 11 de março de 2021. (Dá nova redação ao art. 4º, que trata do quantitativo
de cargos estabelecido no anexo único desta Lei).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 18 DE JULHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – JUIZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0848129-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: LÚCIA ANDRÉ DUARTE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001651-81.2014.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: ROSENILDA FERNANDES DA SILVA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0077768-05.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ADEMÁRIO SABINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MOARAIS OAB/PB N.º13.771 EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825626-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA LÚCIA DA SILVA ANDRADE. ADVOGADOS:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0025477-14.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: FABIAN DA COSTA PAIVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0884368-62.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSÉ AMÉRICO DO SOUSA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800855-66.2018.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. PROCURADOR: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES
OAB-PB-9898