TJSP 10/09/2010 -Pág. 383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 793

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Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - FABIO TORRES FALBO DE NOVAES OAB/SP 208221
Recurso: 92/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: MAGNUN PEDRO DA SILVA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - EVERTON BALBO DOS SANTOS OAB/SP 206235
Recurso: 89/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027
Recurso: 65/2009 - Origem: JECC de PALMITAL
Recorrente: FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - PAULO CELSO GONÇALVES GALHARDO OAB/SP 36707
Recurso: 87/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: WELINGTON RODRIGUES DE ANDRADE
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - JULIANA CARDOSO DE MOURA OAB/SP 219843
Recurso: 78/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: FABIO ORTIZ DE OLIVEIRA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - EDUARDO ELIAS BUENO OAB/SP 181001
Recurso: 120/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: JAIR DOS SANTOS SOUZA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - OSVALDO LUIZ CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 76857
Recurso: 83/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: JOSE RIVALDO DOS SANTOS
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - ANTONIO PAES DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 188899
Recurso: 201/2009 - Origem: JECC de PARAGUAÇU PTA/SP
Recorrente: DAYANE BATISTA DA SILVA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/MINISTERIO PUBLICO
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
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