TJSP 10/09/2010 -Pág. 385 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 793

385

Recurso: 153/2009 - Origem: JECC de ASSIS
Recorrente: CRISTIANO DIAS RODRIGUES
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - ANTONIO CARLOS GOMES OAB/SP 46025
Recurso: 149/2009 - Origem: JECC de ASSIS
Recorrente: PRISCILA BARBOSA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - WALTER SILVEIRA OAB/SP 71853
Recurso: 211/2009 - Origem: JECC de PARAGUAÇU PTA/SP
Recorrente: AMADEU DE OLIVEIRA ROÇA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/MINISTERIO PUBLICO
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - AGENOR LOPES OAB/SP 71371
Recurso: 245/2009 - Origem: JECC de ASSIS/SP
Recorrente: RONILDO FRANCISCO HORÁCIO
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - FABIAN RODRIGO DE SOUZA OAB/SP 229.338
Recurso: 68/2009 - Origem: JECC de PALMITAL
Recorrente: JULIO CESAR LOPES
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - CHARLES BIONDI OAB/SP 201352
Recurso: 141/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: ANTONIO VIANA RIBEIRO
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
Recurso: 127/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: PEDRO MORENO
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - LUCIMARA ROMERO OAB/SP 229826 - EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR OAB/SP 167077
Recurso: 76/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
Recorrente: PAULO GONÇALVES DA SILVA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/
Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio
Brandão de Camargo, nº 50.
Obs: O Requerimento de Sustentação Oral deverá ser feito com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias da data de
realização da sessão, nos termos das NSCGJ.
Advogados: - EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865
Recurso: 140/2009 - Origem: JECC de P. PAULISTA
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