TJPB 26/09/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022

4

Recurso Extraordinário nº 0026894-98.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Renivaldo Cabral, representado pela Defensoria Pública do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

Recurso Extraordinário nº 0027990-51.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Teresinha Rodrigues de Sousa Matos, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora

Recurso Extraordinário nº 0011218-76.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Teresinha Rodrigues de Sousa Matos, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
_____________________________________________________________________________________________

Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

2022.123.883
Cintia Maria do Nascimento
01/09/2022 a 15/09/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.126.183
Maria de Fátima Almeida Braz
09/09/2022 a 15/09/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.123.272
Maria José da Silva Gonçalves
31/08/2022 a 29/09/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.104.375
Paulo de Tarso Leite Filgueiras
18/07/2022 a 22/07/2022
_____________________________________________________________________________________________

Recurso Extraordinário nº 0001696-53.2015.815.0131. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

2022.124.626
Andressa Ligia Bezerra Guimarães
22/08/2022 a 26/08/2022
_____________________________________________________________________________________________
2022.122.464
Nilda
Fernandes
de
Lima
30/08/2022 a 05/09/2022
_____________________________________________________________________________________________

Recurso Extraordinário nº 0046378-80.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: José Inácio Silva Neto e outro (Adv Miguel Moura Lins Silva, OAB/
PB nº 13.682. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
_____________________________________________________________________________________________

Recurso Extraordinário nº 0000572-10.2016.815.0031. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Roseane Nunes de Farias(Adv Marcus Vinicius de Oliveira Muniz,
OAB/PB nº 20.628. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0000343-98.2015.815.0091. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: G.R.M., representada por Kalnia Valeska Rodrigues de Morais(Adv
Marcos Rodrigo Gurjão Pontes, OAB/PB nº 15.389). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA

2022.120.096
Talita Medeiros de Araújo
01/08/2022 a 12/08/2022
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
_____________________________________________________________________________________________
2022.129.044
Henrique Dantas Alves
13/09/2022 a 02/10/2022
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
_____________________________________________________________________________________________
2022.126.351
Thaiane Ohanna Gomes da Costa Queiroga
30/08/2022 a 25/02/2023
_____________________________________________________________________________________________

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

LICENÇA ÓBITO

60ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.

_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
_____________________________________________________________________________________________

A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802316-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ

2022.130.059
Mariana de Oliveira
12/09/2022 a 19/09/2022
_____________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
_____________________________________________________________________________________________
2022.114.376
Joedjo Reis de Menezes
20/09/2022 a 04/10/2022
_____________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
_____________________________________________________________________________________________
2022.113.744
Thereza Amelia Martins de Sousa Guedes
03/08/2022 a 01/10/2022
_____________________________________________________________________________________________

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

Bartolomeu de Souza Interaminense

8856

Requisitado

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Cajazeiras, Catolé do Rocha,
21 à 23/09/22
Trabalho Designado
Conceição, Coremas, Juazeirinho,
Patos, Piancó, Pombal,
Santa Luzia, Soledade e Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
8838
Requisitado
Bonito de Santa Fé
16/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
8839
Técnico Judiciário o
Soledade
23/09/22
Trabalho Designado
- Tecnologia da Informaçã
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
8862
Técnico Judiciário
Esperança
26 e 27/09/22
Trabalho Designado
- Tecnologia da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitao
8870
Oficial Judiciario III
Solânea
22/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joao Lucas Souto Gil Messias
8859
Juiz de Direito Auxiliar
Itaporanga
19 à 21/09/22
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Alberto Rodrigues da Silva
8866
Requisitado
Alagoinha
22/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Edgar de Souza
8842
Requisitado
Guarabira
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Irineu Ferreira do Nascimento
8857
Requisitado
Alagoa Nova
16/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
8843
Requisitado
João Pessoa
16/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
8861
Requisitado
Congo
18/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Michelle Carneiro
8867
Técnico Judiciário
Guarabira
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lucia de Fatima Farias da Silva Lima
8829
Analista Judiciário
Piancó
19/09/22
Trabalho Designado
- Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
8864
Auxiliar Judiciario
Jacaraú
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
8852
Auxiliar Judiciario
Alagoa Grande, Alagoinha,
21 à 23/09/22
Trabalho Designado
Araruna, Bananeiras, Belém, Cuité,
Gurinhém, Ingá, Picuí, Pocinhos,
Remígio e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
8858
Requisitado
Cajazeiras
12/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
8860
Requisitado
Cajazeiras
12/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima R. Ramos
8855
Analista Judiciário
Sapé
22/09/22
Trabalho Designado
- Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
8868
Gerente de Engenharia e Arquitetura
Guarabira
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
8854
Analista Judiciário
Sapé
22/09/22
Trabalho Designado
- Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renildo Marcelino de Souza
8835
Oficial de Justiça
João Pessoa
20/07/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogerio Araújo de Albuquerque
8865
Requisitado
Pilar
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino
Carvalho de Araújo
8863
Oficial de Justiça
Congo
18/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita Medeiros de Araújo
8828
Analista Judiciário - Esp. Pedagogia
Piancó
19/09/22
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.