TJSP 21/06/2010 -Pág. 430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 737

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990.10.175260-3 - Apelação - Leme - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Severino
Alves da Silva - Apelado: Concima S/A Construções Civis - Advogada: CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA (OAB: 114472/
SP)
990.10.177924-2 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado:
Qualitecnica Industria e Comercio e Montagem Ltda - Advogada: ALZIRA MARIA CURBI INACIO (OAB: 47541/SP)
990.10.189778-4 - Apelação - Rio Claro - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Rino
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias - Advogado: Fabio
Monaco Perin (OAB: 96953/SP) (Fls: 119) - Advogada: Taís de Freitas Doná (OAB: 164409/SP) (Fls: 07)
990.10.192301-7 - Apelação - Mairinque - Relator Oliveira Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque - Apelado:
Odair Rodrigues (Justiça Gratuita) - Advogado: Leandro Augusto Rodrigues (OAB: 232997/SP) (Fls: 55) - Advogado: Luiz Antonio
Cockell (OAB: 65347/SP) (Fls: 55) - Advogada: Ana Paula da Costa Mariano (OAB: 225574/SP) (Fls: 55) - Advogada: Marilia
Gama Granito (OAB: 250789/SP) (Fls: 6)
990.10.195669-1 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Irene Forai
Martins (E outros(as)) e outros - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB: 65444/SP) (Fls: 14/36) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 14/36) - Advogada: Anita Maria Vaz
de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
990.10.198521-7 - Apelação - Marília - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura
Municipal de Marilia - Apelado: Edmilson Carlos Valderrama - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) - Advogado: Delton Croce Junior
(OAB: 103394/SP)
990.10.204022-4 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Klebel Scapin Junior - Apelado: Diretor
de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: VALDIR BUNDUKY COSTA (OAB: 39726/SP) - Advogado:
ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP)
990.10.204805-5 - Apelação - Barretos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Barretos Saae - Apelado: Maria Jose dos Santos - Advogado: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
(OAB: 123351/SP) - Advogada: Débora Camargo de Vasconcelos (OAB: 255107/SP)
990.10.205296-6 - Apelação - Pitangueiras - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelado: Andre Luiz Buzato - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) - Advogado:
LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB: 79818/SP) - Advogado: Laur das Gracas Ramalho (OAB: 87617/SP)
990.10.206844-7 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo:
Rosangela Barrera Orlando (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB: 205888/SP) - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - Advogada:
KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
990.10.209006-0 - Apelação - Sorocaba - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fernando Trombini - Advogado: CLAUDIO
TAKESHI TUDA (OAB: 119151/SP) - Advogado: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB: 97610/SP) - Advogada: Juliana Marangoni
Crespo (OAB: 271560/SP) (Fls: 22)
990.10.209370-0 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Viatec
Engenharia e Manutenção Ltda - Apte/Apdo: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Advogado: Fernando Figueiroa
Macedo Leme (OAB: 47145/SP) - Advogado: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/SP)
990.10.209479-0 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Levi Antonio
Alves e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado:
Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
990.10.210497-4 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Vanda
Jorge Minotti (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Município de São Paulo - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA
FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA
(OAB: 108280/SP)
990.10.210639-0 - Apelação - Votuporanga - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: João Rosimar de Souza Siqueira (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento
(OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Claudio Cruz Gonçalves Junior (OAB:
208077/SP) (Fls: 9)
990.10.210793-0 - Apelação - Cravinhos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Eliana
Pavan Amoroso (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cravinhos - Advogado: Artur Barbosa Parra (OAB: 74914/
SP) (Fls: 15) - Advogado: ROGERIO BARBOSA DE CASTRO (OAB: 142609/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luis Fernando Silveira
Pereira (OAB: 153295/SP)
990.10.211199-7 - Apelação - Suzano - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Jose
Orestes de Faria - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: LUIZ CARLOS PRADO (OAB: 62228/SP) - Advogada:
Ana Lucia Resina Miraldo (OAB: 123020/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º