TJSP 15/01/2009 -Pág. 1192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 394

1192

Nº 990.08.071756-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ - Paciente: Gilmar
Antunes - Des. Lopes da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.072019-8 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ronaldo Possebon Eredia - Paciente: Edson Goulart de
Souza - Des. Lopes da Silva - Não conheceram. V. U. - Advs: Ronaldo Eredia (OAB: 118229/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 990.08.073248-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Juliano Vigilato Guiro - Paciente: Moises Inacio
Ferreira - Des. Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - Advs: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.073258-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Juliano Vigilato Guiro - Paciente: Carlos Luiz de
Melo - Des. Miguel Marques e Silva - Não conheceram. V. U. - Advs: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.073400-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Paciente: Marcos
Antonio Marques - Des. França Carvalho - Concederam, em parte, a ordem, para deferir ao paciente o benefício de apelar em
liberdade da r. sentença proferida nos autos da ação penal nº 050.06.101114-2, da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
convalidando-se a liminar. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.073934-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Eduardo Luiz Rievers Buccalon - Paciente: Carlos Alberto Ribeiro
Correa Mollo - Des. Lopes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Luiz Rievers Buccalon (OAB: 171309/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.075628-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Mario Bispo de Brito - Des.
Cardoso Perpétuo - CONCEDERAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, CONVALIDANDO-SE A LIMINAR EM TODOS OS
SEUS TERMOS. V.U. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.075989-2 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Renato Pereira de Camargo - Paciente: Marto Noel Campos Des. Lopes da Silva - CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM. V.U. - Advs: Renato Pereira de Camargo (OAB:
229676/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.076214-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria do Socorro Cabral Carneiro - Paciente: Abner
Rodrigues de Souza - Des. França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria do Socorro Cabral Carneiro (OAB:
107221/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.076631-7 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: Janaina Tatiana Araujo - Paciente: Daniel
Henrique dos Santos - Des. Lopes da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Janaina Tatiana Araujo (OAB: 235317/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.076791-7 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Monteiro - Paciente: Keila Martins Vilas Boas - Des. Cardoso
Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Monteiro (OAB: 80327/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.076828-0 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Cristina Conceição Oliveira Mota - Paciente: Hilton Wagner de
Oliveira Moquenco - Des. França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB: 6992/
MS) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.076868-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Samanta Romano Tresinari Grangeiro - Impetrante: Alexandre
Pacheco Martins - Paciente: Momkhita Cyntia Sani - Des. França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: Samanta Romano
Tresinari Grangeiro (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.077626-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Adão Fernandes
dos Santos - Des. Lopes da Silva - Convalidada a liminar, concederam a ordem. V.U. - Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho
(OAB: 217672/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.077759-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Watson Torres Des. Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.078755-1 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: PEDRO MARCELO SPADARO - Paciente: Israel Angelo
Raimualdo e outros - Des. França Carvalho - Denegaram a ordem, em relação a Marcos, julgando-se-á prejudicada quanto aos
demais pacientes. V.U. - Advs: PEDRO MARCELO SPADARO (OAB: 188164/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.079434-5 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Valdomiro Gonçalves da Silva - Des. Lopes da Silva - Não
conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.079461-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Jefferson Miller Antonio de Oliveira - Des. Lopes
da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.079539-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Willian Ramires de Souza - Paciente: Juvenal Gomes da
Silva - Des. Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Willian Ramires de Souza (OAB: 34426/PR) - João Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º