TJSP 24/06/2010 -Pág. 621 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano III - Edição 740

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se sinta habilitado a julgar, tratará, então, de converter o julgamento em diligência. Assim, declaro encerrada a instrução,
substituindo os debates pela apresentação de memoriais, para o que concedo, a cada uma das partes, prazo de dez dias,
a começar pela expropriante, durante o qual poderão permanecer na posse dos autos, protocolando a peça em cartório no
momento da devolução. Int. - ADV: TERESA CRISTINA FERREIRA GALVAO (OAB 78195/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE
(OAB 166934/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP),
ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
Processo 053.08.113917-6 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Rosa Jeronimo Rocha e
outros - Vistos. Fls. 299/300: expeça-se mandado de imissão, conforme pedido feito pela expropriante. Digam as partes se têm
interesse na produção de prova oral, em cinco dias, justificando sua utilidade. Int. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO
FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP),
SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 053.08.113918-9 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Vanildo Gomes de Andrade
e outros - Vistos. Fls. 216/226: ao perito judicial, para esclarecimentos, no prazo de vinte dias. Fls. 247/248: desentranhe-se
e adite-se o mandado de imissão de fls.198/199, para o devido cumprimento. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), FERNANDA SABINO
SICCO (OAB 213405/SP)
Processo 053.08.118114-9 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Fernanda Cristina Barros
da Silva Passos e outros - Vistos. Fls. 468/473: diga a expropriante, no prazo de cinco dias, se concorda com o pedido de
levantamento feito pelos expropriados. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga a ilustre
mandatária, categoricamente e sob compromisso do seu grau, se os expropriados estão vivos. Para manifestação, concedo
prazo de 10 dias, que poderá ser ampliado, na dependência das diligências que a ilustre mandatária tenha de realizar. Int. ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP), CELIO DE MELO ALMADA
NETO (OAB 163834/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP)
Processo 053.08.121570-6 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Marco Antonio Gonçalves
Pereira Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 856/857 e 862: arbitro os honorários do perito judicial em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Providencie a Municipalidade de São Paulo o complemento do depósito, no prazo de dez dias, descontando-se o valor dos
provisórios, Fls. 864/882 e 884/897: ao perito judicial, para esclarecimentos, no prazo de vinte dias. Int. - ADV: JOSE GABRIEL
NASCIMENTO (OAB 118469/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO
(OAB 89630/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP)
Processo 053.08.123519-0 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô Konstan - Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 314/315: Indefiro o pedido de levantamento feito pela expropriada, à
vista da discordância da expropriante a fls.332/333. Fls. 335/338: expeça-se novo mandado de levantamento, conforme pedido
feito pela expropriante, observadas as formalidades legais. Após, voltem conclusos para prolação da sentença. Int. - Nota do
Cartório: Providencie o advogado do METRÔ a retirada do mandado de levantamento que se encontra expedido em cartório. ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), CESAR AUGUSTO
ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP)
Processo 053.08.127364-7 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Wan Shin Choi e outro - Vistos. Para
que o feito tenha normal andamento, necessário se faz que a expropriante observe a r.decisão de fls. 438, item 1, tanto quanto
o o r.despacho de fls. 446, segundo parágrafo. Aguarde-se pelo prazo de vinte dias. Após, atendidas aquelas determinações,
cumpra-se a r.decisão de fls. 438, item 2. Fls.448/450: dê-se ciência aos expropriados. Fls.448/450, último parágrafo: indefiro
o pedido feito pela expropriante, à vista das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Capítulo IV, item
62). Informe o Ilustre Procurador o nome, quando menos, de dois procuradores para que possa a parte receber as intimações.
Int. - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), FERNANDA MARA CAMPOS (OAB 234376/SP), YARA DE CAMPOS
ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
Processo 053.08.128053-2 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outros - Vistos.
Fls. 343: cite-se por edital conforme pedido feito pela expropriante. Cumpra a expropriante a regra do artigo 232, III, do Código
de Processo Civil, devendo informar a serventia a data prevista para as publicações no jornal de grande circulação, para que
a serventia possa publica-lo no D.J.E. Aguarde-se pelo prazo de vinte dias. Int. - Nota do Cartório: O edital já foi expedido,
devendo a expropriante retirá-lo, em cartório. - ADV: STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), ROMEU GIORA JUNIOR
(OAB 36284/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/
SP)
Processo 053.08.606787-0 - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Tiner Empreendimentos e Participações S.A. e outro - Vistos. Fls. 1065/1066: à vista do Comunicado SPI nº 10/2010, publicado
no D.J.E. de 25/02/2010, deverá a expropriante, no prazo de cinco dias, complementar a quantia referente à taxa de expedição
de carta de adjudicação, cujo valor atual é de R$29,00. Fls. 1068/1071: desentranhe-se o documento de fls.1069, o qual deverá
ser entregue à expropriante, para o devido encaminhamento. Fls. 1073: nada a deliberar, diante do que ora se determinou.
Int. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN
(OAB 158160/SP), SARAH MERCON VARGAS (OAB 265169/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARCELO
BESERRA (OAB 107220/SP)
Processo 053.08.609076-6 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Pietro Paolo Grimone - Vistos.
Fls. 461/597: digam as partes, no prazo de cinco dias para cada qual, a começar pela expropriante, sobre os esclarecimentos
prestados pelo perito judicial. Fls. 459: expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ MARIO DE ALMEIDA (OAB 54221/SP), MURILO DE BRITO CORAZZA (OAB 227699/SP),
DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)

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