22
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
QUEIMADAS. PROCURADOR: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. APELADO: QUEIMADAS
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO. ADVOGADO: DANIELLA RONCONI OAB/PB Nº 9.684.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
SUZANA MARIA MALTA FARIA STERN.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 118 –APELAÇÃO Nº
0808960-56.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DA
LACERDA NETO OAB/PB 15.401 –. APELADO: J.P.G.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA KARLA
JUSSARA FEIRREIRA SILVEIRA GOMES. ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES
– OAB/PB 26.247.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 137 –APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0802323-70.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 01 APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A. 02
APELANTE: ZILDO NOBREGA ROCHA. ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES- OAB/PB 13.662.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 119 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0801427-78.2022.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
JOSÉ ARAÚJO DA COSTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 120 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836036-93.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: NILVAN
ALVES FILHO. ADVOGADOS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA CATHARINA ANDRADE
OAB/PB 14.742. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 121 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000756-13.2010.815.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOÃO MELO. APELADO:
NIVALDO LUIZ PEREIRA. ADVOGADO: TARIK GOMES PEREIRA – OAB/PB 16775-A; CARLOS ROBERTO
PEREIRA DE SOUZA – OAB/PB 8017-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 122 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802668-31.2021.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB/PB 8535-A APELADO: FRANCISCA VIEIRA DE
SOUSA MELO. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA OAB/PB Nº 15.205.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 123 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0031044-84.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. APELADO: INDÚSTRIAS
MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO – OAB/SP
Nº 306.655.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 124 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801082-90.2021.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
ZÉLIA MARA CALDEIRA DA COSTA. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES OAB / PB 17488 APELANTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 125 –APELAÇÃO Nº
0115815-48.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO: ANTÔNIO MENDONÇA
MONTEIRO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 126 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0042655-29.2008.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: PAULO CESAR SILVA
AGUIAR.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 127 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802545-88.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MARIA ALVES DA COSTA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 128 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815458-95.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEVERINO GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: MELISSA PIANO MONTENEGRO OAB/PB 29.069 E MARCELA
VIVIANA DIAS TAVARES OAB/PB 28.307. APELADOS: VALFREDO GOMES NETO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 129 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836858-24.2017.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSEANE DOS SANTOS
ALVES. ADVOGADO: ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB/PB Nº 11.968. APELADO: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PB Nº 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 130 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0824011-14.2022.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: NARCÍZIO JOSÉ FILGUEIRAS DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR G. MACÊDO OAB/PB
14.737. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 131 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800772-84.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
VALMIR RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 132 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802418-54.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: RIVALDO CORREIA
DE MELO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 133 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800294-38.2022.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MARIA ZELIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 134 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801027-79.2020.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JÚLIO CÉSAR
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: HELLÝS CRISTINA ROCHA FRAZÃO - OAB/PB N° 23.215. APELADO:
CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
OAB/PB 19.380, DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 E ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA OAB/
PB 14.643.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 135 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801190-07.2022.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: JOÃO
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845. APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA OAB/MG
155.040 E RONALDO FRAIHA FI-LHO OAB/MG 154.053.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 136 –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003450-95.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 138 – APELAÇÕES Nº
0002306-32.2014.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
PROCURADOR: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ APELADO: MARIA DE LOURDES GOMES
DE MELO ADVOGADO: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA – OAB/PB 6831-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 –APELAÇÕES Nº
0800008-30.2022.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE (1):
MARIA BATISTA TIMOTIO. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690. APELANTE (2): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 140 –REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0836021-27.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: ANALICY SILVA SOUZA. ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO –
OAB/PB 15435-A E OUTROS PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA N. CABRAL DE VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 141 –REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0828603-38.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: MIGUEL ÂNGELO LUCENA RAMALHO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO
R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 142 –REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801159-38.2018.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ. PROMOVENTE: ANA
CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO:
MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 143 –APELAÇÃO E
REMESSA OFICIAL Nº 0859534-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA
APELADO: RAFAEL JOSÉ RODRIGUES. ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA
OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 144 –REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0806133-332020.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: VITORIA LARISSA DE SOUSA MARINHO. ADVOGADO: LETICIA
DO NASCIMENTO SILVA – OAB/PB 26401-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 145 –REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811933-85.2022.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS. APELADO: YLUSKA SARAIVA SANTOS GAMA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB/
PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 146 –REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801635-62.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI. ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB 22.256
E GILCEMAR FRANCISCO BAR-BOSA QUIRINO OAB/PB 16.758. APELADO: WILLIANE AMARO DOS
SANTOS. ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO OAB/PB 17833.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
17 DE NOVEMBRO DE 2022 – QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0821297-70.2022.8.15.0000. 6ª Vara de Patos.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Taciano Fontes de Oliveira Freitas. Paciente: Renné
Garcia de Lucena Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do impetrante,
para incluir em sessão por videoconferência”.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0805237-10.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Francisco Pereira Bezerra (Advs. Ítalo José Estevão Freires e Abdon Salomão Lopes Furtado,
inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os n°s 27.822 e 24.418). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª
Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por
videoconferência”.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0820814-40.2022.8.15.0000 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Victor de Farias Lima
Paciente: Maria Eduarda da Silva Alves. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta,
a pedido do impetrante, para incluir em sessão por videoconferência”.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000590-50.2019.8.15.0411. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Teodoro Luiz de Andrade Neto (Adv.: Robério Silva Capistrano). 2º Apelante: Ednaldo Correia da
Silva Neto (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo). 3º Apelante: Melca Priscila Vieira Pimentel (Advs.:
Caius Marcellus de Lima Lacerda e José Luiz de Queiroz Neto). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª
Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por
videoconferência”.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0803112-19.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO (Adv.: Adelk Dantas Souza - OAB PB19922).
Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da
defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000009-13.2017.8.15.0441. Comarca do Conde.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.