TJPB 30/06/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0049876-05.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO:
MALHARIA ESTRELA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813347-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: LEIDSON
FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E JORGE FELIPE DE
OLIVEIRA GOMES OAB/PE 1.221-A EMBARGADO: ELISABETE GERMANA MORAIS DE LUNA. DEFENSORA:
RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004133-63.2005.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803957-04.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ROSINEIDE GONZAGA DE ABRANTES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0822887-64.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANA MARIA BELCHIOR DE MEDEIROS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS OAB/PB 12.378. EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800216-84.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
EMBARGANTE: GIUSEPP DA SILVA SOUTO E MARIA DE FÁTIMA SOUZA SANTOS. ADVOGADOS: ACRÍSIO
NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853 E OUTROS. E MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA
OAB/PB - Nº 26.828 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802583-10.2021.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/
PE 23255 EMBARGADO: MACIEL DE SOUZA SILVA GONÇALVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831127-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ CORIOLANO DA SILVA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS
ADVOGADO OAB/PB N.º 13.771. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801499-57.2021.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB Nº 20357-A
EMBARGADO: FÁBIO RIBEIRO SILVA. ADVOGADO: JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA - OAB/PB
23.633.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800624-38.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: CLÁUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO. ADVOGADOS: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800303-95.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM. EMBARGANTE:
FRANCISCO EUGÊNIO VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO:. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA
SILVA OAB/PB 27.900. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA
OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801926-85.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO: AMPLA COMERCIO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0045023-11.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO:
SUPER VINIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº
0821452-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO Nº
0805004-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA
AGRAVADO: SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. ADVOGADO: ISABELA MORAES
DA CUNHA PIMENTEL OAB/PE 36661-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807613-78.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 AGRAVADO: AUGUSTO JOSÉ ALVES DE MORAES, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA HELIARA FERREIRA DE MORAIS. ADVOGADO: VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO
OAB\PB 20.841.

5

FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB 15.467 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806456-70.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOZELITO NOGUEIRA DE LUCENA ADVOGADO: EZILDO J.C.GADÊLHA FILHO OAB/PB Nº.12.191
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA NOBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812398-83.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: SEVERINA DO LIVRAMENTO MACENA DA SILVA ADVOGADO: MURIENE LIMA KASPAR
DEININGER OAB/PB 27.206 E YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY OAB/PB 27.299
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812995-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
AGRAVANTE: MARIA SILVANEIDE ALVES DE MELO. ADVOGADO: PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PB 18.886 AGRAVADO: JACINTHO ARLINDO DOS SANTOS JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812010-83.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: C S N
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ADRIANO MANZATTI MENDES OAB/PB N.º
11.660 E EDSON MANZATTI MENDES OAB/PB N.º 19.111 AGRAVADO: THIAGO CASSIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES, OAB/PB 22.286,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811719-83.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADO: MANOEL GOMES FERREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804877-87.2022.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO OAB/SP 98.628. AGRAVADO: VIRGÍNIA DE LOURDES MESQUITA QUIRINO DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810791-35.2022.8.15.000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: FÁBIO JOSÉ LINS SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802613-97.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: DOBU AUTO PEÇAS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO BERNARDO DE QUEIROZ OAB/PB
28.682 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. PROCURADOR: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811144-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: G.G.T.J. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROBERTA BARROS
GUEDES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 AGRAVADO: THALES
AGUIAR JINKINGS SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812247-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255. AGRAVADO: JOSÉ MÁRIO DA SILVA. ADVOGADO: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE
OAB/PB – 25.548.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811361-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: PAULO EVANGELISTA DE LIMA. ADVOGADO: TALLISSON LUIZ DE SOUZA OAB/
MG 169.804 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/ PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A AGRAVADO: BANCO PAN S.A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/
A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32505-A AGRAVADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805072-72.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
OAB/BA 14.534. AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR. ADVOGADO: ROGERIO
CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB/PB 26.347-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818621-54.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804823-46.2020.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: DCS –
DISTRIBUIDORA COMERCIAL SILVA LTDA. ADVOGADO: ELIASI VIEIRA OAB/PE Nº 30.286. APELADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO OAB/SP 215.351 E
EDUARDO CHAVES DE SOUSA OAB/SP 206.947
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802871-48.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
ROBERVÂNIA DE OLIVEIRA FREIRE. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO Nº 080667559.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES DE OLIVEIRA OAB/PB 24.716

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº
0815453-42.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. AGRAVADO: BR SUPPLY COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES OAB/PB 46.648-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001677-63.2010.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA APELADO: CERÂMICA SANTA ALIANÇA
LTDA. DEFENSORA: FILIPE PINHEIRO MENDES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº
0811510-17.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: EGOM
CARDOZO PERES. ADVOGADO: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO OAB/PB 20.463.
AGRAVADOS: MARGARIDA MARIA BENJAMIN DOS SANTOS DE ANDRADE PEREZ. ADVOGADO:
FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO OAB/PB 15.851.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0807143-05.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ÁDAMO
MACEDO MARTINS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812061-94.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, OAB/PB Nº 24688-A AGRAVADO:
ANTONIO BENTO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812009-98.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR:. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI, OAB/PB Nº 24688-A AGRAVADO: ANTONIO BENTO DOS SANTOS AGRAVADO: JOÃO
VICTOR RODRIGUES PUTTINATO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812653-41.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: MARIA DO ROSÁRIO FÁTIMA DUTRA CARDOSO. ADVOGADOS: GUILHERME

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824107-49.2021.9.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA APELADO: EDUARDO LAIME FILHO. ADVOGADO:
MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB 10.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800297-33.2020.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: MARIA
DE LOURDES JUSTINO DA SILVA. ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801052-19.2018.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SOL
NASCENTE INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA OAB/PB, 24.145.
APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB/PB
9.312 E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/PB 11.751-B.