TJSP 15/01/2009 -Pág. 1191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 394

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SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.060393-0 - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Everson Pereira de
Souza - Des. Cardoso Perpétuo - CONHECERAM EM PARTE, DO PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” E, NESSE PONTO,
CONCEDERAM, DETERMINANDO AO JUÍZO APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA, A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE
RECOLHIMENTO PROVISÓRIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 7686-2/04, CONTROLE Nº 237/04, OFICIANDO-SE. V.U. Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.060952-1 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Mariana Jorge Todaro - Paciente: Alessandro Marcena da
Silva - Des. França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 990.08.061263-8 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Ronaldo Pereira da Silva - Paciente: Elias Bernardo da Silva
- Des. Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.061266-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Ronaldo Pereira da Silva - Paciente: Elias Bernardo da
Silva - Des. Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.061290-5 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Mario Silveira - Des. França Carvalho - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.062783-0 - Habeas Corpus - Itu - Imp/Pacien: Adriano Cristiano Ferreira Machado - Des. Cardoso Perpétuo Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.063164-0 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Brasilina Alves Matias - Paciente: Lindomar Alves de Sales Des. França Carvalho - Concederam a ordem, para relaxar a prisão do paciente, por excesso de prazo, expedindo-se alvará de
soltura clausulado, em seu favor, com referência ao proc. nº 271.01.2006.005802-4 - controle nº 593/06, da 1ª Vara Judicial da
comarca de Itapevi. V.U. - Advs: Brasilina Alves Matias (OAB: 143391/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.063475-5 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro - Impetrante:
Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior - Impetrante: Andre Doi Antunes - Impetrante: Rodrigo Brum Vieira - Paciente: Carlos Alberto
Alves da Silva - Des. Miguel Marques e Silva - Concederam a ordem de “habeas corpus”, expedindo-se contramandado de
prisão. V.U. - Advs: Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior (OAB: 241490/SP) - Andre Doi Antunes (OAB: 242941/SP) - Gustavo
Henrique R Ivahy Badaro (OAB: 124445/SP) - Rodrigo Brum Vieira (OAB: 102957/MG) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.063895-5 - Habeas Corpus - Rancharia - Impetrante: Andre Simões Ferreira - Paciente: Juliana Cristina de Arruda
- Des. Lopes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Simões Ferreira (OAB: 229918/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.064070-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Claudia Ribeiro Tavares - Paciente: Jose Roberto
Falcadi - Des. Lopes da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho (OAB:
151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.064160-3 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Marcos Aparecido Fabrício - Des. Miguel Marques e Silva Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.064289-8 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Evandro Franco Libaneo - Impetrante: Renata Felix Martinez Paciente: Jeferson Bevenute da Silva - Des. San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Evandro Franco
Libaneo (OAB: 210570/SP) - Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.065210-9 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Imp/Pacien: Elias Januario Candido Silva - Des. San Juan
França - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.067148-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Michael Simon Herzig - Paciente: Welington Carlos de
Oliveira - Des. San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Michael Simon Herzig (OAB: 128575/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.068702-6 - Habeas Corpus - Piratininga - Impetrante: Samir Halim Farha - Impetrante: Lucio Ricardo de Sousa
Vilani - Paciente: Washington Luiz da Cunha - Des. Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Samir
Halim Farha (OAB: 23686/SP) - Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.070774-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Fabiano Viana - Des.
França Carvalho - Não conheceram. V. U. Sustentou oralmente o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Antônio Fortes e fez uso da
palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Marilisa Germano Bortolin. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.071351-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Edivaldo Mendes da Silva - Paciente: Claudio Luiz Teixeira Des. San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edivaldo Mendes da Silva (OAB: 161726/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 990.08.071537-2 - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: Samuel Roberto de Almeida Pacheco - Paciente: Marcel
Botelho - Des. França Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Samuel Roberto de Almeida Pacheco (OAB:
161341/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417

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