TJPB 13/07/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022

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INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO)
E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) mandado de segurança:
0800037-94.2022.8.15.9001 – IMPETRANTE: ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA - Advogado:
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO – oab/PB 25159- IMPETRADO: juízo de direito dO 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles02)recurso: 082220223.2021.815.2001 – RECORRENte: hapvida assistência médica ltda - Advogado(a): igor macedo facó –
oab/ce 16.470 – RECORRIDO: paulo jorge da conceição fernandes - Advogado(a): lisanka alves de sousa
– oab/pb 10.662 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) RECURSO:0802713-97.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: IVONEIDE MARIA ALVES - Advogado do(a)
RECORRIDO: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA – OAB/PB 25538– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.04)recurso: 0801080-32.2012.815.0331 – 1º RECORRENte/RECORRIDO: ronaldo pereira de lima Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - 2º RECORRENTE/RECORRIDO: banco
panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a - juiz relator: Juiz Marcos Coelho
de Salles.05)recurso: 0826349-29.2020.815.2001 – RECORRENte: luzia ines da silva - Advogado(a): jessica
glavão gurgel barreto – oab/pb 25.010-b - RECORRIDO: magamobi marketplace intermediação de negócios
ltda - Advogado(a): felipe ludvig – oab/sc 34.275 - juiz relator: Juiz Marcos Coelho de Salles.06)recurso:
0817305-49.2021.815.2001 – RECORRENte: renato santiago da silva vieira - Advogado(a): pedro rawan
meireles limeira – oab/pb 26.652 - RECORRIDO: douglas nobrega dos santos - Advogado(a): sonaly leite
batista – oab/pb 22.156 - juiz relator: Juiz Marcos Coelho de Salles.07)recurso: 0848791-86.2020.815.2001
– RECORRENte: josé fabiano carvalho - Advogado(a): raissa helena lima de frança – oab/pb 28.017 –
RECORRIDO: ozivaldo da silva aires e sandra freire aires - Advogado(a): priscila marsicano soares negri
– oab/pb 14.234 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)recurso: 0803281-48.2018.815.0731 – RECORRENte:
josé marques de melo - Advogado(a): sidharta neves dos santos pereira – oab/pb 25.709 – RECORRIDO:
condomínio residencial intermares - Advogado(a): caio victor nunes coelho marques – oab/pb 22.978 interessados: miguel alexandrino moteiro neto e fabrício jorge dos santos lima - Advogado(a): partes sem
advogados - juiz relator: marcos coelho de salles.09)recurso: 0833358-08.2021.815.2001 – RECORRENte:
sandra helena fonseca cavalcanti - Advogado(a): edilana gomes onofre de araujo – oab/pb 25.159 –
RECORRIDO: israel flat tambaú - Advogado(a): joão luiz do nascimento junior – oab/25.800 - juiz relator:
marcos coelho de salles.10) RECURSO:0821893-02.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: SANDRA
MARIA DE AGUIAR MENDES MORAES - Advogado: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES –
OAB/PB 17757– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11)RECURSO:0809802-39.2019.8.15.2003 – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR - Advogado: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA – OAB/PB 10200- 2º RECORRENTE/RECORRIDO:VANIA CECILIA DE
LIMA ANDRADE-Advogado: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA – OAB/PB 23030-RECORRIDO: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogado: IGOR MACEDO FACÓ – OAB/CE 16470– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.12)RECURSO: 0829407-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO ISIDRO
ALVES SOBRINHO - Advogado: FILIPE DE MENDONCA PEREIRA OAB/PB 21046- 1º RECORRIDO:
ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA – ME- ADVOGADO:GUILHERME GOUVEA DE OLIVEIRA – OAB/PB
22728- 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.- Advogado:WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO:082411018.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: IRACI DA SILVEIRA FILGUEIRAAdvogado: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO – OAB/PB 6656– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.14)recurso: 0883879-25.2019.815.2001 – 1º RECORRENte/recorrido: michelle de azevedo chanara
- Advogado(a): ricardo josé porto – oab/pb 16.725 - 2º recorrente/RECORRIDO: tereza cristina de brito
pereira - Advogado(a): rebecka nívea de lima souto – oab/pb 19.181 - 3º RECORRIDO: cartech - Advogado(a):
parte sem advogado - 4º RECORRIDO: erica negreiro santos - Advogado(a): parte sem advogado - relator:
josé ferreira ramos júnior.15)recurso: 0830689-79.2021.815.2001 – RECORRENte: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a - RECORRIDO:
maria santana de sá silva - Advogado(a): rogério silva capistrano – oab/pb 26.371 - relator: josé ferreira
ramos júnior.16) RECURSO:0800461-58.2020.8.15.0061 – RECORRENTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA
- Advogado: JACKELINE BARBOSA GOMES – OAB/PB 25332- RECORRIDO: JOSE ATAIDE CANDIDO
PINTO - Advogado: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – OAB/PB 16689– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.17)recurso: 0820716-37.2020.8.15.2001– RECORRENte: RENATA MOURA XAVIER DANTAS
E HELDER GOMES DA NOBREGA - Advogado(a): MARCELA NEVES MENDONCA - OAB/BA45486-A RECORRIDO: OPODO LIMITED / EDREAMS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado(a):
REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA - OAB/SP191774-A – juiz relator: josé ferreira ramos júnior.18)recurso:
0808743-51.2021.815.2001 – RECORRENte: XIQUINHO SERVIÇO AUTOMOTIVO - Advogado(a): RAIMUNDO
DA CUNHA FILHO – oab/PB 9.615 - RECORRIDO: SEBASTIÃO GOMES DE MELO - Advogado(a): JUCYANN
ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO – oab/PB 19.346 – relator: josé ferreira ramos júnior.19)recurso: 084364530.2021.815.2001 – RECORRENte: EDMILSON MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR - Advogado(a):
CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ – oab/PB 21.097 - RECORRIDO: CODOMÍNIO RESIDENCIAL
CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2 - Advogado(a): JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO – oab/PB 6.620 – relator: josé ferreira ramos júnior.20) RECURSO:0817476-06.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: JOSE HELDEMBERG DA SILVA BARBOSA - Advogado: LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA –
OAB/PB 15752- 1º RECORRIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A- ADVOGADO: Advogado FABIOLA
MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO – OAB/SP 184674- 2º RECORRIDO:SERASA S.A. Advogado: MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PE 21449– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.21) RECURSO:0826770-82.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: FERNANDO CUNHA
DE AZEVEDO - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589- RECORRIDO:
CONDOMINIO MANAIRA - Advogado: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO – OAB/PB 11147– RELATOR:
JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) RECURSO:0824716-46.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado: FILIPE JOSE VILARIM DA
CUNHA LIMA – OAB/PB 11.031- RECORRIDO: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS - Advogado: SAMUEL
GUIBSON ARRUDA VILAR – OAB/PB 20592– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.23) RECURSO:0813008-96.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
FIRMINO DA SILVA - Advogado: LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS – OAB/PB 270751º RECORRIDO: DIMEX - DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA- Advogado: BRUNO MAIA BASTOS – OAB/PB 8430- 2º RECORRIDO: IBEL INDUSTRIA DE BORRACHA
EVA LTDA - Advogado: NERILDO MACHADO – OAB/CE 20982- RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.24) RECURSO: 3025408-42.2012.8.15.2001– RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB PB11591-A- RECORRIDO: IDALINA ALVES FERREIRA - Advogado: MARCELO DE PAULA CYPRIANO
- OAB SP113602 -– RELATOR: JUIZ INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JOÃO PESSOA, 12 DE
JULHO DE 2022. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0835699-70.2022.8.15.2001. PORTARIA nº 16/2022. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito
da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/
96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a
faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro
poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos,
e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do
trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/
registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os
escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (Auxiliar), para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma
do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). LUAN SANTOS FLORENCIO
DA SILVA, CPF nº 135.113.504-09, pelo(a) Notário/Registrador do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais da capital - Cartório Azevedo Bastos, nos moldes do art. 63 do Código de Normas Extrajudiciais CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto (auxiliar) Legal, o Juiz Corregedor Permanente
baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art.
2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a
indicação do(a) Sr(a). LUAN SANTOS FLORENCIO DA SILVA, CPF nº 135.113.504-09, para exercer a função
de ESCREVENTE, autorizado(a) a lavrar e assinar os registros de nascimento, casamento, óbito e as
certidões (1ª e 2ª vias), a autenticar documentos e reconhecer firmas de forma física ou digital e a lavrar e
assinar apostilamentos. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa
à respectiva serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou
sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se.
Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 12 de julho de 2022. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de
Direito.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSE FELICIANO DA COSTA NETO
E ROSELIA LAUDELINO FERREIRA, ALAN GOMES DE ARAUJO E ROSIMARKIELEN DEODORO
FERNANDES, ODON ALMEIDA NETO E YELLEN MAELY RODRIGUES PAULO DA CCOSTA. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 12 DE Julho de 2022.
Eliégina Ângela de Oliveira Silva - Oficial Substituto Legal, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) FERNANDO
ALVES DA SILVA E LETÍCYA CORREIA COSTA DA SILVA; (2) IRIS ANTONIO PEREIRA DE LIMA e TAINÁ
SILVERIO DOS SANTOS; (3) GABRIEL VIANA LOURENÇO e DACIANNE SILVA PEDROSA; (4) PETRUCCI
DA SILVA SOUZA e THAYSA CASSIMIRO DO NASCIMENTO; (5) ALAN DAVID DOS SANTOS E RENATA
ELLEN NEVES BEZERRA PINHIEIRO. Os contraentes informados por meio do número 3 habilitam-se para
conversão de união estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento
a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 12 de julho de 2022. Eu, Anna
Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:11/07/
2022-1-PAULO KENNEDY TAVARES REIS e JÚLIA HELLEN EVARISTO BARBOSA.2-WITOR PERES DE
SOUZA e ANNA LUIZA BATISTA DA SILVA.3-JOSÉ ENÉAS DA ROCHA CANTARELLI e MARIA VALÉRIA
CORREIA SANTOS.4-HENRIQUE PACHECO SILVA e VANESSA DE ALBUQUERQUE FERREIRA.5-ROBSON
FRANCISCO DA SILVA e MARCILENE OLIVEIRA DA SILVA.6-CARLOS AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO
e ARLI REJANE WACHHOLZ. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João
Pessoa, 11/07/2022.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:12/07/
2022-1-DANIEL DE MELO SILVA e EMELLYNE DOS SANTOS FERREIRA.2-JONAS LANDIM DA SILVA e
DÁCIA LEE PLACIDO DA SILVA.3-DANIEL RIBEIRO SOUTO e RENATA LIMA MEDEIROS.4-LUCIANO
PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e CICERO ALEF DO NASCIMENTO BRITO.5-SEVERINO LEOPOLDINO
URTIGA NETO e ANA FLÁVIA DE SALES CÂNDIDO.6-MARCOS ROBERTO PRADEGAN e JANETE
VERGINIA.7-JOSÉ DE SOUZA CHAVES e JOSEFA MARTINS DA SILVA.8-BRUNO ARAÚJO NOVAIS LIMA e
MARIA QUITERIA FREITAS DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da
lei. João Pessoa, 12/07/2022.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: BRENO ALVES AUAD MOREIRA E ANA PAULA BARBOSA
NÓBREGA, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 12/
07/2022. Graziela de Souza Lacerda Viana – Oficial.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: VALDEMIR GOUVEIA DE SALES E PRISCILLA GIRLAYNE
ALVES DA SILVA, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras,
12/07/2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE . PAUTA DE JULGAMENTO –
VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2022, PELAS 09 HORAS - O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS
FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS
INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, POR QUAL DAS PARTES IRÁ
SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO, NA FORMA DO DISPOSTO
NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM
JULGADOS: 0801662-12.2021.8.15.0171 - RELATOR: Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA”} {“LETICIA PATRICIO ALVES”}
{“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} 0801286-95.2021.8.15.0051 - RELATOR: Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“JARDENIO MARCELINO
GOMES”} {“RAMON PESSOA DE MORAIS”,”RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA”} {“CLARO S/
A”,”DOTZ S/A”} {“CLARO S.A.”,”RAFAEL GONCALVES ROCHA”,”MARCIO LAMONICA BOVINO”} 080003596.2022.8.15.0151 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES:
{“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“BRUNA RABELO CARVALHO”,”EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA”} {“ILO ISTENEO TAVARES
RAMALHO”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 0800670-45.2021.8.15.0561 RELATOR: Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“IVAM ESTRELA MEDEIROS”}
{“WELITON CARDOSO OLIVEIRA”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“BRUNA
RABELO CARVALHO”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA”} 0800689-74.2022.8.15.0251 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“BRUNA
RABELO CARVALHO”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA”} {“ERONIAS VIEIRA DA SILVA”} {“ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E
FIGUEIREDO”} 0800585-91.2022.8.15.0151 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE”} {“FRANCINETE FIGUEIREDO DA SILVA”} {“ILO ISTENEO TAVARES
RAMALHO”,”ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 0800305-14.2022.8.15.0251 RELATOR: Juiz Alberto Quaresma - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A”,”CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE”} {“JOANA DARC SANTOS SOARES”} {“MAINAR ARAUJO DE
MEDEIROS JUNIOR”} 0801857-57.2021.8.15.0151 - RELATOR: Juiz Alberto Quaresma - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“BRUNA
RABELO CARVALHO”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“VANCLECIO PEDRO DE
SOUSA”,”MARIA BEZERRA DE SOUSA”} {“WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS”,”ENERGISA
PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 0818647-81.2021.8.15.0001 - RELATORA: Gabinete da
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“HUGO LEONARDO
MARTINS MORAES”} {“ANA KARLA COSTA SILVEIRA”} {“VIA VAREJO S/A”,”VIA VAREJO S/A”} {“VIA
VAREJO S/A”,”DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO”} 0800666-07.2021.8.15.0141 - RELATORA: Gabinete
da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“APARECIDO
FIRMINO DOS SANTOS”} {“LUCIANO MONTEIRO DA SILVA”} {“BANCO BRADESCO S.A.”}
{BRADESCO,”KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} 0800983-23.2021.8.15.0911 - RELATORA: Gabinete da
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MAGAZINE LUIZA
S/A”} {“DANIEL SEBADELHE ARANHA”} {“GISELY ALMEIDA DIAS”} {“CLAUDIO ALIPIO DA SILVA”} 080655245.2021.8.15.0251 - RELATORA: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“MARIA CLEONIZA LINHARES DE SOUSA”} {“GLEBSON JARLEY LIMA
DE OLIVEIRA”} {“BANCO BRADESCO SA”} {“ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA”} 080990215.2021.8.15.0001 - RELATORA: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“CAMILA SILVA TORRES DA COSTA”} {“CAMILA SILVA TORRES DA
COSTA”} {“DANTAS & LEAL LTDA - ME”} {“RODRIGO ARAUJO REUL”} 0819070-41.2021.8.15.0001 RELATORA: Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL PARTES: {“JESSICA FLAVIA MACEDO”} {“ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA”} {“DANTAS & LEAL
LTDA - ME”} {“RODRIGO ARAUJO REUL”} 0800735-81.2021.8.15.0321 - RELATORA: Gabinete da Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PARTES: {“VALDECI BATISTA
VICENTE”} {“ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A”} {“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE”} Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c
o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos
da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão,
quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de
Secretaria, a digitei.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº