TJSP 10/09/2010 -Pág. 384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 793

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realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - AFONSO CARLOS VOLPE DE SÁ OAB/SP 182732
Recurso: 75/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: EDEMILSON DAMIÃO DOS SANTOS
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - THIAGO PAIVA FARIAS DE NOVAES OAB/SP 219909
Recurso: 64/2009 - Origem: JECC de PALMITAL
Recorrente: LUCIANA ELOI DE FARIA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - JOÃO BENEDITO GUEDES SOBRINHO OAB/SP 139235
Recurso: 152/2009 - Origem: JECC de ASSIS
Recorrente: EZEQUIAS DELÇO SANT’ANNA DE OLIVEIRA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - LEILA DINIZ OAB/SP 165015
Recurso: 177/2009 ap. 178/2009 - Origem: JECC de PARAGUAÇU PTA/SP
Recorrente: DANIELA SAMPAIO
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/MINISTERIO PUBLICO
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - PAULO CESAR TAKEMURA OAB/SP 151141
Recurso: 192/2009 - Origem: JECC de ASSIS/SP
Recorrente: PAULO RODRIGUES PENA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/JORGE CLAUDIO NOVACKI
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - PAULO ROBERTO CORREIA OAB/SP 77490 - JOSE FRANCISCO DA CRUZ FILHO OAB/SP 119257
Recurso: 61/2009 - Origem: JECC de C. MOTA
Recorrente: MARCIO DONIZETI SAPATEIRO
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - ANTONIO MARCOS MARRONI OAB/SP 114377
Recurso: 74/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: NATALINO BATISTA DA SILVEIRA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - ALEXANDRE SALES BRANDI MOURÃO OAB/SP 174486
Recurso: 171/2009 - Origem: JECC de PARAGUAÇU PTA/SP
Recorrente: ALESSANDRO COSTA LIMA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/MINISTERIO PUBLICO
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - DOMINGOS INES DOS SANTOS OAB/SP 138535
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º