TJSP 13/08/2010 -Pág. 136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano III - Edição 775

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FELIPE DA SILVA SOUZA, ROBSON ALLAN DA SILVA FERREIRA - Fls.87 - INTIMEM-SE os Defensores dos acusados para que
fiquem cientes de que foi designado o dia 27/SETEMBRO/2010, às 14:30 horas, para audiência de inquirição das testemunhas
de defesa (fls.86), interrogatório dos réus, debates e julgamento. Adv.: (178778/SP)FABIANO PADILHA, (267000/SP)VALERIO
PETRONI LEMOS
727/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUCIANA PEREIRA
DOS SANTOS - Fls. 71: Por decisão de 29/07/2010, foi recebida a denúncia contra a ré e designado o dia 01/09/2010, às 16:00
horas, a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Adv.: (217483/SP)EDUARDO SIANO
828/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RODRIGO JUNIO
DE OLIVEIRA - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES PARA QUE FIQUE CIENTES DO R. DESPACHO DE FLS. 73, nos seguintes
termos: “... RECEBO a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Rodrigo Junio de Oliveira, como incurso no artigo
33, caput, da Lei nº 11.343/06. Nos termos dos artigos 56 e 57 da lei nº 11.343/06, desígno o dia 22/09/2010 às 15:30 horas
para realização de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Ciência ao M.P. Intime-se a defesa para que
apresente o Rol de Testemunha que pretende arrolar no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de preclusão. Defiro o pedido de
Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, fazendo-se as anotações de praxe. Int...” Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA
MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO

1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio
1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS: LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
112/97 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADRIANO MARQUES,
CARLOS ALBERTO VENANCIO DA SILVA - Fica INTIMADA a Defesa do acusado CARLOS ALBERTO VENÂNCIO DA SILVA
do despacho de fl. 441 que INDEFERIU os requerimentos formulados nos itens 1, 2 e 3 da petição de fls. 419/421, porquanto
não está o ex-policial civil em julgamento, não havendo sequer motivação que correlacione as provas requeridas com os fatos
tratados nos autos e da designação do julgamento dos réus para o dia 23/SETEMBRO/2010, ÁS 13h30m, no Salão do Júri do
fórum desta Comarca. Adv.: (84032/MG)EMILIANO EDSON SILVA, (84920/MG)ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, (97239/
MG)DANILO SEVERINO OLIVIERA FARIA, (162478/SP)PEDRO BORGES DE MELO, (278017/SP)TARSO SANTOS LOPES,
(278800/SP)MAGNA APARECIDA DA SILVA
616/00 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE GERALDO DA
SILVA MENI, ENOCH LEANDRO DE SANTANA, E OUTROS - Fica a defesa do co-réu José Geraldo da Silva Meni intimada a
ofertar razões ao recurso interposto, no prazo legal. Adv.: (31851/SP)PAULO ROBERTO CALDO, (128621/SP)JOSE RICARDO
GUIMARAES FILHO
24/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WALTER JOSE
FERNANDES - Fica a defesa e o assistente da acusação intimados que foi designado o dia 09 de setembro de 2010, às 13:30
horas, para a realização do julgamento do acusado WALTER JOSÉ FERNANDES, pelo Eg. Tribunal do Júri. Intime-se ainda o
assistente da acusação a ficar ciente dos documentos de fls. 357 e seguintes. Adv.: (43864/SP)GILBERTO FRANCA, (88553/
SP)MARIA NILDE PIACENTI, (159684/SP)FLEURY PIACENTE JUNIOR
706.671 - Execução de Sentença - J.P. x WELINGTON BARROS DA SILVA - Fls. 20 (ap. indulto e comutação) - Ciência à
defesa acerca da decisão que indeferiu o pedido de comutação de penas. Adv. VANESSA SILVA STOPPA, (OAB/SP nº 259.509),
Adv. MARINA LEITE RIGO, (OAB/SP nº 273.170).
637.247 - Execução de Sentença - J.P. x FABIO MOIZ DE OLIVEIRA - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia
31 de agosto de 2010, às 14:00 horas, para oitiva do sentenciado. Adv. ROSELI RODRIGUES, (OAB/SP nº 156.261) e ERICA
SIMONE FERREIRA DE SOUZA, (OAB/SP nº 145.549).
709.886 - Execução de Sentença - J.P. x ALEX FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - Vista à defesa para apresentar
contra-razões em agravo em execução, bem como ciência de que a fls. 86 foram aprovados os cálculos de fls. 80/82. Adv.
CÍCERO JOSÉ GONÇALVES, (OAB/SP nº 253.222).

2ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Juiz(a): Dra. Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos
670.423 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - J.P. x LEVI SEBASTIÃO RODRIGUES - fls. 73 (progressão de regime): Ciência à
defesa acerca da r. sentença que concedeu ao sentenciado progressão ao regime aberto. Fls. 10 (remição de penas): Ciência
à defesa acerca da r. sentença que concedeu ao sentenciado remição de 163 dias. Fls. 35 (agravo em execução): Ciência à
defesa acerca do r. despacho que manteve a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Adv. ROBERTA DOS
SANTOS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP nº 129.620) Adv. RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB/SP nº 212.324).
629.216 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - J.P. x CARLOS DINIZ OLIVEIRA - fls. 27/28 (progressão de regime): Ciência à
defesa acerca da r. sentença que concedeu ao sentenciado o livramento condicional. Fls. 25 (agravo em execução): Vista à
defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a decisão que concedeu o
livramento condicional ao sentenciado. Adv. APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA, (OAB/SP nº 118.785).
599.674 - AGRAVO EM EXECUÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO x CRISTIANO DE ARAÚJO IRENO - fls. 40: Ciência à defesa
acerca do r. despacho que manteve a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Adv. FABIANO MAURO
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