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Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837086-91.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº
14.139 E OUTROS. APELADO: HDI GLOBAL SEGUROS S/A. ADVOGADOS: FERNANDO DA CONCEIÇÃO
GOMES CLEMENTE OAB/SP 178.171 E DÉBORA DOMESI SILVA LOPES OAB/SP 238.994.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800052-41.2022.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: MARA VALQUÍRIA DE SENA
OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801654-16.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALBERTO
CELSO SERAFIM. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800902-32.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. PROCURADOR: ADRIANO MARCIO DA SILVA E RAFF DE MELO
PORTO APELADO: JOSEFA MARIA RIBEIRO. ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB
23385-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017667-07.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
APELADO: J.B. DE SENA SOBRINHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806737-02.2021.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: TEREZINHA BELO DE
ARAÚJO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB Nº 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804340-39.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DAS MERCÊS
FÉLIX DA SILVA RUFFO. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB Nº 25.192. APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/
PI Nº 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO Nº: 085645911.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: JOSILENE
MONTEIRO CORDEIRO DIAS, MARIANA FREIRE PAIVA ADVOGADO: MARIANA FREIRE PAIVA OAB/PB Nº
25.012

APELADO: KÁTIA SIMONE NEVES FERNANDES. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/
PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800467-44.2018.8.15.0511 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALLISON CARLOS
VITALINO OAB/PB 11.215 E ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564 APELADO: MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBA. PROCURADOR: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA E BELLYZIA GAMA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0838796-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. 2º APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MARIA DAS
NEVES LIMA. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA OAB/PB 27.059
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0844014-58.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. APELADO/
RECORRENTE: ROSÂNGELA DOS SANTOS FRANÇA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
OAB/PB 10705
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0802837-16.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE
MANGABEIRA. 1.º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. 2.º APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA
DE SEGUROS. ADVOGADO: MARCELO M. PORTUGAL GOUVÊA OAB-SP N. 246.751, HELENA MECHLIN
WAJSFELD CICARONI OAB-SP N. 194.541 E ELON CAROPRESO HERRERA OAB-SP N. 399.752.
RECORRENTE: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO. ADVOGADO: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO OAB/
PB 20.023.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0863152-16.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. 02 APELANTE: JOSÉ CRISTELLYS TEMOTEO ADVOGADO: YURY MARQUES DA
CUNHA OAB/PB Nº 16.981 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 77 – JUIZO DE RETRATAÇÃO N. 080032914.2018.8.15.0241 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO Nº 083092616.2021.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
RAFAEL SILVA SENA. ADVOGADOS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA CATHARINA
ANDRADE OAB/PB14.742. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 78 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800363-10.2017.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
EMBARGANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667 EMBARGADO: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB
20.072 EMBARGADO: EDNA MARIA EMILIANO RODRIGUES ADVOGADO: KATIA REGINA FREIRE
NUMERIANO OAB/PB 10.322

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO Nº 080023497.2017.815.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE.
PROCURADOR: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR. APELADO: LUCIANA DE MENEZES
MARSIANO CAVALCANTE. ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE – OAB/PB Nº 18.856.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 – AGRAVO INTERNO Nº: 080391148.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-A AGRAVADO: ANA PAULA DA SILVA VIEGAS ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850701-51.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: IVANILDA GALDINO DE SOUSA. ADVOGADO: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA OAB/PB
25.127. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0838181-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: HERMES
AUGUSTO DE ALMEIDA ADVOGADOS: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517-A EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803317-51.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
SEVERINA DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB Nº 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833913-98.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDIMARCIO
DANTAS MARCULINO. ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADOS: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807855-13.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA Nº. 19.411A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815633-69.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. APELADO:
MARIA DO CARMO PEDROZA TRAJANO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÕES Nº
0801400-67.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE 1: KEROLIM
JUNIOR PADILHA DOS SANTOS. ADVOGADO: KATHIANE DELGADO DE ARAÚJO CÂMARA OAB/PB
19.512. APELANTE 2: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MARIANA GOMES
CARVALHO DE BARROS CARNEIRO OAB/PE Nº 31.818-D APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÕES Nº
0809668-86.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 1ºAPELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO:
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES – OAB/SP Nº 175.513. 2ºAPELANTE: MARIZETE GUIMARÃES DE
ALMEIDA. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB Nº 7.994. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÕES Nº
0801484-34.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA MISTA DE BELÉM. APELANTE (1): MARCELO DEOCLECIANO
ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO OAB-PB 20.331. APELANTE (2): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800522-29.2021.815.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELANTE:
MARINALVA SENHORINHA DA SILVA ROCHA. ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA OAB/PB 8.147
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0802863-32.2017.815.0251. ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE PATOS. PROMOVENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. ADVOGADO:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS – OAB/PB Nº 16.857.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0820817-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: HELENA MARIA BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0843860-06.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801788-16.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ANDREIA
CARLA MORAIS DE OLIVEIRA, ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20.436 E
CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB 15.609 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE
ADVOGADO: SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO OAB/PB 17.475
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0031662-48.2013.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 EMBARGADO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO
CAZE BRAGA OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812414-37.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152
EMBARGADO: JOÃO BENÍCIO DE BARROS ME E GEÂNGELA DE BARROS BRITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809236-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS DO BRASIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES – OAB/PB 23.450-A EMBARGADO: NEWSEDAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: ERICK MACEDO – OAB/PB 659-A E FÁBIO ANTÉRIO – OAB/PB 10.202 EMBARGADO: JULIANA
AMORIM NUNES COSTA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA – OAB/PB 18.120 E
JADIEMERSON GOMES DA SILVA – OAB/PB 18.474
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803065-83.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: ERIKA
DA CONCEICAO LOPES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BANCO HONDA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0803418-26.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199 EMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUCENA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – AGRAVO INTERNO Nº 081572973.2022.8.15.0000 ORIGEM: A 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: JOSIANE ANDRESSA DA SILVA GOMES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO Nº: 081146932.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: MARIA IZABEL DA SILVA, MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO ADVOGADO: MANOEL VIEIRA
DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – AGRAVO INTERNO Nº: 002701027.2009.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO: ELIANE DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB 10732-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 – AGRAVO INTERNO Nº: 001098570.2008.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: EURIPEDES BALSANUFO DE
SOUSA MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 – AGRAVO INTERNO Nº: 080761410.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)