TJSP 19/11/2009 -Pág. 1108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 599

1108

RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO E TICIANA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA
CASTELLO - SALA:219.
463.233.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): SEGISMUNDO SPINA (E OUTROS)
E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO
PAULO E SEGISMUNDO SPINA (E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO
DO IPESP E NEGARAM PROVIMENTO AO DOS AUTORES, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002651863 C/ 9
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FELIPPO SCOLARI NETO E
SÍLVIA DE SOUZA PINTO - SALA:219.
465.862.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): LENA TOTTI TUCUNDUVA (E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002651864 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SÍLVIA DE SOUZA PINTO E JOÃO PAULINO PINTO TEIXEIRA E GUSTAVO MAINARDI - SALA:219.
467.598.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): OZIA SOARES RAMOS (E
OUTROS) (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OZIA SOARES RAMOS (E OUTROS) (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO
DA FAZENDA ESTADUAL E DERAM PROVIMENTO AO DOS AUTORES, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002651865
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E AIRTON L C L SEELAENDER - SALA:219.
518.197.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): WALTER JOSÉ (E OUTROS) APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002651866 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E ANDRÉ ALMEIDA GARCIA E ALBERTO BARBOUR JÚNIOR
- SALA:219.
579.164.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): DULCELENA HOLTZ LEME (E
OUTROS) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002651871 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E SÍLVIA DE SOUZA PINTO
- SALA:219.
581.096.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): IRENE SILVA (E OUTROS) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002651872 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS EDUARDO CAVALLARO E REGINALDO PAIVA ALMEIDA E RAPHAEL
HENRIQUE SIMOES TOMAS E GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN E SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS E CAMILA
PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES - SALA:219.
591.406.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): DELPHINA FRANCISCO (E
OUTROS) - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002651874 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIMAR DIAS AGUIAR E MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI - SALA:219.
606.987.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): SIRLEI APARECIDA MARTINS ROCHA (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
COM OBSERVACAO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002651875 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º